{"id":56406,"date":"2024-01-15T10:29:47","date_gmt":"2024-01-15T10:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=56406"},"modified":"2024-01-15T10:29:47","modified_gmt":"2024-01-15T10:29:47","slug":"cidadania-portuguesa-como-mudanca-em-regra-pode-agilizar-processo-para-brasileiros-mundo-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/01\/15\/cidadania-portuguesa-como-mudanca-em-regra-pode-agilizar-processo-para-brasileiros-mundo-g1\/","title":{"rendered":"Cidadania portuguesa: como mudan\u00e7a em regra pode agilizar processo para brasileiros | Mundo | G1"},"content":{"rendered":"
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Cidadania portuguesa: como mudan\u00e7a em regra pode agilizar processo para brasileiros<\/h1>\n

Parlamento portugu\u00eas aprovou altera\u00e7\u00e3o na regra de c\u00e1lculo do tempo de resid\u00eancia em Portugal para pedido de cidadania; medida, que agora depende de aval da Presid\u00eancia, pode acelerar processo para brasileiros e outros estrangeiros.<\/h2>\n

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Por BBC <\/p>\n

15\/01\/2024 07h06 Atualizado 15\/01\/2024 <\/p>\n

1 de 1 Bandeira de Portugal \u2014 Foto: Getty Images <\/p>\n

Bandeira de Portugal \u2014 Foto: Getty Images <\/p>\n

Depois de quanto tempo vivendo em Portugal<\/a> \u00e9 poss\u00edvel pedir cidadania<\/a> portuguesa? <\/p>\n

Cinco anos, segundo a lei atual. Mas o momento em que esse prazo come\u00e7a a ser contado pode mudar: o Parlamento portugu\u00eas aprovou, nos primeiros dias de 2024, uma altera\u00e7\u00e3o que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania<\/a> portuguesa. <\/p>\n

Atualmente, o prazo de cinco anos come\u00e7a a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. <\/strong> <\/p>\n

No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prev\u00ea que esse prazo deve come\u00e7ar no momento do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. <\/p>\n

Para que a mudan\u00e7a entre em vigor, o texto depende de promulga\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica, al\u00e9m de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Legislativo, em prazo de 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o<\/strong>, como aponta o advogado Fl\u00e1vio Martins Peron, especialista em procedimentos de vistos de resid\u00eancia e nacionalidade portuguesa. <\/p>\n

Na pr\u00e1tica, para muitos dos estrangeiros que se mudam para Portugal<\/a>, a mudan\u00e7a pode significar uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de dois anos no tempo necess\u00e1rio para pedir cidadania<\/a>, segundo Peron, que \u00e9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Martins & Oliveira Advogados. <\/p>\n

Ele exemplifica: "A pessoa que veio (para Portugal<\/a>) como turista e aqui conseguiu um trabalho, ela faz um processo chamado de 'manifesta\u00e7\u00e3o de interesse' (de resid\u00eancia em Portugal<\/a>) \u2013 \u00e9 a levantada de bra\u00e7o que fala 'olha, arrumei um emprego aqui e quero me regularizar em Portugal<\/a>'. A partir do momento que ele protocola um pedido para se regularizar, atualmente esse processo leva dois anos mais ou menos para ser analisado e concedido", explica.<\/p>\n

"A medida vai beneficiar bastante gente. Entendo que corrige um erro", diz Peron, que nasceu em Portugal<\/a> e cresceu no Brasil. "Dois anos n\u00e3o \u00e9 um tempo razo\u00e1vel para se ter resposta de um processo migrat\u00f3rio, ainda mais levando em considera\u00e7\u00e3o que Portugal<\/a> precisa dessas pessoas aqui, n\u00e9? Portugal<\/a> \u00e9 um pa\u00eds que tem essa demanda de migra\u00e7\u00e3o para a economia girar." <\/p>\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o tem efeitos significativos para brasileiros que solicitam vistos ainda no Brasil, segundo o advogado. <\/p>\n

Ele d\u00e1 como exemplo quem solicita, ainda do Brasil, vistos como o chamado D7, para aposentados, pensionistas e titulares de rendimentos pr\u00f3prios no Brasil que comprovem ter pelo menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo portugu\u00eas por m\u00eas (820 euros, ou cerca de R$ 3.480), pelo prazo de um ano, para se manter em Portugal<\/a>. <\/p>\n

"Para esse cliente, a gente solicita um visto ainda l\u00e1 no Brasil, ele se muda para Portugal<\/a> e aqui a gente solicita autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia – em dois, tr\u00eas meses, no m\u00e1ximo, ele se regulariza aqui com uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. A partir desse momento, come\u00e7a a contar o prazo de cinco anos para ele poder solicitar a nacionalidade portuguesa."<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as<\/h2>\n<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do prazo de cinco anos veio em meio a um pacote que promoveu outras atualiza\u00e7\u00f5es na chamada Lei da Nacionalidade. <\/p>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram uma redu\u00e7\u00e3o de cinco para tr\u00eas anos no prazo de resid\u00eancia legal em Portugal<\/a> exigido para judeus sefarditas terem acesso \u00e0 cidadania<\/a>. <\/p>\n

E o Legislativo portugu\u00eas tamb\u00e9m promoveu uma mudan\u00e7a para prever direito \u00e0 cidadania<\/a> a filhos reconhecidos por pais portugueses somente ap\u00f3s os 18 anos. Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar tr\u00eas anos ap\u00f3s reconhecimento da paternidade para solicitar nacionalidade. <\/p>\n

Resid\u00eancia versus cidadania<\/a><\/h2>\n<\/p>\n

O estrangeiro que tem t\u00edtulo de resid\u00eancia em Portugal<\/a> "basicamente tem os mesmos direitos e deveres que um cidad\u00e3o portugu\u00eas, tirando os direitos pol\u00edticos", diz Peron. <\/p>\n

No entanto, uma das principais vantagens da cidadania<\/a> portuguesa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resid\u00eancia, \u00e9 para pessoas que eventualmente desejem mudar para outro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia, lembra o advogado. <\/p>\n

"A partir do momento em que adquire a nacionalidade portuguesa, ela pode usufruir de todos os benef\u00edcios de ser um cidad\u00e3o europeu tamb\u00e9m", destaca Peron. "Al\u00e9m disso, um cidad\u00e3o portugu\u00eas dispensa visto para os Estados Unidos, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia – precisa s\u00f3 fazer um procedimento bem mais simples que o visto."<\/p>\n

O advogado menciona, ainda, que v\u00ea diferen\u00e7as no acesso a financiamentos. "Um estrangeiro com o t\u00edtulo de resid\u00eancia consegue financiar at\u00e9 70% do valor do im\u00f3vel, j\u00e1 um portugu\u00eas o banco geralmente financia um pouco mais — chega a 80, 90% do valor do im\u00f3vel", diz. <\/p>\n