Por g1 — Bras\u00edlia <\/p>\n
02\/01\/2024 12h59 Atualizado 02\/01\/2024 <\/p>\n
1 de 1 Urna eletr\u00f4nica \u2014 Foto: Justi\u00e7a Eleitoral <\/p>\n
Urna eletr\u00f4nica \u2014 Foto: Justi\u00e7a Eleitoral <\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) sancionou nesta ter\u00e7a-feira (2) a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/a>, que prev\u00ea as bases para o Or\u00e7amento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano. <\/p>\n O \u201cguia\u201d do Or\u00e7amento deste ano estabelece um teto de R$ 4,9 bilh\u00f5es<\/strong> para o fundo \u2014 R$ 4 bilh\u00f5es acima do proposto inicialmente pelo Planalto ao enviar o projeto da LDO. <\/p>\n O valor previsto na lei supera em mais de duas vezes o total destinado para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 (R$ 2 bilh\u00f5es). O recurso \u00e9 equivalente ao distribu\u00eddo para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022 \u2014 presidente, governador, senador e deputado federal. <\/p>\n A reserva tamb\u00e9m est\u00e1 prevista no projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que j\u00e1 foi aprovado pelo Congresso e ainda tem de ser sancionado por Lula<\/a>. <\/p>\n Para bancar o fundo, deputados e senadores aprovaram uma redu\u00e7\u00e3o no total previsto de emendas de bancadas estaduais com pagamento obrigat\u00f3rio pelo governo de R$ 12,5 bilh\u00f5es para R$ 8,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n Essa troca de emendas por fundo eleitoral foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG), mas acabou inclu\u00edda no texto final e sancionada por Lula<\/a>. <\/p>\n Evolu\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral *previsto na LDO Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) <\/p>\n O fundo foi criado em 2027 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos s\u00e3o distribu\u00eddos com base no n\u00famero de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e os partidos devem prestar contas de cada gasto ao Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE). Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. <\/p>\n O aumento do Fundo Eleitoral foi articulado por parlamentares ao longo dos meses de discuss\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024. <\/p>\n A tentativa de \u201cinflar\u201d o montante proposto pelo governo recebeu apoio do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), mas foi criticada por Pacheco. <\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o da LOA, em 22 de dezembro, o presidente do Congresso chegou a sugerir a aprova\u00e7\u00e3o de um destaque que tinha o objetivo de desidratar o valor<\/a> e retomar a previs\u00e3o do governo. Tentou, ainda, uma alternativa para estabelecer um fundo de R$ 2 bilh\u00f5es. <\/p>\n \u201cO Fundo Eleitoral, nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, foi da ordem de R$ 2,34 bilh\u00f5es. Dois anos depois, na elei\u00e7\u00e3o de 2022, foi de R$ 4,961 bilh\u00f5es. Evidentemente, est\u00e1 claro que uma elei\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o menos complexa, \u00e9 menos custosa\u201d, declarou Pacheco na ocasi\u00e3o.<\/p>\n Prevaleceu o entendimento das principais lideran\u00e7as partid\u00e1rias, e as alternativas de Pacheco foram derrotadas. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Or\u00e7amento 2024: Lula sanciona LDO com valor recorde para financiar elei\u00e7\u00f5es municipais Texto, que estabelece as bases para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, prev\u00ea repasse de at\u00e9 R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Eleitoral. 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