04\/02\/2024 11h55 Atualizado 04\/02\/2024 <\/p>\n
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As despesas totais do governo aumentaram 12,45% em termos reais em 2023, ultrapassando R$ 2 trilh\u00f5es, sendo o segundo maior valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Tesouro Nacional desde 1997. <\/p>\n<\/li>\n
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Esse crescimento contribuiu para um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 230,5 bilh\u00f5es no ano passado, o segundo pior resultado da hist\u00f3ria, perdendo apenas para 2020, durante a pandemia da Covid-19 <\/p>\n<\/li>\n
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O d\u00e9ficit prim\u00e1rio ocorre quando os gastos do governo superam a arrecada\u00e7\u00e3o com impostos, excluindo o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. <\/p>\n<\/li>\n
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O resultado ficou acima da 'meta informal' do governo, que havia estimado um d\u00e9ficit abaixo de R$ 100 bilh\u00f5es. <\/p>\n<\/li>\n
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Uma parte do aumento de gastos em 2023 est\u00e1 relacionada ao pagamento de precat\u00f3rios postergados pela gest\u00e3o anterior, totalizando R$ 92,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n<\/li>\n
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o governo decidiu pagar essa d\u00edvida, que poderia ser prorrogada para 2027. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
As despesas totais do governo aumentaram 12,45% em termos reais em 2023, ultrapassando R$ 2 trilh\u00f5es, sendo o segundo maior valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Tesouro Nacional desde 1997. <\/p>\n
Esse crescimento contribuiu para um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 230,5 bilh\u00f5es no ano passado, o segundo pior resultado da hist\u00f3ria, perdendo apenas para 2020, durante a pandemia da Covid-19 <\/p>\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio ocorre quando os gastos do governo superam a arrecada\u00e7\u00e3o com impostos, excluindo o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. <\/p>\n
O resultado ficou acima da 'meta informal' do governo, que havia estimado um d\u00e9ficit abaixo de R$ 100 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Uma parte do aumento de gastos em 2023 est\u00e1 relacionada ao pagamento de precat\u00f3rios postergados pela gest\u00e3o anterior, totalizando R$ 92,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o governo decidiu pagar essa d\u00edvida, que poderia ser prorrogada para 2027. <\/p>\n
A despesa total do governo avan\u00e7ou 12,45% em termos reais em 2023, ultrapassando a marca dos R$ 2 trilh\u00f5es, algo que s\u00f3 havia acontecido anteriormente em 2020 — ano marcado pela forte expans\u00e3o de despesas extraordin\u00e1rias relacionadas com a pandemia da Covid-19. <\/p>\n
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- Ao todo, os gastos governamentais somaram R$ 2,162 trilh\u00f5es em 2023, contra R$ 1,923 trilh\u00e3o no ano anterior (valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o). <\/li>\n
- Com isso, as despesas do governo federal atingiram o segundo maior patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Tesouro Nacional, que tem in\u00edcio em 1997. <\/li>\n<\/ul>\n
DESPESA TOTAL DO GOVERNO FEDERAL EM R$ TRILH\u00d5ES (VALORES CORRIGIDOS PELA INFLA\u00c7\u00c3O) Fonte: TESOURO NACIONAL <\/p>\n
O aumento de gastos em 2023 contribuiu para a piora das contas do governo, que registrou um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 230,5 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano.<\/a> <\/p>\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio ocorre quando os gastos do governo superam a arrecada\u00e7\u00e3o com impostos –o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 considerado nesse caso. No sentido inverso, quando as receitas superam as despesas, h\u00e1 super\u00e1vit. <\/p>\n
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- O resultado, que foi o segundo pior da hist\u00f3ria<\/strong> (perdendo somente para 2020, durante a pandemia da Covid-19), ficou acima da "meta informal" do governo. <\/li>\n
- Em janeiro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado que o resultado negativo ficaria abaixo de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que parte desse aumento de gastos est\u00e1 relacionado com o <\/strong>pagamento de precat\u00f3rios postergados pela gest\u00e3o anterior<\/strong><\/a>,<\/strong> no valor de R$ 92,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n
"O que a gente tem que considerar \u00e9 que esse resultado [de 2023] \u00e9 a express\u00e3o de uma decis\u00e3o que o governo tomou de pagar o calote que foi dado (…) Ent\u00e3o desses R$ 230 bilh\u00f5es [de d\u00e9ficit em 2023] , praticamente a metade disso \u00e9 pagamento de d\u00edvida do governo anterior que poderia ser prorrogada para 2027 e que n\u00f3s achamos que n\u00e3o era justo", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (29).<\/p>\n
Ritmo de crescimento das despesas do governo Em termos reais – acima da infla\u00e7\u00e3o Fonte: Tesouro Nacional <\/p>\n
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- Mesmo com a exclus\u00e3o das despesas com precat\u00f3rios do c\u00e1lculo, os gastos ainda assim, superariam R$ 2 trilh\u00f5es no ano passado – totalizando R$ 2,07 trilh\u00f5es.<\/strong> O crescimento, frente ao ano anterior, seria de 7,6% em termos reais.<\/strong><\/li>\n
- A taxa m\u00e9dia de crescimento real das despesas totais do governo considerando os 26 anos da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Tesouro Nacional foi de 5,21%. O crescimento de 2023 das despesas totais com precat\u00f3rios (+12,45%) e sem precat\u00f3rios (+7,6%) ficou acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica. <\/li>\n<\/ul>\n
Na compara\u00e7\u00e3o com o Produto Interno Bruto (PIB), a despesa total do governo atingiu 19,6% do PIB em 2023. Trata-se do maior patamar desde 2020. Sem contar a pandemia, \u00e9 o maior valor desde 2016 – quando somou 19,9% do PIB. O Minist\u00e9rio da Fazenda informou que, sem o pagamento dos precat\u00f3rios, a despesa prim\u00e1ria representaria 18,8% do PIB em 2023. <\/p>\n
DESPESA TOTAL NA PROPOR\u00c7\u00c3O DO PIB Fonte: TESOURO NACIONAL
![\"Haddad](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/haddad-anuncia-pacote-para-aumentar-a-arrecadacao-e-zerar-deficit-no-ano-que-vem.jpeg\")
<\/p>\nHaddad anuncia pacote para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e zerar d\u00e9ficit no ano que vem <\/p>\n
Alta de gastos<\/h2>\n<\/p>\n
O aumento do rombo nas contas p\u00fablicas no primeiro ano da nova gest\u00e3o est\u00e1 relacionado, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transi\u00e7\u00e3o, aprovada no fim de 2022 pelo governo eleito do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o governo obteve autoriza\u00e7\u00e3o para gastar R$ 168,9 bilh\u00f5es a mais no ano passado. <\/p>\n
Parte do valor foi usado para tornar permanente o benef\u00edcio de R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia. Tamb\u00e9m foram elevados gastos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, bolsas de estudo e merenda escolar, entre outras pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n
"A din\u00e2mica da expans\u00e3o de gastos nessas \u00e1reas corresponde ao objetivo anunciado pelo presidente Lula ainda em sua campanha de 'colocar o pobre no or\u00e7amento', ampliando os investimentos sociais e as transfer\u00eancias de renda para fam\u00edlias mais necessitadas. A retomada e inaugura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais para a vida da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda marcou a reestrutura\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de pol\u00edtica fiscal", informou o Minist\u00e9rio da Fazenda, nesta semana. <\/p>\n
Al\u00e9m do pagamento de precat\u00f3rios postergados pelo governo anterior, outro fator que elevou as despesas foi a decis\u00e3o do governo Lula de compensar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS (um tributo estadual)<\/strong>, registrada no governo Bolsonaro. A compensa\u00e7\u00e3o somou R$ 22,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2023. <\/strong> <\/p>\n
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- Em meados de 2023, o governo federal tamb\u00e9m aprovou o arcabou\u00e7o fiscal, a nova regra para as contas p\u00fablicas, que tornou esse limite maior para despesas permanente. <\/li>\n
- O mecanismo passou a autorizar um aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de at\u00e9 2,5% das despesas por ano – limitado a 70% do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- O regime fiscal anterior, chamado de teto de gastos, que vigorou entre 2017 e 2022, n\u00e3o permitia crescimento das despesas acima da varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
Equipe econ\u00f4mica mira arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n
Para tentar evitar uma piora maior das contas p\u00fablicas, a equipe econ\u00f4mica tem atuado, principalmente, no aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Com esse objetivo, foram aprovadas as seguintes medidas: <\/p>\n
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- Volta da regra que favorece o governo em casos de empate no Carf<\/a>, \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal \u2013 com arrecada\u00e7\u00e3o esperada de R$ 54,7 bilh\u00f5es em 2024.<\/li>\n
- MP aprovada que altera de tributa\u00e7\u00e3o de incentivos (subven\u00e7\u00f5es) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/a> \u2013 com receita esperada de R$ 35 bilh\u00f5es neste ano.<\/li>\n
- Mudan\u00e7as no regime dos juros sobre capital pr\u00f3prio, que consiste em uma forma de distribui\u00e7\u00e3o dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem a\u00e7\u00f5es na bolsa) aos seus acionistas.<\/li>\n
- Tributa\u00e7\u00e3o de "offshores" e dos dos chamados fundos exclusivos;<\/a><\/li>\n
- Taxa\u00e7\u00e3o do mercado de apostas eletr\u00f4nicas em jogos esportivos;<\/a><\/li>\n
- Cobran\u00e7a de impostos de empresas que fazem transfer\u00eancias de mercadorias para companhias parceiras no exterior<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n
O objetivo do governo \u00e9 que esse o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com estas medidas equilibre o or\u00e7amento de 2024, ou seja, que o d\u00e9ficit seja zerado. <\/p>\n
Essa meta, que consta na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias deste ano<\/a> – aprovada pelo Legislativo, \u00e9 considerada ousada pelo mercado financeiro. Os analistas estimam um rombo de cerca de R$ 90 bilh\u00f5es em 2024.<\/strong> <\/p>\n
Revis\u00e3o de despesas<\/h2>\n<\/p>\n
Apesar das medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, economistas t\u00eam criticado a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es mais concretas por parte da \u00e1rea econ\u00f4mica para cortar outros gastos p\u00fablicos<\/a>. <\/p>\n
Entre as medidas propostas, est\u00e3o uma reforma administrativa, uma nova reforma da Previd\u00eancia, o fim do abono salarial e mudan\u00e7a nas regras para gastos sociais, entre outras.<\/strong> <\/p>\n
O governo tem prometido que cortes de despesas tamb\u00e9m ser\u00e3o avaliados.<\/a> Entretanto, nenhuma medida de peso foi enviada at\u00e9 o momento ao Congresso Nacional. <\/p>\n
Em meados de janeiro, o Minist\u00e9rio do Planejamento informou ao g1<\/strong> que o grupo de trabalho de revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos e ren\u00fancias fiscais "est\u00e1 trabalhando dentro dos prazos previstos". <\/p>\n
De acordo com o economista Guilherme Tinoco, pesquisador associado do FGV IBRE, a despesa do governo foi "significativamente" aumentada em 2023, e as regras do novo arcabou\u00e7o fiscal fazem com que ela cres\u00e7a todo ano. <\/p>\n
"E isso coloca um peso muito grande no lado da arrecada\u00e7\u00e3o para fazer um ajuste. \u00c9 o que o governo tem tentado, mas \u00e9 dif\u00edcil colocar tudo no lado da receita", acrescentou. <\/p>\n
Segundo ele, se a economia brasileira continuar crescendo, a um ritmo de 2,5% a 3% ao ano, ser\u00e1 poss\u00edvel continuar fazendo o ajuste das contas p\u00fablicas por meio do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, fechando brechas que reduzem o pagamento de tributos como prop\u00f5e o ministro Haddad, sem elevar al\u00edquotas para toda popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
"Enquanto a economia internacional estiver indo bem, tiver um movimento de menor avers\u00e3o ao risco. Enquanto estiver funcionando bem no mundo, essa velocidade mais lenta [do ajuste fiscal, com metas n\u00e3o sendo atingidas, como prev\u00ea o mercado] \u00e9 menos problem\u00e1tica. Mas se tiver uma invers\u00e3o grande do humor externo, mercado pode ficar um pouco mais tenso com esse d\u00e9ficit (…) O problema \u00e9 se a economia n\u00e3o crescer. O ajuste fica super dif\u00edcil", concluiu o economista Guilherme Tinoco. <\/p>\n
- <\/ul>\n
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Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
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Focado no aumento da receita, governo v\u00ea despesa subir em 2023 e ultrapassar a marca de R$ 2 trilh\u00f5es Em busca do d\u00e9ficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Economistas, entretanto, t\u00eam criticado a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es mais concretas para cortar gastos p\u00fablicos. Por Alexandro Martello, g1 — […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-57200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57200"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57203,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57200\/revisions\/57203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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- A taxa m\u00e9dia de crescimento real das despesas totais do governo considerando os 26 anos da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Tesouro Nacional foi de 5,21%. O crescimento de 2023 das despesas totais com precat\u00f3rios (+12,45%) e sem precat\u00f3rios (+7,6%) ficou acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica. <\/li>\n<\/ul>\n
- Em janeiro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado que o resultado negativo ficaria abaixo de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
- O resultado, que foi o segundo pior da hist\u00f3ria<\/strong> (perdendo somente para 2020, durante a pandemia da Covid-19), ficou acima da "meta informal" do governo. <\/li>\n