Por Ana Paula Castro<\/a>, Erick Rianelli<\/a>, Fernanda Tavares, TV Globo e GloboNews — Bras\u00edlia <\/p>\n 07\/02\/2024 20h12 Atualizado 07\/02\/2024 <\/p>\n O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, afirmou nesta quarta-feira (7) que a Receita Federal vai fazer uma investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas irregularidades em programa que concedeu benef\u00edcios a empresas do setor de eventos. <\/p>\n O ministro se referiu ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). <\/p>\n O Perse foi criado no in\u00edcio da pandemia de Covid-19 para beneficiar o setor cultural. Depois, foi prorrogado pelo Congresso, em maio de 2023, at\u00e9 2026. <\/p>\n Segundo o ministro, a Receita Federal j\u00e1 enviou dados sobre o programa para avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de intelig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n "O que a Receita faz como rotina diante do quadro do Perse, um quadro grave — mais de R$ 17 bilh\u00f5es de ren\u00fancia [fiscal] — \u00e9 levar dados pro setor de intelig\u00eancia da Receita, que vai apurar poss\u00edveis irregularidades", afirmou Haddad. <\/p>\n "E h\u00e1 ind\u00edcios de que isso aconteceu. Empresas que usaram o CNAE, por exemplo, para simular ser do setor de eventos e n\u00e3o eram do setor de eventos. Isso est\u00e1 passando por um escrut\u00ednio", disse Haddad. <\/p>\n A sigla CNAE significa Classifica\u00e7\u00e3o Nacional das Atividades Econ\u00f4micas e varia conforme o tipo de atividade econ\u00f4mica. <\/p>\n O pr\u00f3ximo passo, de acordo com Haddad, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio pela Receita Federal sobre o Perse, reunindo dados de todas as empresas que se beneficiaram do programa — material que depois ser\u00e1 compartilhado com o Congresso Nacional. <\/p>\n O ministro acrescentou que o documento ser\u00e1 produzido "rapidamente", mas depende da "normaliza\u00e7\u00e3o" da for\u00e7a de trabalho da Receita Federal. No momento, auditores-fiscais da entidade est\u00e3o em greve, mas Haddad afirmou que uma assembleia est\u00e1 prevista para quinta-feira (08) com o objetivo de discutirem uma proposta de acordo. <\/p>\n "Ent\u00e3o agora tem dois caminhos. O primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. O segundo, de botar ordem no programa, que realmente excedeu em 4 vezes aquilo que se esperava". <\/p>\n Segundo Haddad, o programa custou cerca de R$ 17 bilh\u00f5es no ano passado, enquanto o previsto inicialmente era uma despesa de R$ 4 bilh\u00f5es ao ano. <\/p>\n O governo enviou, no fim do ano passado, uma medida provis\u00f3ria ao Congresso que imp\u00f5e limites ao Perse. Essa iniciativa n\u00e3o foi bem recebida por parlamentares, em especial do Centr\u00e3o, e virou mais um motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o do Congresso com o Pal\u00e1cio do Planalto. Uma medida provis\u00f3ria passa a vigorar assim que \u00e9 publicada, mas C\u00e2mara e Senado podem barr\u00e1-la. <\/p>\n Fontes na \u00e1rea econ\u00f4mica do governo afirmaram que, entre os CNPJs investigados, h\u00e1 o de um shopping que teria feito um show na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e, por isso, se declarado como uma empresa de eventos. <\/p>\n Segundo as fontes, auditores fiscais est\u00e3o revisando os contratos sociais dessas empresas para verificar se de fato elas utilizaram irregularmente a categoria de empresa do setor de eventos para obter os benef\u00edcios do programa. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Haddad diz que Receita investiga supostas irregularidades em programa de benef\u00edcios fiscais para empresas de eventos Ministro da Fazenda afirmou que h\u00e1 ind\u00edcios de ilegalidade no Perse, programa criado para estimular o setor de eventos. 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