01\/02\/2024 05h02 Atualizado 01\/02\/2024 <\/p>\n
O Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) ter\u00e1 um aumento de 12,5% sobre a gasolina, o diesel e o g\u00e1s de cozinha <\/a>a partir desta quinta-feira (1\u00ba). A medida, anunciada em outubro pelos secret\u00e1rios de Fazenda dos estados e do DF, marca o fim de um processo de isen\u00e7\u00f5es e reonera\u00e7\u00f5es de impostos sobre combust\u00edveis que vem desde 2021. <\/strong> <\/p>\n De mar\u00e7o daquele ano at\u00e9 fevereiro de 2024, foram pelo menos 13 an\u00fancios importantes de mudan\u00e7as nos impostos sobre gasolina<\/a>, diesel, etanol<\/a> e g\u00e1s natural veicular (GNV) \u2014 sendo sete s\u00f3 em 2023. <\/p>\n Os combust\u00edveis no Brasil experimentaram um intenso vaiv\u00e9m na tributa\u00e7\u00e3o como uma forma de conter a alta nos pre\u00e7os ao consumidor e reduzir os impactos na infla\u00e7\u00e3o. Os movimentos se intensificaram durante a pandemia de Covid-19<\/a> e ap\u00f3s a eclos\u00e3o da guerra na Ucr\u00e2nia<\/a>, que elevaram os custos tanto do petr\u00f3leo, como do produto final nos postos do pa\u00eds. <\/p>\n Com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis) e de Amance Boutin, especialista em combust\u00edveis da Argus, o g1<\/strong><\/a> elaborou uma linha do tempo com as principais mudan\u00e7as de impostos sobre combust\u00edveis nos \u00faltimos tr\u00eas anos. <\/p>\n O levantamento mostra de forma cronol\u00f3gica o movimento de desonera\u00e7\u00e3o<\/strong> a partir de mar\u00e7o de 2021, seguido pela intensifica\u00e7\u00e3o das medidas em 2022 \u2014 ano de elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/a> \u2014 e pelo retorno da incid\u00eancia dos impostos<\/strong>, aos poucos, ao longo de 2023. <\/p>\n A linha do tempo tamb\u00e9m mostra que \u00e9 comum que a Petrobras<\/a> ajuste os pre\u00e7os dos combust\u00edveis nas refinarias no mesmo dia (ou em datas pr\u00f3ximas) de altera\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o. Essas mudan\u00e7as costumam compensar a alta ou a queda dos impostos, com reflexos nos pre\u00e7os finais. Segundo especialistas, trata-se de um movimento j\u00e1 previsto pelo mercado. (entenda mais abaixo) <\/p>\n Veja abaixo as principais mudan\u00e7as dos \u00faltimos tr\u00eas anos:<\/strong> <\/p>\n 2 de 2
Trajet\u00f3ria dos impostos sobre combust\u00edveis. \u2014 Foto: Kayan Albertin\/Editoria de Arte g1 <\/p>\n Trajet\u00f3ria dos impostos sobre combust\u00edveis. \u2014 Foto: Kayan Albertin\/Editoria de Arte g1 <\/p>\n De acordo com Amance Boutin, especialista em combust\u00edveis da Argus, o volume de mudan\u00e7as de impostos nos \u00faltimos tr\u00eas anos \u00e9 um movimento at\u00edpico, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 frequ\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es quanto ao tempo de dura\u00e7\u00e3o de cada uma. (veja mais abaixo o detalhamento das mudan\u00e7as) <\/p>\n Os primeiros movimentos de redu\u00e7\u00e3o de impostos federais vieram como uma tentativa da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro<\/a> de diminuir a infla\u00e7\u00e3o, que atingiu 10,06% em 2021<\/a> e 5,79% em 2022<\/a>. <\/p>\n O cen\u00e1rio era de escalada de pre\u00e7os nas bombas e de proximidade das elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/a>, o que pressionou ainda mais o governo. \u00c0 \u00e9poca, as medidas de desonera\u00e7\u00e3o tomadas por Bolsonaro chegaram a ser apontadas como eleitoreiras por economistas e analistas pol\u00edticos<\/a>. <\/p>\n J\u00e1 a gest\u00e3o Lula<\/a>, que tomou posse em 2023, iniciou um processo de reonera\u00e7\u00e3o, em uma tentativa de repor as perdas causadas pelas isen\u00e7\u00f5es nos anos interiores e de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal<\/a>. <\/p>\n A retomada ocorreu aos poucos, ao longo do ano, j\u00e1 que aumento de impostos sobre combust\u00edveis \u2014 e a consequente alta nas bombas \u2014 s\u00e3o medidas consideradas impopulares. <\/p>\n No pano de fundo das decis\u00f5es do atual governo, est\u00e1 um cen\u00e1rio de novas regras fiscais<\/a> e de busca pelo d\u00e9ficit zero<\/a> nas contas p\u00fablicas. <\/p>\n Enquanto isso, na outra prateleira da gest\u00e3o p\u00fablica, os estados brasileiros tamb\u00e9m aponta<\/a>m perdas com a limita\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis<\/a>. <\/p>\n Todo esse contexto resultou em um volume de flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o muito mais intenso do que o comum.<\/strong> Para Boutin, da Argus, as movimenta\u00e7\u00f5es, principalmente em 2023, s\u00e3o resultado de dois principais fatores<\/strong>: <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1.<\/strong> A necessidade do governo federal de reestabelecer uma carga tribut\u00e1ria fortemente reduzida no governo anterior. <\/p>\n "Este movimento foi escalonado ao longo de um ano [2023] para n\u00e3o gerar aumento s\u00fabito de pre\u00e7o na bomba e para respeitar regras de constitucionalidade", explica. "Certas tributa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser mudadas no mesmo ano civil e precisam ser decididas no ano anterior."<\/p>\n \u27a1\ufe0f 2.<\/strong> Mudar a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis para um modelo monof\u00e1sico (cobran\u00e7a do imposto em uma \u00fanica etapa da cadeia de produ\u00e7\u00e3o), antecedendo os princ\u00edpios da reforma tribut\u00e1ria<\/a> \u2014 que prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o de impostos<\/a>. <\/p>\n "Essa mudan\u00e7a sempre foi um pleito das grandes distribuidoras: acabar com as fraudes possibilitadas pela complexidade do modelo tribut\u00e1rio e com as diferen\u00e7as de al\u00edquotas entre os estados", diz. <\/p>\n Veja lista dos ve\u00edculos novos mais vendidos do Brasil em 2023 <\/p>\n A linha do tempo tamb\u00e9m mostra que quase todas as mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o v\u00eam acompanhadas de reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis pela Petrobras nas refinarias. Esse movimento \u00e9 bastante comum, aponta Amance Boutin. <\/p>\n "Existe uma correla\u00e7\u00e3o entre os ajustes efetuados pela Petrobras e mudan\u00e7as de tributa\u00e7\u00e3o. Essa an\u00e1lise \u00e9 consensual entre participantes de mercado [importadores, distribuidores e revendedores]", diz. <\/p>\n Segundo o especialista, esses participantes costumam antecipar e se planejar em fun\u00e7\u00e3o dos riscos e oportunidades abertos pelas mudan\u00e7as. <\/p>\n "Em termos pr\u00e1ticos, muitos elevaram seus estoques de diesel A [sem adi\u00e7\u00e3o de biodiesel] e de biodiesel antes da virada do ano para ter um ganho cont\u00e1bil com a reonera\u00e7\u00e3o completa dos PIS<\/a> e Cofins sobre esses dois produtos a partir de 1\u00ba de janeiro", afirma. <\/p>\n "Na vis\u00e3o do mercado, essa coordena\u00e7\u00e3o \u00e9, sim, uma maneira de garantir certa estabilidade nos pre\u00e7os na ponta da revenda."<\/p>\n De acordo com a Fecombust\u00edveis, n\u00e3o h\u00e1 mais impostos federais a retornar sobre combust\u00edveis ap\u00f3s o ajuste do ICMS nesta quinta-feira (1\u00ba) <\/strong>\u2014 exceto o GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo), que continua zerado em PIS\/Cofins. <\/p>\n Amance Boutin, da Argus, refor\u00e7a que, apesar de n\u00e3o existir nenhuma grande altera\u00e7\u00e3o prevista para o curto prazo, ainda podem ser aplicadas mudan\u00e7as nos valores de impostos no modelo ad rem (aqueles de valor fixo por litro ou kg de combust\u00edvel). <\/p>\n "Isso deve ocorrer em cada tributo, principalmente no caso do ICMS", conclui.<\/p>\n Pre\u00e7o da gasolina sobe 12,5% nos postos em 2023 <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021 – <\/strong>Redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas de PIS\/Cofins para \u00f3leo diesel A<\/a> (sem adi\u00e7\u00e3o de biodiesel)<\/a>. O impacto foi uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,3058<\/strong> no \u00f3leo diesel B (com mistura de biodiesel). <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1\u00ba de maio de 2021 – <\/strong>Retornam as al\u00edquotas de PIS\/Cofins para \u00f3leo diesel A (sem adi\u00e7\u00e3o de biodiesel). O impacto, segundo a Fecombust\u00edveis, foi um acr\u00e9scimo de R$ 0,3163<\/strong> no \u00f3leo diesel B (com mistura de biodiesel). <\/p>\n \u27a1\ufe0f 11 de mar\u00e7o de 2022 – <\/strong>Redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas de PIS\/Cofins para \u00f3leo diesel A (sem adi\u00e7\u00e3o de biodiesel) e biodiesel. O impacto foi uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,3312<\/strong> no \u00f3leo diesel B (com mistura de biodiesel). <\/p>\n \u27a1\ufe0f 23 de junho de 2022 – <\/strong>Redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas de PIS\/Cofins e Cide para gasolina A (produzida nas refinarias, sem adi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool). O impacto foi uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,6869<\/strong> na gasolina C (j\u00e1 misturada com etanol, vendida nos postos). <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023 – <\/strong>Retorno parcial da incid\u00eancia de PIS\/Cofins sobre gasolina A (produzida nas refinarias, sem adi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool) e etanol<\/a>, de R$ 0,47<\/strong> e R$ 0,02<\/strong> por litro, respectivamente. Os impactos foram aumentos de R$ 0,3485<\/strong> por litro na gasolina C (j\u00e1 misturada com etanol, vendida nos postos) e de R$ 0,02 no etanol. <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1\u00ba de maio de 2023 \u2013 <\/strong>O ICMS sobre o diesel<\/strong> passou para a modalidade ad rem (cobran\u00e7a com valor \u00fanico sobre a quantidade de litros), de R$ 0,9456<\/strong> por litro, em todo o Brasil. O resultado foi aumento da carga tribut\u00e1ria na maioria dos estados. A m\u00e9dia no pa\u00eds era de R$ 0,91\/litro.<\/strong> <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1\u00ba de junho de 2023 \u2013 <\/strong>O ICMS sobre a gasolina<\/strong> passou para a modalidade ad rem, de R$ 1,22<\/strong> por litro, em todo o Brasil. A medida tamb\u00e9m resultou no aumento da carga tribut\u00e1ria na maior parte dos estados. A m\u00e9dia anterior no pa\u00eds era de R$ 1,06\/litro<\/strong>. <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1\u00ba de julho de 2023 – <\/strong>Retorno da incid\u00eancia da Cide sobre a gasolina A (produzida nas refinarias, sem adi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool), de R$ 0,10<\/strong> por litro, e aumento dos valores de PIS\/Cofins para R$ 0,7925<\/strong> e R$ 0,1309<\/strong>, respectivamente. O total desses impostos sobre a gasolina C (j\u00e1 misturada com etanol, vendida nos postos) foi de R$ 0,6869. <\/p>\n \u27a1\ufe0f 5 de setembro de 2023 – <\/strong>Reonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins para \u00f3leo diesel A (sem adi\u00e7\u00e3o de biodiesel) e biodiesel, de R$ 0,1100<\/strong> e R$ 0,0463<\/strong> por litro, respectivamente. O impacto foi uma alta R$ 0,1024<\/strong> no \u00f3leo diesel B (com mistura de biodiesel). <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1\u00ba de outubro de 2023 – <\/strong>Aumento de PIS\/Cofins para o \u00f3leo diesel A (sem adi\u00e7\u00e3o de biodiesel) e biodiesel, passando para R$ 0,1300<\/strong> e R$ 0,0555<\/strong> por litro, respectivamente. O impacto foi um aumento de R$ 0,0187<\/strong> no \u00f3leo diesel B (com mistura de biodiesel). <\/p>\n \u27a1\ufe0f 4 de outubro de 2023 – <\/strong>Fim da vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria que criou o programa de descontos para carros novos e determinou o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel<\/a>. Com isso, \u00f3leo diesel A (sem adi\u00e7\u00e3o de biodiesel) e biodiesel ficaram com PIS\/Cofins zerados at\u00e9 31 de dezembro de 2023. A redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 0,1211<\/strong> no custo do \u00f3leo diesel B (com mistura de biodiesel). <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1\u00ba de janeiro de 2024 – <\/strong>Reonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins para \u00f3leo diesel A (sem adi\u00e7\u00e3o de biodiesel) e biodiesel, de R$ 0,3515<\/strong> e R$ 0,1480<\/strong> por litro, respectivamente. O impacto foi de R$ 0,3271<\/strong> no \u00f3leo diesel B (com mistura de biodiesel). <\/p>\n \u27a1\ufe0f 1\u00ba de fevereiro de 2024 \u2013 <\/strong>Aumento do ICMS para gasolina e diesel<\/a>. As altas ser\u00e3o de R$ 1,3721<\/strong> por litro para a gasolina e de R$ 1,0635<\/strong> para o diesel e biodiesel. O impacto deve ser um aumento de R$ 0,1521<\/strong> na gasolina C (j\u00e1 misturada com etanol, vendida nos postos) e de R$ 0,1179<\/strong> no \u00f3leo diesel B (com mistura de biodiesel). <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Da isen\u00e7\u00e3o \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o integral: veja como foi o vaiv\u00e9m dos impostos sobre combust\u00edveis desde 2021 Nesta quinta-feira (1\u00ba), combust\u00edveis voltam a ser totalmente reonerados desde as redu\u00e7\u00f5es para combater a alta da infla\u00e7\u00e3o, em 2021. De mar\u00e7o daquele ano at\u00e9 agora, foram pelo menos 13 an\u00fancios importantes de mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o sobre gasolina, diesel, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-57075","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57075"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57079,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57075\/revisions\/57079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
O que explica esse vaiv\u00e9m na tributa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n
![\"Veja](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/veja-lista-dos-veiculos-novos-mais-vendidos-do-brasil-em-2023.jpeg\")
<\/p>\nReajustes pela Petrobras<\/h2>\n<\/p>\n
H\u00e1 previs\u00e3o de novas mudan\u00e7as em 2024?<\/h2>\n<\/p>\n
![\"Pre\u00e7o](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/preco-da-gasolina-sobe-125-nos-postos-em-2023.jpeg\")
<\/p>\nVeja o vaiv\u00e9m dos impostos de combust\u00edveis desde 2021<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n
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