{"id":56563,"date":"2024-01-19T16:29:42","date_gmt":"2024-01-19T16:29:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=56563"},"modified":"2024-01-19T16:29:42","modified_gmt":"2024-01-19T16:29:42","slug":"pacheco-diz-que-senado-deve-votar-ate-abril-regulamentacao-da-inteligencia-artificial-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/01\/19\/pacheco-diz-que-senado-deve-votar-ate-abril-regulamentacao-da-inteligencia-artificial-politica-g1\/","title":{"rendered":"Pacheco diz que Senado deve votar at\u00e9 abril regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Pacheco diz que Senado deve votar at\u00e9 abril regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial<\/h1>\n<h2>Presidente da Casa apresentou um projeto sobre o tema. Rodrigo Pacheco tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 &#039;boa maioria&#039; para aprovar um novo C\u00f3digo Eleitoral.<\/h2>\n<p> Por <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/kevin-lima\/\">Kevin Lima<\/a>, g1 &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  19\/01\/2024 10h41    Atualizado  19\/01\/2024    <\/p>\n<ul>\n<li>\n<p> O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa deve votar at\u00e9 abril um projeto que regulamenta o uso da intelig\u00eancia artificial no pa\u00eds <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Para Pacheco, \u00e9 necess\u00e1rio impor &quot;limites&quot; \u00e0 tecnologia nas rela\u00e7\u00f5es entre pessoas e institui\u00e7\u00f5es <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Os parlamentares tamb\u00e9m demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com uso de ferramentas desse tipo nas elei\u00e7\u00f5es <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Na Argentina, recentemente, o per\u00edodo eleitoral foi inundado com conte\u00fados falsos gerados a partir de v\u00eddeos, imagens e vozes de pessoas reais <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, Pacheco afirmou que o Congresso tem &#x27;boa maioria&#x27; para aprovar projeto que atualiza o C\u00f3digo Eleitoral <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa deve votar at\u00e9 abril um projeto que regulamenta o uso da intelig\u00eancia artificial no pa\u00eds <\/p>\n<p> Para Pacheco, \u00e9 necess\u00e1rio impor &quot;limites&quot; \u00e0 tecnologia nas rela\u00e7\u00f5es entre pessoas e institui\u00e7\u00f5es <\/p>\n<p> Os parlamentares tamb\u00e9m demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com uso de ferramentas desse tipo nas elei\u00e7\u00f5es <\/p>\n<p> Na Argentina, recentemente, o per\u00edodo eleitoral foi inundado com conte\u00fados falsos gerados a partir de v\u00eddeos, imagens e vozes de pessoas reais <\/p>\n<p> Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, Pacheco afirmou que o Congresso tem &#x27;boa maioria&#x27; para aprovar projeto que atualiza o C\u00f3digo Eleitoral <\/p>\n<p>         1 de 1&#013;Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sess\u00e3o em 8 de novembro de 2023 \u2014 Foto: REUTERS\/Adriano Machado    <\/p>\n<p> Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sess\u00e3o em 8 de novembro de 2023 \u2014 Foto: REUTERS\/Adriano Machado <\/p>\n<p> O presidente do <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\">Senado<\/a>, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/rodrigo-otavio-soares-pacheco\/\">Rodrigo Pacheco<\/a> (<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/psd\/\">PSD<\/a>-MG), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Casa deve apreciar, at\u00e9 abril, uma proposta que regulamenta o setor da intelig\u00eancia artificial (IA) no Brasil. <\/p>\n<p> O senador disse que <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/05\/04\/pacheco-apresenta-projeto-para-regular-inteligencia-artificial-e-punir-uso-indevido-de-dados-pessoais.ghtml\">avan\u00e7ar\u00e1 na Casa um projeto apresentado por ele, com base em sugest\u00f5es de uma comiss\u00e3o de juristas<\/a>, em 2022. O objetivo, segundo Pacheco, \u00e9 entregar um texto que imponha \u201climites\u201d \u00e0 tecnologia. <\/p>\n<p> A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante um evento com empres\u00e1rios brasileiros, em Zurique, na Su\u00ed\u00e7a. <\/p>\n<p> \u201cO projeto de intelig\u00eancia artificial \u00e9 fruto de uma comiss\u00e3o de juristas, que eu apresentei, est\u00e1 no \u00e2mbito de uma comiss\u00e3o especial do Senado. Deve at\u00e9 abril ser apreciado na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio. S\u00e3o 45 artigos basicamente, justamente para que haja um limite em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 intelig\u00eancia artificial. N\u00e3o s\u00f3 para as elei\u00e7\u00f5es, que se avizinham, municipais e as outras elei\u00e7\u00f5es, mas para nossa conviv\u00eancia entre homens e mulheres, e institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. <\/p>\n<p> Limites para a intelig\u00eancia artificial t\u00eam sido discutidos por aliados de Pacheco e do presidente da C\u00e2mara, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/arthur-lira\/\">Arthur Lira<\/a> (<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/pp\/\">PP<\/a>-AL), desde o \u00faltimo ano. H\u00e1 um entendimento das Casas de que \u00e9 preciso definir regras para conter eventuais danos nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. <\/p>\n<p> O receio \u00e9 que a campanha municipal seja inundada com conte\u00fados falsos gerados a partir de v\u00eddeos, imagens e vozes de pessoas reais \u2014<a class href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/mundo\/noticia\/2023\/11\/14\/campanha-presidencial-na-argentina-usa-ia-em-grande-escala.ghtml\"> a exemplo do que ocorreu na disputa presidencial na Argentina<\/a>. <\/p>\n<p> Essa tecnologia \u00e9 chamada de intelig\u00eancia artificial generativa. A face mais popular dessa aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 o chamado &quot;deepfake&quot;, que permite mostrar o rosto de uma pessoa em fotos ou v\u00eddeos alterados. <\/p>\n<p> A proposta original de Pacheco, segundo especialistas, n\u00e3o contempla a IA generativa. O conte\u00fado tem sido discutido em uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria, criada por Pacheco em agosto passado. <\/p>\n<p> A expectativa \u00e9 que, com o avan\u00e7o do debate no colegiado, que \u00e9 presidido pelo senador Carlos Viana (<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/podemos\/\">Podemos<\/a>-MG), uma nova vers\u00e3o seja apresentada, contemplando as vertentes de manipula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. <\/p>\n<p> Parlamentares pr\u00f3ximos a Pacheco sinalizam que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar um projeto com regramento mais amplo \u2014 n\u00e3o necessariamente focando nas elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p> O entendimento \u00e9 que, com diretrizes ampliadas, a proposta j\u00e1 poder\u00e1 valer para o pleito de 2024. Isso porque, segundo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mudan\u00e7as precisam respeitar um princ\u00edpio de anualidade, ou seja, precisam ser aprovadas pelo Congresso at\u00e9 um ano antes da elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-56565\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/g1-explica-deepfake.jpeg\" alt=\"G1 Explica: Deepfake\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> G1 Explica: Deepfake <\/p>\n<p><h2>Novas regras para elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/p>\n<p> O presidente do Senado tamb\u00e9m afirmou que, ao longo deste ano, a Casa tamb\u00e9m deve aprovar um novo C\u00f3digo Eleitoral. <\/p>\n<p> Rodrigo Pacheco disse considerar que j\u00e1 h\u00e1 uma \u201cboa maioria\u201d na Casa para aprovar uma reformula\u00e7\u00e3o dos sistemas pol\u00edtico e eleitoral. <\/p>\n<p> No \u00faltimo ano, as <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/10\/03\/minirreforma-eleitoral-senado-adia-votacao-e-regras-nao-valerao-para-eleicoes-municipais-de-2024.ghtml\">lideran\u00e7as da Casa decidiram \u201cignorar\u201d a minirreforma eleitoral <\/a>aprovada pela <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. <\/p>\n<p> O texto, segundo l\u00edderes, dever\u00e1 em conjunto com o projeto que cria o novo C\u00f3digo Eleitoral \u2013 este, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/pi\/piaui\/noticia\/2023\/04\/17\/relator-da-reforma-eleitoral-senador-marcelo-castro-mdb-pi-afirma-que-fara-uma-reforma-radical-para-corrigir-erros-historicos.ghtml\">j\u00e1 relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) <\/a>da Casa. <\/p>\n<p> O C\u00f3digo Eleitoral est\u00e1 travado no Senado desde 2021, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2021\/09\/09\/camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-define-novo-codigo-eleitoral.ghtml\">quando a C\u00e2mara aprovou a proposta<\/a>. O projeto \u00e9 considerado uma reforma mais ampla do sistema eleitoral. <\/p>\n<p> Segundo o senador, a expectativa \u00e9 que, junto do C\u00f3digo Eleitoral, a Casa discuta o fim da reelei\u00e7\u00e3o e novos mandatos de cinco anos. Pacheco tamb\u00e9m defendeu unificar as elei\u00e7\u00f5es a cada cinco anos. <\/p>\n<p> \u201cMeu prop\u00f3sito, particularmente, \u00e9 colocar fim \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no Brasil, com a coincid\u00eancia de mandatos e coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es, com mandatos de 5 anos\u201d, disse. <\/p>\n<p> O senador afirmou que as medidas poderiam levar a uma economia de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. <\/p>\n<p> \u201cAl\u00e9m da economia de dinheiro, o mais importante disso \u00e9 que o Brasil sai de um estado de perman\u00eancia eleitoral, de perenidade de discuss\u00e3o eleitoral, porque termina uma elei\u00e7\u00e3o e come\u00e7a a outra\u201d, declarou. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/arthur-lira\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Arthur Lira\"> Arthur Lira <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"C\u00e2mara dos Deputados\"> C\u00e2mara dos Deputados <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/jornalista-carlos-viana\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Jornalista Carlos Viana\"> Jornalista Carlos Viana <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/mdb\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"MDB\"> MDB <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/marcelo-castro\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Marcelo Castro\"> Marcelo Castro <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/pp\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"PP\"> PP <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/psd\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"PSD\"> PSD <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/podemos\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Podemos\"> Podemos <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/rodrigo-otavio-soares-pacheco\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Rodrigo Pacheco\"> Rodrigo Pacheco <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Senado\"> Senado <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pacheco diz que Senado deve votar at\u00e9 abril regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial Presidente da Casa apresentou um projeto sobre o tema. 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