Por Paula Salati<\/a>, g1 <\/p>\n 09\/01\/2024 05h30 Atualizado 09\/01\/2024 <\/p>\n Nova lei dos agrot\u00f3xicos acelera o tempo de aprova\u00e7\u00e3o desses produtos no Brasil. <\/p>\n<\/li>\n O texto foi sancionado no fim do ano pelo presidente Lula, com restri\u00e7\u00f5es que foram bem recebidas por cr\u00edticos do projeto e vistas com surpresa pela ind\u00fastria. <\/p>\n<\/li>\n Caber\u00e1 ao Congresso decidir se aceita ou n\u00e3o os vetos, na volta do recesso. <\/p>\n<\/li>\n Em um desses vetos, Lula retirou do Minist\u00e9rio da Agricultura a centraliza\u00e7\u00e3o de alguns processos, como as rean\u00e1lises de riscos e altera\u00e7\u00f5es nos produtos qu\u00edmicos. <\/p>\n<\/li>\n Desde 1989, o registro de agrot\u00f3xicos \u00e9 feito em um modelo tripartite, ou seja, com Minist\u00e9rio da Agricultura, Ibama e Anvisa participando das decis\u00f5es em p\u00e9 de igualdade. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Nova lei dos agrot\u00f3xicos acelera o tempo de aprova\u00e7\u00e3o desses produtos no Brasil. <\/p>\n O texto foi sancionado no fim do ano pelo presidente Lula, com restri\u00e7\u00f5es que foram bem recebidas por cr\u00edticos do projeto e vistas com surpresa pela ind\u00fastria. <\/p>\n Caber\u00e1 ao Congresso decidir se aceita ou n\u00e3o os vetos, na volta do recesso. <\/p>\n Em um desses vetos, Lula retirou do Minist\u00e9rio da Agricultura a centraliza\u00e7\u00e3o de alguns processos, como as rean\u00e1lises de riscos e altera\u00e7\u00f5es nos produtos qu\u00edmicos. <\/p>\n Desde 1989, o registro de agrot\u00f3xicos \u00e9 feito em um modelo tripartite, ou seja, com Minist\u00e9rio da Agricultura, Ibama e Anvisa participando das decis\u00f5es em p\u00e9 de igualdade. <\/p>\n 1 de 1
Imagem de uma aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. \u2014 Foto: TV Globo <\/p>\n Imagem de uma aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. \u2014 Foto: TV Globo <\/p>\n Os vetos que o presidente Lula fez \u00e0<\/a> nova lei dos agrot\u00f3xicos <\/a>desagradaram a ind\u00fastria e a bancada ruralista, principalmente por retirar do Minist\u00e9rio da Agricultura a centraliza\u00e7\u00e3o de alguns processos, como as rean\u00e1lises de riscos e altera\u00e7\u00f5es nos produtos qu\u00edmicos. <\/p>\n Os ambientalistas, que apelidaram o ent\u00e3o projeto de lei de "PL do Veneno" at\u00e9 gostaram do que o presidente barrou, mas veem buracos e retrocessos que nem mesmo os vetos s\u00e3o capazes de resolver. Um deles \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do tempo de an\u00e1lise para a aprova\u00e7\u00e3o de um agrot\u00f3xico no Brasil<\/a>. <\/p>\n A nova lei, sancionada no dia 28 de dezembro<\/a>, foi considerada um meio-termo conquistado pelo relator no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), junto \u00e0 bancada ruralista e alas progressistas, pondo fim a 24 anos de discuss\u00f5es. <\/p>\n Mas o texto n\u00e3o est\u00e1 totalmente resolvido: caber\u00e1 ao Congresso manter ou n\u00e3o os vetos de Lula<\/strong>. A previs\u00e3o \u00e9 de que exista uma vota\u00e7\u00e3o bicameral, em que C\u00e2mara e Senado v\u00e3o decidir, juntos, se aceitam ou n\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es. Isso ap\u00f3s o recesso, que termina no pr\u00f3ximo dia 2. <\/p>\n A decis\u00e3o do presidente de barrar alguns pontos ocorreu ap\u00f3s consultas a diversos minist\u00e9rios, como o Meio Ambiente, Sa\u00fade e Trabalho. No total, o presidente Lula barrou 14 itens<\/strong> que, em resumo: <\/p>\n A bancada ruralista j\u00e1 se articula para derrubar os vetos. \u201cN\u00f3s temos votos para isso\u201d, declarou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), em suas redes sociais, logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Veja a seguir os 14 vetos e como eles foram recebidos por cr\u00edticos e defensores da lei.<\/strong> <\/p>\n Cinco dos vetos<\/strong> est\u00e3o relacionados a pontos da lei que estabeleciam o Minist\u00e9rio da Agricultura, como o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas<\/strong>: <\/p>\n \u27a1\ufe0f Por que foram vetados?<\/strong> No texto, o presidente Lula justifica que os trechos s\u00e3o "inconstitucionais" por excluir a Anvisa e o Ibama desses processos. Desde 1989, o registro de agrot\u00f3xicos \u00e9 feito em um modelo tripartite, ou seja, com Agricultura, Ibama e Anvisa participando das decis\u00f5es em p\u00e9 de igualdade. <\/p>\n \u201cO \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo setor da agricultura n\u00e3o possui compet\u00eancia legal, nem especializa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para avaliar riscos toxicol\u00f3gicos [\u00e0 sa\u00fade humana] ou ecotoxicol\u00f3gicos, mas, apenas, a redu\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia agron\u00f4mica de agrot\u00f3xicos", disse o presidente. <\/p>\n \u27a1\ufe0f Qual foi a repercuss\u00e3o?<\/strong> A advogada Tchenna Maso, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Terra de Direitos, afirma que esses vetos foram importantes, apesar de entender que a nova lei, como um todo, \u00e9 menos protetiva que a anterior, de 1989. <\/p>\n A Terra de Direitos \u00e9 uma das entidades da Campanha Permanente contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida, que acompanhou toda a tramita\u00e7\u00e3o da nova lei. <\/p>\n "\u00c9 muito grave centralizar esses processos no Minist\u00e9rio da Agricultura porque o maior motivo da demora das libera\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos tem justamente a ver com o impacto deles \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente. Dificilmente est\u00e1 relacionado com quest\u00f5es agron\u00f4micas", afirma a advogada. <\/p>\n Ela lembra, por exemplo, do caso do paraquate, agrot\u00f3xico associado \u00e0 doen\u00e7a de Parkinson<\/a>, que foi proibido no Brasil em 2020 por causa de uma determina\u00e7\u00e3o da Anvisa. <\/p>\n O Ibama tamb\u00e9m se pronunciou em rela\u00e7\u00e3o aos vetos, afirmando que, "se aprovado o texto original", o instituto e a Anvisa atuariam apenas em "mera complementa\u00e7\u00e3o" \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Agricultura. <\/p>\n J\u00e1 a CropLife Brasil, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane os fabricantes de agrot\u00f3xicos, disse, em nota, que ficou "surpresa" com a decis\u00e3o do presidente, apesar de enxergar avan\u00e7os na nova legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Segundo a entidade, a lideran\u00e7a do Minist\u00e9rio da Agricultura "garantiria maior previsibilidade para o setor privado e efici\u00eancia para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica", sem renunciar "aos r\u00edgidos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos" da Anvisa e da Sa\u00fade. <\/p>\n Outros dois vetos<\/strong> est\u00e3o relacionados a artigos da legisla\u00e7\u00e3o que autorizavam os minist\u00e9rios da Agricultura e do Meio Ambiente a liberar pedidos de agrot\u00f3xicos e produtos de controle ambiental \u00e0 base de uma mat\u00e9ria-prima em rean\u00e1lise, mesmo antes da conclus\u00e3o do processo<\/strong>. <\/p>\n \u27a1\ufe0f Por que foram vetados? <\/strong>Para evitar exposi\u00e7\u00e3o humana e ambiental a produtos em rean\u00e1lise, afirma o texto da Presid\u00eancia. <\/p>\n \u27a1\ufe0f Qual foi a repercuss\u00e3o? <\/strong>Os ambientalistas viram como positivo esse veto, mas destacaram que o faltou proibir o com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos em rean\u00e1lise. <\/p>\n A advogada da Terra de Direitos lembra de novo do paraquate, que ficou durante nove anos em rean\u00e1lise (de 2008 a 2017) e que s\u00f3 foi banido do mercado em 2020<\/a>. <\/p>\n Um dos vetos <\/strong>foi para o trecho que dispensava as fabricantes de agrot\u00f3xicos de gravarem de forma indel\u00e9vel (ou seja, que n\u00e3o pudesse ser apagado), o nome da empresa e a advert\u00eancia de que o recipiente n\u00e3o poderia ser reaproveitado. <\/p>\n \u27a1\ufe0f Por que foi vetado? <\/strong>Segundo a Presid\u00eancia, o objetivo foi evitar que as empresas se isentem da responsabilidade de garantir a destina\u00e7\u00e3o correta da embalagem. Al\u00e9m disso, visa prevenir que pessoas comuns reutilizem essas embalagens que, hoje, se enquadram na categoria de res\u00edduos perigosos. <\/p>\n \u27a1\ufe0f Qual foi a repercuss\u00e3o? <\/strong>O agr\u00f4nomo Rog\u00e9rio Dias, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia (ABA), diz que o problema desse veto \u00e9 que ele criou um buraco na lei. <\/p>\n Isso porque o trecho n\u00e3o retirava a responsabilidade das empresas de prestar essas informa\u00e7\u00f5es na embalagem. Apenas as dispensavam de fazerem isso de forma que o escrito "n\u00e3o apagasse". <\/p>\n "Esse item foi vetado por causa do termo 'indel\u00e9vel'. Mas, como ele foi vetado inteiro, ficou sem obrigatoriedade de ter isso no balde", pontua Dias. <\/p>\n A CropLife explica que a grava\u00e7\u00e3o indel\u00e9vel \u00e9 uma grava\u00e7\u00e3o em alto relevo, e refor\u00e7a que "estranhou" esse veto. <\/p>\n "Atualmente, o Brasil possui um dos sistemas mais avan\u00e7ados de log\u00edstica reversa do mundo, com destina\u00e7\u00e3o de 93% das embalagens usadas para reciclagem controlada. O veto representa, portanto, apenas custo adicional sem qualquer benef\u00edcio ao meio ambiente", destacou. <\/p>\n Por fim, os \u00faltimos seis vetos <\/strong>criavam uma nova taxa para a avalia\u00e7\u00e3o e registro dos agrot\u00f3xicos e exclu\u00edam as tarifas j\u00e1 cobradas pelo Ibama e Anvisa por esses servi\u00e7os. No novo sistema, os recursos arrecadados iriam para o Fundo Federal Agropecu\u00e1rio (FFAP), criado em 1962. <\/p>\n \u27a1\ufe0f Por que foi vetado?<\/strong> A Presid\u00eancia considerou esses trechos inconstitucionais pelo fato de a lei n\u00e3o definir as al\u00edquotas e uma base de c\u00e1lculo. <\/p>\n \u27a1\ufe0f Qual foi a repercuss\u00e3o?<\/strong> Para entrevistados, criar ou derrubar taxas demandam discuss\u00f5es \u00e0 parte da lei dos agrot\u00f3xicos e estudos mais profundos que, inclusive, poderiam ser tratados dentro do atual debate sobre a reforma tribut\u00e1ria, por exemplo. <\/p>\n "Fora que j\u00e1 existem leis que dizem que esses servi\u00e7os devem ser taxados", comenta o agr\u00f4nomo Rog\u00e9rio Dias, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia (ABA). <\/p>\n Ele se refere \u00e0s taxas cobradas pelo Ibama e pela Anvisa das fabricantes de agrot\u00f3xicos por servi\u00e7os, como registros, reavalia\u00e7\u00f5es, etc. <\/p>\n J\u00e1 a CropLife viu como um retrocesso esse veto. Segundo a entidade, tratava-se de uma taxa unificada que destinaria recursos para investimentos em ag\u00eancias regulat\u00f3rias e "maior fiscaliza\u00e7\u00e3o de defensivos qu\u00edmicos agr\u00edcolas". <\/p>\n O g1<\/strong><\/a> <\/strong>tamb\u00e9m <\/strong><\/a>procurou a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (Abag), mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova lei dos agrot\u00f3xicos: o que o Lula vetou e a repercuss\u00e3o entre ambientalistas, ruralistas e a ind\u00fastria Legisla\u00e7\u00e3o que acelera aprova\u00e7\u00e3o dos produtos qu\u00edmicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restri\u00e7\u00f5es; Congresso poder\u00e1 derrub\u00e1-las. Por Paula Salati, g1 09\/01\/2024 05h30 Atualizado 09\/01\/2024 Nova lei dos agrot\u00f3xicos acelera o tempo de aprova\u00e7\u00e3o desses […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-56181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56181"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56183,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56181\/revisions\/56183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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Libera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima em rean\u00e1lise<\/h2>\n<\/p>\n
Embalagens de agrot\u00f3xicos<\/h2>\n<\/p>\n
Taxas dos registros<\/h2>\n<\/p>\n
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<\/a> <\/h3>\n