{"id":56111,"date":"2024-01-07T03:29:56","date_gmt":"2024-01-07T03:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=56111"},"modified":"2024-01-07T03:29:56","modified_gmt":"2024-01-07T03:29:56","slug":"entidades-empresariais-criticam-mp-de-haddad-que-reonera-a-folha-de-pagamento-de-17-setores-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/01\/07\/entidades-empresariais-criticam-mp-de-haddad-que-reonera-a-folha-de-pagamento-de-17-setores-economia-g1\/","title":{"rendered":"Entidades empresariais criticam MP de Haddad, que reonera a folha de pagamento de 17 setores | Economia | G1"},"content":{"rendered":"
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Entidades empresariais criticam MP de Haddad, que reonera a folha de pagamento de 17 setores<\/h1>\n

Confedera\u00e7\u00f5es afirmam que as medidas anunciadas 'aumentam o \u00f4nus tribut\u00e1rio que recai sobre o setor produtivo, principal e fundamental gerador de riquezas e empregos que levam ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel'. <\/h2>\n

Por g1 <\/p>\n

04\/01\/2024 10h50 Atualizado 04\/01\/2024 <\/p>\n

\"Pacheco <\/p>\n

Pacheco recebe pedido para devolver ao Executivo a MP que reonera a folha de pagamento <\/p>\n

Quatro entidades do setor produtivo emitiram uma nota nesta quinta-feira (4) em protesto contra a medida provis\u00f3ria editada pelo governo federal<\/a>, que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia, limita o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). <\/p>\n

As entidades afirmam que as medidas anunciadas "aumentam o \u00f4nus tribut\u00e1rio que recai sobre o setor produtivo, principal e fundamental gerador de riquezas e empregos que levam ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel". (veja a \u00edntegra no final da reportagem) <\/p>\n

A nota \u00e9 assinada pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT). <\/p>\n

O grupo afirma que a MP 1202 \u00e9 "equivocada" pelo ponto de vista econ\u00f4mico e contraria uma "inequ\u00edvoca" vontade pol\u00edtica do Congresso Nacional<\/a>, pois anula decis\u00f5es tanto de manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento como de derrubada do veto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e0 medida. <\/p>\n

"A reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos aumenta o custo de empregar no Brasil e prejudica ainda mais a competitividade da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, que j\u00e1 enfrentam concorr\u00eancia desigual com as importa\u00e7\u00f5es, em especial com o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional, que n\u00e3o paga os mesmos tributos pagos pelo setor produtivo nacional", diz o texto. <\/p>\n

"O setor produtivo entende a import\u00e2ncia de se buscar o ajuste das contas p\u00fablicas para que a economia possa crescer de forma sustentada. No entanto, o que temos observado \u00e9 o aumento das despesas do setor p\u00fablico e a busca do equil\u00edbrio fiscal com o aumento cont\u00ednuo da receita", prossegue a nota. <\/p>\n

"O \u00f4nus do ajuste n\u00e3o pode cair apenas sobre o setor produtivo. O setor p\u00fablico precisa dar sua contribui\u00e7\u00e3o, reduzindo e tornando mais eficientes os seus gastos." <\/p>\n

A nota termina com um apelo do grupo para que o governo federal reconsidere o envio da MP ou, caso n\u00e3o haja o recuo, que o Congresso Nacional a devolva. <\/p>\n

\"Haddad <\/p>\n

Haddad anuncia pacote para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e zerar d\u00e9ficit no ano que vem <\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n

Neste ano, o Congresso Nacional aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos por mais quatro anos \u2014 at\u00e9 31 de dezembro de 2027. A medida foi vetada pelo presidente Lula<\/a>, mas, em sess\u00e3o conjunta e por ampla maioria, o Legislativo derrubou o veto presidencial. <\/p>\n

Com isso, a prorroga\u00e7\u00e3o foi promulgada pelo Congresso. Isso possibilita que empresas dos 17 setores intensivos em m\u00e3o de obra substituam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2014 de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados \u2014 por uma al\u00edquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e servi\u00e7o prestado. <\/p>\n

O que diz a MP editada pelo governo<\/h2>\n<\/p>\n

A MP re\u00fane um pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, para tentar zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas federais nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n

Entre as medidas, est\u00e1 o retorno gradual da cobran\u00e7a de impostos sobre a folha de pagamentos dos 17 setores, que empregam mais de 9 milh\u00f5es de pessoas. A reonera\u00e7\u00e3o gradual entraria em vigor a partir 1\u00ba de abril de 2024. <\/p>\n

Com a medida provis\u00f3ria editada, o imposto voltar\u00e1 a incidir sobre a folha de pagamentos, mas com uma "desonera\u00e7\u00e3o parcial" na folha de cada trabalhador. O desconto incidir\u00e1 apenas sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo por trabalhador \u2013 a remunera\u00e7\u00e3o que ultrapassar essa faixa sofre a tributa\u00e7\u00e3o normal. <\/p>\n

A medida provis\u00f3ria muda a l\u00f3gica da desonera\u00e7\u00e3o \u2013 em vez dos 17 setores, o texto cria dois grupos de "atividades econ\u00f4micas" com tributa\u00e7\u00e3o diferenciada. <\/p>\n

Para o primeiro grupo, que inclui atividades de transporte, comunica\u00e7\u00e3o e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de: <\/p>\n