Por Ana Paula Castro<\/a>, TV Globo — Bras\u00edlia <\/p>\n 11\/01\/2024 16h33 Atualizado 11\/01\/2024 <\/p>\n 1 de 1
Novo teto entra em vigor oito dias \u00fateis ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no 'DOU'. \u2014 Foto: Shutterbug75\/Pixabay <\/p>\n Novo teto entra em vigor oito dias \u00fateis ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no 'DOU'. \u2014 Foto: Shutterbug75\/Pixabay <\/p>\n O Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (11) a redu\u00e7\u00e3o da taxa m\u00e1xima de juros cobrada em empr\u00e9stimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>). <\/p>\n O teto para o empr\u00e9stimo consignado convencional, com desconto em folha de pagamento, para esse p\u00fablico foi reduzido de 1,80%<\/strong> ao m\u00eas para 1,76%<\/strong> ao m\u00eas. <\/p>\n Para opera\u00e7\u00f5es nas modalidades de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cart\u00e3o consignado de benef\u00edcios, a taxa m\u00e1xima de juros foi ajustada de 2,67%<\/strong> ao m\u00eas para 2,61%<\/strong> ao m\u00eas. <\/p>\n Ao oferecer a linha, bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras precisam respeitar os limites estabelecidos pelo CNPS. O novo teto entra em vigor oito dias \u00fateis ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). <\/p>\n Normalmente, o novo limite para a taxa de juros do consignado entra em vigor em cinco dias \u00fateis a partir da publica\u00e7\u00e3o no DOU, mas o conselho estendeu o prazo em tr\u00eas dias a pedido do setor financeiro. <\/p>\n A proposta de redu\u00e7\u00e3o foi feita pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/a>. A pasta tem defendido que as redu\u00e7\u00f5es do teto do consignado acompanhem os cortes da Selic, a taxa b\u00e1sica de juros da economia. <\/p>\n Por outro lado, na avalia\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF), a Selic n\u00e3o \u00e9 o melhor par\u00e2metro para redu\u00e7\u00e3o do teto do consignado porque ela n\u00e3o reflete o custo b\u00e1sico de opera\u00e7\u00e3o dos bancos, o que poderia tornar a opera\u00e7\u00e3o "invi\u00e1vel" ao longo de 2024. <\/p>\n Em dezembro, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central decidiu reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual<\/a>, de 12,25% ao ano para 11,75% ao ano. <\/p>\n Teto de juros para empr\u00e9stimo consignado convencional (% ao m\u00eas) Fonte: Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social <\/p>\n Em mar\u00e7o, o CNPS decidiu reduzir o teto dos juros do consignado convencional para benefici\u00e1rios do INSS de 2,14% para 1,70%, o que gerou um impasse com os bancos. <\/p>\n Na \u00e9poca, Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal e outros bancos privados suspenderam temporariamente a oferta desse cr\u00e9dito, afirmando que as taxas n\u00e3o cobririam os custos da opera\u00e7\u00e3o. O conselho ent\u00e3o aprovou um 'meio termo', e o teto ficou estabelecido em 1,97%. <\/p>\n Em agosto, houve nova redu\u00e7\u00e3o, e o teto dos juros passou de 1,97% ao m\u00eas para 1,91% no caso do empr\u00e9stimo consignado convencional. A decis\u00e3o do CNPS veio dias ap\u00f3s o Copom reduzir a Selic pela primeira vez em tr\u00eas anos. <\/p>\n Em outubro, o CNPS fez nova redu\u00e7\u00e3o na taxa m\u00e1xima de juros do consignado com desconto em folha e o teto caiu de 1,91% para 1,84% – novamente, a decis\u00e3o veio ap\u00f3s novo an\u00fancio de corte da Selic. <\/p>\n J\u00e1 em dezembro, esse teto foi reduzido de 1,84% para 1,80% ao m\u00eas. Na \u00e9poca, a decis\u00e3o foi tomada depois de um impasse entre o minist\u00e9rio e representantes do setor financeiro sobre o ritmo de redu\u00e7\u00e3o do teto do consignado para benefici\u00e1rios do INSS. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conselho aprova nova redu\u00e7\u00e3o do teto de juros do consignado para benefici\u00e1rios do INSS Limite para o empr\u00e9stimo com desconto na folha de pagamento ser\u00e1 reduzido de 1,8% ao m\u00eas para 1,76% ao m\u00eas. Novo teto entra em vigor oito dias \u00fateis ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no 'DOU'. 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