{"id":57130,"date":"2024-02-02T14:29:36","date_gmt":"2024-02-02T14:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=57130"},"modified":"2024-02-02T14:29:36","modified_gmt":"2024-02-02T14:29:36","slug":"apos-pressao-de-varejistas-receita-nega-demora-para-cobrar-imposto-de-importacao-de-comercio-eletronico-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/02\/02\/apos-pressao-de-varejistas-receita-nega-demora-para-cobrar-imposto-de-importacao-de-comercio-eletronico-economia-g1\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s press\u00e3o de varejistas, Receita nega demora para cobrar imposto de importa\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico | Economia | G1"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s press\u00e3o de varejistas, Receita nega demora para cobrar imposto de importa\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/h1>\n

Receita informou que conseguiu, desde novembro, ter 100% das informa\u00e7\u00f5es sobre encomendas provenientes do exterior. Governo vem prometendo instituir imposto de importa\u00e7\u00e3o para encomendas abaixo de US$ 50, mas ainda n\u00e3o definiu valor da cobran\u00e7a. <\/h2>\n

Por Alexandro Martello<\/a>, g1 — Bras\u00edlia <\/p>\n

02\/02\/2024 11h10 Atualizado 02\/02\/2024 <\/p>\n

O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou nesta sexta-feira (2) que o \u00f3rg\u00e3o esteja demorando na institui\u00e7\u00e3o de um imposto de importa\u00e7\u00e3o para encomendas abaixo de US$ 50 provenientes do exterior, compradas por meio de sites na internet. <\/p>\n

Desde agosto, essas encomendas est\u00e3o isentas do imposto federal, mas o governo vem prometendo que vai instituir a cobran\u00e7a em algum momento. A promessa \u00e9 que isso aconteceria at\u00e9 o fim de 2023, mas isso n\u00e3o aconteceu at\u00e9 o momento. <\/p>\n

"N\u00e3o estamos demorando mesmo. O que fizemos, em poucos meses, pouca gente acreditou que a gente pudesse fazer. Colocamos de p\u00e9 um sistema [de registro de produtos que entram no Brasil] que j\u00e1 \u00e9 invejado por outros pa\u00edses. Era uma loucura. Agora, antes de o avi\u00e3o pousar, a Receita j\u00e1 tem informa\u00e7\u00e3o de 100% dos produtos. Vamos avan\u00e7ar com seguran\u00e7a no momento adequado, e com informa\u00e7\u00e3o. Sem chute, sem chutar. N\u00e3o \u00e9 demora, \u00e9 cuidado com esse trabalho", declarou o secret\u00e1rio da Receita, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s mais de 40 entidades do setor varejista brasileiro terem divulgado nesta semana um manifesto contra a demora da Receita Federal em taxar as importa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses de sites do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Entre aquelas que subscrevem o documento, est\u00e3o o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a For\u00e7a Sindical, a Eletros e o Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp). <\/p>\n

"\u00c9 injustific\u00e1vel a demora do governo em decidir sobre o fim da isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais para vendas de at\u00e9 50 d\u00f3lares das plataformas internacionais de e-commerce, cujos efeitos seguem sendo analisados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, conforme vem sendo noticiado na imprensa. N\u00e3o h\u00e1 mais o que aquilatar, considerando os clar\u00edssimos efeitos nocivos dessa benesse na ind\u00fastria e no varejo nacionais, decorrentes da falta de isonomia tribut\u00e1ria", avaliaram as entidades.<\/p>\n

Essas entidades alertam que o Dia das M\u00e3es, em maio, est\u00e1 pr\u00f3ximo, considerada uma "data de extrema import\u00e2ncia comercial, significando faturamento proporcional expressivo no balan\u00e7o anual das empresas". E acrescentam: "caso a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as plataformas internacionais seja mantida, os efeitos nocivos ser\u00e3o ainda mais graves". <\/p>\n

Entenda<\/h2>\n<\/p>\n

No in\u00edcio de agosto, entraram em vigor novas regras para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/a> A mudan\u00e7a atinge apenas as compras feitas pela internet por pessoas f\u00edsicas no Brasil em empresas fora do pa\u00eds (veja detalhes abaixo). <\/p>\n

"A Receita Federal vai divulgar um relat\u00f3rio para mostrar o comportamento dessas encomendas ao longo do tempo. N\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o ainda por parte do governo sobre isso. A al\u00edquota foi zerada para que o [programa] Remessa Conforme acontecesse. A decis\u00e3o de rever [essa al\u00edquota zero do imposto de] importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi tomada", acrescentou Haddad, nesta sexta-feira. <\/p>\n

Em agosto, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, admitiu que a aus\u00eancia de taxa\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o, como acontece atualmente para remessas de at\u00e9 US$ 50 de empresas para pessoas f\u00edsicas gera perda de empregos no pa\u00eds.<\/a> <\/p>\n

Em setembro, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal avaliava estabelecer a cobran\u00e7a de um imposto de importa\u00e7\u00e3o a partir do patamar de 20<\/a>% no processo de regulariza\u00e7\u00e3o das encomendas vindas do exterior. <\/p>\n

Em nota divulgada naquele momento, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) avaliou que o patamar m\u00ednimo de 20% prejudica empresas brasileiras na competi\u00e7\u00e3o com as estrangeiras. <\/p>\n

\u201cO patamar m\u00ednimo de 20% \u00e9 muito aqu\u00e9m da necessidade para se ter uma competi\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica, portanto, n\u00e3o aceit\u00e1vel. Basta ver o estudo do IDV \/ IBPT, no qual a carga tribut\u00e1ria efetiva m\u00e9dia \u00e9 de 85%. Caso ocorra a implanta\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 20%, a destrui\u00e7\u00e3o de empresas e empregos continuar\u00e1, em especial nas m\u00e9dias e pequenas", afirmou a entidade. <\/p>\n

O que mudou em agosto<\/h2>\n<\/p>\n