A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira que checou e achou 'plaus\u00edvel' a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o projetada pela Fazenda para 2024 <\/p>\n<\/li>\n
Ela deu a declara\u00e7\u00e3o ao ser questionada sobre relat\u00f3rio do TCU que aponta previs\u00e3o 'superestimada' de receitas e poss\u00edvel rombo de R$ 55 bilh\u00f5es <\/p>\n<\/li>\n
Tebet disse que mudan\u00e7as aprovadas pelo Congresso puxaram a arrecada\u00e7\u00e3o para baixo e que o governo far\u00e1 um levantamento dos impactos das medidas <\/p>\n<\/li>\n
O governo tem, como meta para 2024, zerar o d\u00e9ficit fiscal, o que \u00e9 considerado ousado por especialistas e agentes do mercado financeiro <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira que checou e achou 'plaus\u00edvel' a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o projetada pela Fazenda para 2024 <\/p>\n
Ela deu a declara\u00e7\u00e3o ao ser questionada sobre relat\u00f3rio do TCU que aponta previs\u00e3o 'superestimada' de receitas e poss\u00edvel rombo de R$ 55 bilh\u00f5es <\/p>\n
Tebet disse que mudan\u00e7as aprovadas pelo Congresso puxaram a arrecada\u00e7\u00e3o para baixo e que o governo far\u00e1 um levantamento dos impactos das medidas <\/p>\n
O governo tem, como meta para 2024, zerar o d\u00e9ficit fiscal, o que \u00e9 considerado ousado por especialistas e agentes do mercado financeiro <\/p>\n
1 de 1 A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante audi\u00eancia no Congresso em outubro de 2023 \u2014 Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados <\/p>\n
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante audi\u00eancia no Congresso em outubro de 2023 \u2014 Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados <\/p>\n
A ministra do Planejamento, Simone Tebet<\/a>, afirmou nesta quinta-feira (18) que o Minist\u00e9rio do Planejamento<\/a> checou, em julho de 2023, a estimativa de receitas para 2024 projetadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> para a proposta de Or\u00e7amento deste ano e a considerou "plaus\u00edvel". <\/p>\n Tebet deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser questionada por jornalistas sobre relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a> (TCU) que apontou a exist\u00eancia de receitas "superestimadas" e possibilidade de um rombo de R$ 55 bilh\u00f5es neste ano<\/a> \u2013 na contram\u00e3o da meta do governo de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio nas contas p\u00fablicas. <\/p>\n O d\u00e9ficit prim\u00e1rio acontece quando a arrecada\u00e7\u00e3o com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica). As receitas, portanto, s\u00e3o essenciais para o cumprimento da meta fiscal. <\/p>\n "No que se refere \u00e0quilo que foi apresentado at\u00e9 o dia 31 de julho para n\u00f3s, e que consta no Or\u00e7amento, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento checou uma a uma as receitas apresentadas pela Fazenda e vimos que era plaus\u00edvel. Portanto, colocamos no or\u00e7amento", declarou Tebet.<\/p>\n Em entrevista, a ministra afirmou que mudan\u00e7as aprovadas pelo Congresso em 2023 puxaram para baixo a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o, e que o governo far\u00e1 um levantamento das medidas. <\/p>\n "Toda vez que o Congresso faz altera\u00e7\u00e3o, ele mexe nesta balan\u00e7a, tanto que ele mexe pra mais ou para menos. No caso, mexeu para menos no que se refere \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o", afirmou. <\/p>\n Tebet declarou ainda que o governo pode vetar at\u00e9 o dia 22 de janeiro trechos aprovados pelo Congresso no Or\u00e7amento deste ano. <\/p>\n "[Vamos] saber do crescimento do pa\u00eds, do crescimento da receita e fazer, ainda n\u00e3o fechamos para balan\u00e7o, estamos discutindo e analisando vetos, temos prazo at\u00e9 22 de janeiro pra encaminhar poss\u00edvel veto \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual", disse. <\/p>\n J\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o relat\u00f3rio do TCU ser\u00e1 analisado, mas que os integrantes da equipe econ\u00f4mica est\u00e3o "confiantes" pois acreditam que o Or\u00e7amento de 2024, aprovado pelo Congresso, "est\u00e1 fechado com equil\u00edbrio de receitas e despesas". <\/p>\n "\u00c9 preciso preservar as grandes decis\u00f5es do ano passado no Congresso, que se refletiram em uma pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria equilibrada. Esse ano a gente vai executar esse plano de a\u00e7\u00e3o feito pelo Congresso perseguindo o cumprimento do or\u00e7amento, que permite um equil\u00edbrio entre receitas e despesas", declarou o n\u00famero 2 da Fazenda.<\/p>\n Especialistas e agentes do mercado financeiro t\u00eam considerada "ousada" a meta do governo de zerar o d\u00e9ficit fiscal em 2024. E recomendam corte de gastos para que objetivo seja atingido. <\/p>\n Haddad anuncia pacote para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e zerar d\u00e9ficit no ano que vem <\/p>\n De acordo com o Tribunal, as receitas governamentais foram "superestimadas" no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) <\/a>feito pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional<\/a> em dezembro. <\/p>\n "O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual da Uni\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, a estimativa da Receita Prim\u00e1ria Federal L\u00edquida em 19,2% do PIB \u00e9 muito acima do que foi observado nos anos recentes, indicando estar superestimada, o que acarreta a possibilidade de se ter d\u00e9ficit prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 55,3 bilh\u00f5es e de descumprimento da meta de resultado fiscal proposta no Projeto de LDO para 2024", menciona o relat\u00f3rio. <\/p>\n O relat\u00f3rio aponta, ainda, que a expectativa de receita primeira l\u00edquida de 19,2% do PIB \u00e9 "otimista" e n\u00e3o parece ser fact\u00edvel, uma vez que foge do padr\u00e3o m\u00e9dio dos \u00faltimos anos e se encaixa no segundo maior pico hist\u00f3rico desde 1997. <\/p>\n Para o Tribunal, a metodologia utilizada pelo Poder Executivo para calcular as novas receitas n\u00e3o foi apresentada no PLOA, "gerando d\u00favidas quanto \u00e0 real capacidade arrecadat\u00f3ria das inova\u00e7\u00f5es legislativas", ou seja, das novas propostas enviadas pelo governo e aprovadas pelo Congresso para tentar zerar o d\u00e9ficit<\/a>. <\/p>\n \u201cO governo estima aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em 2024 por meio de diversas medidas cujas consequ\u00eancias ainda n\u00e3o s\u00e3o muito claras ou previs\u00edveis, tais como a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, a tributa\u00e7\u00e3o de offshores, o fim da dedu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de JCP<\/a> (juros sobre capital pr\u00f3prio), entre outras\u201d, detalha o TCU. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s TCU apontar receitas 'superestimadas', Tebet diz que checou previs\u00f5es e considerou Or\u00e7amento 'plaus\u00edvel' Em relat\u00f3rio, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econ\u00f4mica est\u00e1 'muito acima' do que a verificada nos anos anteriores, e que governo pode ter rombo de R$ 55 bi em 2024. 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