A Frente Parlamentar do Empreendedorismo pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a MP que reonera, de forma gradual, a folha de pagamentos <\/p>\n<\/li>\n
Para o grupo de parlamentares, o tema j\u00e1 foi decidido pelo Legislativo e a edi\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 uma 'afronta' ao Legislativo <\/p>\n<\/li>\n
Setores afetados pela reonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criticaram a MP, afirmando que a a\u00e7\u00e3o tomada pelo governo 'n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel' <\/p>\n<\/li>\n
Se a MP for devolvida, os efeitos previstos no texto perderiam a validade <\/p>\n<\/li>\n
Os segmentos contr\u00e1rios \u00e0 revis\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o empregam mais de 9 milh\u00f5es de trabalhadores <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a MP que reonera, de forma gradual, a folha de pagamentos <\/p>\n
Para o grupo de parlamentares, o tema j\u00e1 foi decidido pelo Legislativo e a edi\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 uma 'afronta' ao Legislativo <\/p>\n
Setores afetados pela reonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criticaram a MP, afirmando que a a\u00e7\u00e3o tomada pelo governo 'n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel' <\/p>\n
Se a MP for devolvida, os efeitos previstos no texto perderiam a validade <\/p>\n
Os segmentos contr\u00e1rios \u00e0 revis\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o empregam mais de 9 milh\u00f5es de trabalhadores <\/p>\n
1 de 1 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi instado por parlamentares a devolver a MP que reonera, de forma gradual, a folha de pagamentos \u2014 Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado <\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi instado por parlamentares a devolver a MP que reonera, de forma gradual, a folha de pagamentos \u2014 Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado <\/p>\n
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu nesta sexta-feira (29) ao presidente do Congresso e do Senado<\/a>, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD<\/a>-MG), que devolva ao governo a medida provis\u00f3ria editada para reonerar, de forma gradual, a folha de pagamento<\/a> de 17 setores da economia. <\/p>\n O grupo, que re\u00fane 205 deputados e 46 senadores, oficializou o pleito em of\u00edcio encaminhado a Pacheco, horas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP no "Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o" desta sexta<\/a>. <\/p>\n Segundo t\u00e9cnicos do Senado Federal, se oficializada, a devolu\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria torna o texto sem validade. <\/p>\n A MP re\u00fane um pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, para tentar zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas federais nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n Entre as medidas, est\u00e1 o retorno gradual da cobran\u00e7a de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em m\u00e3o de obra, que empregam mais de 9 milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n A iniciativa prevista na MP vai contra decis\u00e3o tomada pelo Congresso neste m\u00eas, que rejeitou veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e renovou a desonera\u00e7\u00e3o por mais quatro anos<\/a> \u2014 at\u00e9 31 de dezembro de 2027. <\/p>\n Pela proposta promulgada pelo Congresso, empresas desses setores podem substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/a> \u2014 de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados \u2014 por uma al\u00edquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e servi\u00e7o prestado. <\/p>\n Haddad anuncia pacote para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e zerar d\u00e9ficit no ano que vem <\/p>\n No documento, o presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL<\/a>-PA), diz que a MP editada pelo governo "\u00e9 uma afronta ao Poder Legislativo". <\/p>\n \u201cEssa medida provis\u00f3ria da desonera\u00e7\u00e3o da folha editada pelo governo, \u00e9 uma afronta ao poder Legislativo. Essa mat\u00e9ria foi votada este ano por duas vezes na Casa. Houve o veto. O veto foi derrubado nas duas Casas por ampla maioria, mostrando a vontade legislativa que representa a popula\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n A frente parlamentar tamb\u00e9m diz que a devolu\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria sobre o tema j\u00e1 ocorreu em 2015. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o presidente do Senado, Renan Calheiros<\/a> (PMDB-AL), remeteu de volta ao Planalto uma MP, editada pela presidente Dilma Rousseff<\/a> (PT<\/a>), para reduzir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. <\/p>\n Al\u00e9m de congressistas, setores afetados pela MP editada pelo governo tamb\u00e9m criticaram a tentativa de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos<\/a>. <\/p>\n Desde que assumiu a Presid\u00eancia do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021, para limitar a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados<\/a> publicados nas redes sociais. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Frente parlamentar pede a Pacheco que devolva ao governo MP que revisa desonera\u00e7\u00e3o Criticada por parlamentares e setores, MP foi editada nesta sexta e reonera, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 segmentos. Eventual devolu\u00e7\u00e3o invalidaria efeitos da medida. Por g1 — Bras\u00edlia 29\/12\/2023 14h57 Atualizado 29\/12\/2023 A Frente Parlamentar do Empreendedorismo pediu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-55854","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55854"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55854\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55857,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55854\/revisions\/55857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Haddad](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/haddad-anuncia-pacote-para-aumentar-a-arrecadacao-e-zerar-deficit-no-ano-que-vem-1.jpeg\")
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