{"id":56803,"date":"2024-01-26T02:29:52","date_gmt":"2024-01-26T02:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=56803"},"modified":"2024-01-26T02:29:52","modified_gmt":"2024-01-26T02:29:52","slug":"tebet-diz-que-veto-as-emendas-de-comissao-pode-ser-revisto-em-fevereiro-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/01\/26\/tebet-diz-que-veto-as-emendas-de-comissao-pode-ser-revisto-em-fevereiro-politica-g1\/","title":{"rendered":"Tebet diz que veto \u00e0s emendas de comiss\u00e3o pode ser revisto em fevereiro | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"
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Tebet diz que veto \u00e0s emendas de comiss\u00e3o pode ser revisto em fevereiro<\/h1>\n

Governo sancionou Or\u00e7amento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o. <\/h2>\n

Por g1 — Bras\u00edlia <\/p>\n

25\/01\/2024 20h18 Atualizado 25\/01\/2024 <\/p>\n

A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet<\/a>, sinalizou nesta quinta-feira (25) que o veto de R$ 5,6 bilh\u00f5es \u00e0s emendas de comiss\u00e3o no Or\u00e7amento de 2024 pode ser revisto pelo governo federal a partir de fevereiro. <\/p>\n

\u201cN\u00f3s fizemos provisoriamente um primeiro veto nas a\u00e7\u00f5es, nas linhas de programa\u00e7\u00e3o, e podemos l\u00e1 para fevereiro fazer qualquer altera\u00e7\u00e3o, como sempre fizemos, no momento certo\u201d, disse Tebet. <\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento de 2024 no Congresso Nacional, o valor reservado para as emendas de comiss\u00e3o subiu para R$ 16,6 bilh\u00f5es \u2014 o que, segundo o governo, levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de outras despesas inicialmente programadas pelo Executivo. <\/p>\n

\"Lula <\/p>\n

Lula sanciona Or\u00e7amento de 2024 com veto de R$5,6 bi em emendas parlamentares <\/p>\n

"Em que pese a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador no sentido de direcionar recursos \u00e0s \u00e1reas de leg\u00edtimo interesse das comiss\u00f5es autoras das emendas, (…) ficam comprometidas programa\u00e7\u00f5es relevantes que demandam recomposi\u00e7\u00e3o, mesmo que parcial, sendo necess\u00e1rio o veto de parte das dota\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s emendas RP 8 [emendas de comiss\u00e3o], no montante de R$ 5,6 bilh\u00f5es, por contrariedade ao interesse p\u00fablico", justificou o governo ao encaminhar o veto ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. <\/p>\n

Com o veto, as emendas de comiss\u00e3o ficaram no patamar de R$ 11 bilh\u00f5es. Agora, o tema volta para an\u00e1lise do pr\u00f3prio Congresso. Se deputados e senadores formarem maioria, podem derrubar a decis\u00e3o e restaurar o valor original das emendas: R$ 16,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Receitas e despesas<\/h2>\n<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m argumenta que o veto foi necess\u00e1rio por conta da infla\u00e7\u00e3o: o resultado da infla\u00e7\u00e3o em 2023, com alta de 4,62%, ficou abaixo do estimado pela equipe econ\u00f4mica na proposta de Or\u00e7amento deste ano \u2013 que previa uma alta de 4,85%. <\/p>\n

A menor infla\u00e7\u00e3o levou a um ritmo menor de crescimento de despesas. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 4,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n

"V\u00e1rios fatores nos levaram a esse corte [em refer\u00eancia ao veto de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o], primeiro, gra\u00e7as a Deus, o IPCA [infla\u00e7\u00e3o] foi menor do que o previsto, significa menos infla\u00e7\u00e3o, comida mais barata na mesa dos brasileiros e isso significa menos arrecada\u00e7\u00e3o", disse Tebet. <\/p>\n

Segundo a ministra, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 revisando as estimativas de receita para este ano porque algumas medidas enviadas pelo governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o foram desidratadas pelos parlamentares durante vota\u00e7\u00e3o no final de 2023. <\/p>\n

"Tinha uma estimativa de receita a depender de como Congresso aprovasse as medidas, Congresso n\u00e3o aprovou tudo do jeito que quer\u00edamos, o que faz parte do jogo democr\u00e1tico (…) s\u00f3 ap\u00f3s o Carnaval, acredito que vamos ter uma sinaliza\u00e7\u00e3o do que estamos falando em estimativa de receita para 2024,", explicou Tebet. <\/p>\n

San\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento<\/h2>\n<\/p>\n

O Or\u00e7amento \u00e9 a lei que estima as receitas e despesas do governo federal para cada ano, tais como os recursos que estar\u00e3o dispon\u00edveis para minist\u00e9rios e pol\u00edticas p\u00fablicas. Ele \u00e9 enviado pelo Executivo e precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional para virar lei. <\/p>\n

O governo enviou a proposta de Or\u00e7amento de 2024 ao Legislativo em 31 de agosto do ano passado. O texto trouxe a estimativa de um d\u00e9ficit zero nas contas do governo federal em 2024, ou seja, um equil\u00edbrio entre receitas e despesas. <\/p>\n

O Legislativo aprovou o Or\u00e7amento no final de dezembro<\/a>, com valor recorde para emendas parlamentares e mais recursos para o fundo eleitoral. J\u00e1 o presidente Lula sancionou o texto com o veto de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o no in\u00edcio desta semana<\/a>. <\/p>\n

O objetivo de d\u00e9ficit zero em 2024, por\u00e9m, dependia da aprova\u00e7\u00e3o de medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal, como, por exemplo, a taxa\u00e7\u00e3o do mercado de apostas eletr\u00f4nicas em jogos esportivos – quando o governo enviou o Or\u00e7amento ao Congresso, essas medidas ainda n\u00e3o tinham sido apreciadas pelos parlamentares. <\/p>\n

Desta forma, como as propostas sofreram altera\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, argumenta que a equipe econ\u00f4mica precisa agora reestimar o impacto real de cada uma delas na arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O primeiro relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do governo federal ser\u00e1 divulgado em mar\u00e7o. <\/p>\n