Esse benef\u00edcio \u00e9 concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do servi\u00e7o por mais de 15 dias por motivo de doen\u00e7a. Para obt\u00ea-lo, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar atestado ou fazer uma per\u00edcia m\u00e9dica (<\/strong>entenda mais abaixo<\/strong><\/a>)<\/strong>. <\/p>\n A partir desta segunda, um rob\u00f4 desenvolvido pela Dataprev<\/a> vai fazer uma varredura nos atestados m\u00e9dicos que forem enviados pela internet, pela plataforma Atestmed<\/a>. <\/p>\n Esse sistema substitui o atendimento m\u00e9dico-pericial por uma an\u00e1lise de documentos, nos casos em que o benef\u00edcio \u00e9 de at\u00e9 180 dias. <\/p>\n Agora, a an\u00e1lise feita pela intelig\u00eancia artificial vai cruzar dados como nome, assinatura e CRM do m\u00e9dico no atestado, al\u00e9m de identificar o endere\u00e7o de onde foi enviado o arquivo. <\/p>\n Em 2023, mais de 1,6 milh\u00e3o de pedidos chegaram ao INSS via Atestmed, mas quase metade (46%) n\u00e3o foi aceita porque n\u00e3o estava de acordo com as regras do instituto. <\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, faltava alguma informa\u00e7\u00e3o no atestado ou algum dado gerou d\u00favidas, por isso, os trabalhadores foram encaminhados para per\u00edcia. <\/p>\n Quem falsifica e quem usa o documento falso podem ser condenados a at\u00e9 5 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio do INSS que comprou o atestado ter\u00e1 que devolver o dinheiro recebido e pode ser demitido por justa causa<\/a>. <\/p>\n ? REGRAS PARA O ATESTADO –<\/strong> Atestados devem ser emitidos por m\u00e9dicos com inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Medicina (CRM) e n\u00e3o podem ter nenhuma rasura. Eles tamb\u00e9m precisam: <\/p>\n Um atestado m\u00e9dico pode ser considerado falso, segundo o INSS, quando: <\/p>\n Para que um funcion\u00e1rio possa ser afastado do trabalho por doen\u00e7a, ele precisa receber um atestado m\u00e9dico com um pedido de afastamento. <\/p>\n O que gera o direito ao benef\u00edcio \u00e9 a incapacidade de exercer sua atividade profissional por consequ\u00eancia da doen\u00e7a, afirma a advogada Carla Benedetti, mestre em direto previdenci\u00e1rio. <\/p>\n A partir disso, "os primeiros 15 dias de afastamento ser\u00e3o custeados pela empresa e, ap\u00f3s, a responsabilidade \u00e9 transferida ao INSS", explica Larissa Maschio Escuder, coordenadora da \u00e1rea trabalhista do Jorge Advogados. <\/p>\n Em seguida, o INSS vai submeter o empregado a uma per\u00edcia m\u00e9dica para avaliar o tempo necess\u00e1rio de afastamento e se ele tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a. <\/p>\n J\u00e1 se o trabalhador tiver uma doen\u00e7a relacionada ao trabalho<\/a>, a empresa precisa emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) para que ele consiga o aux\u00edlio-acident\u00e1rio, modalidade que garante a estabilidade de 12 meses ap\u00f3s a alta. <\/p>\n Qualquer pessoa que seja segurada tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, incluindo empregados CLT, aut\u00f4nomos, empreendedores, facultativos ou contribuintes individuais. <\/p>\n "E se a pessoa estiver desempregada, ela tem uma car\u00eancia de 12 meses, no caso de acidente do trabalho, para pleitear o benef\u00edcio ainda na qualidade de segurado", pontua Marcelo Martins, membro da Comiss\u00e3o da Advocacia Trabalhista da OAB-SP. <\/p>\n "O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 calculado de acordo com a m\u00e9dia simples dos maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o do empregado ao INSS", esclarece Rodrigo Mattos S\u00e9rvulo de Faria, advogado trabalhista do escrit\u00f3rio Almeida Advogados. <\/p>\n Licen\u00e7as remuneradas e n\u00e3o remuneradas do trabalho: veja quais s\u00e3o e entenda regras\u00a0 <\/p>\n Nova lei da igualdade salarial: saiba os principais pontos <\/p>\n Saiba quantos dias de f\u00e9rias podem ser descontados por conta das faltas injustificadas <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" INSS come\u00e7a a usar intelig\u00eancia artificial para detectar fraudes em atestados para aux\u00edlio-doen\u00e7a Rob\u00f4 da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados m\u00e9dicos enviados pela internet. Em 2023, quase metade dos documentos emitidos n\u00e3o foi aceita pelo INSS. Por Bom Dia Brasil 15\/01\/2024 09h17 Atualizado 15\/01\/2024 1 de 1
Per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 necess\u00e1ria para obter aux\u00edlio-doen\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-56412","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56417,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56412\/revisions\/56417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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Quando um trabalhador pode ser afastado do trabalho por doen\u00e7a?<\/h2>\n<\/p>\n
Quem tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS?<\/h2>\n<\/p>\n
Veja mais sobre direitos do trabalhador:<\/h2>\n<\/p>\n
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