22\/02\/2024 10h30 Atualizado 22\/02\/2024 <\/p>\n
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Em janeiro, a arrecada\u00e7\u00e3o federal com impostos e contribui\u00e7\u00f5es subiu 6,67%, totalizando R$ 280 bilh\u00f5es <\/p>\n<\/li>\n
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Trata-se do maior montante arrecadado em um m\u00eas desde 1995, quando iniciou a s\u00e9rie hist\u00f3rica realizada pela Receita Federal <\/p>\n<\/li>\n
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A tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e a retomada de impostos federais sobre combust\u00edveis contribu\u00edram para o resultado <\/p>\n<\/li>\n
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A eleva\u00e7\u00e3o de receitas faz parte de um esfor\u00e7o do governo para tentar zerar o d\u00e9ficit fiscal neste ano <\/p>\n<\/li>\n
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A meta \u00e9 considerada ousada por especialistas, que projetam um d\u00e9ficit de R$ 80 bilh\u00f5es em 2024 <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Em janeiro, a arrecada\u00e7\u00e3o federal com impostos e contribui\u00e7\u00f5es subiu 6,67%, totalizando R$ 280 bilh\u00f5es <\/p>\n
Trata-se do maior montante arrecadado em um m\u00eas desde 1995, quando iniciou a s\u00e9rie hist\u00f3rica realizada pela Receita Federal <\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e a retomada de impostos federais sobre combust\u00edveis contribu\u00edram para o resultado <\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o de receitas faz parte de um esfor\u00e7o do governo para tentar zerar o d\u00e9ficit fiscal neste ano <\/p>\n
A meta \u00e9 considerada ousada por especialistas, que projetam um d\u00e9ficit de R$ 80 bilh\u00f5es em 2024 <\/p>\n
O governo federal nunca arrecadou tanto quanto no m\u00eas de janeiro deste ano, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Secretaria da Receita Federal<\/a> nesta quinta-feira (22). <\/p>\n
No primeiro m\u00eas de 2024, a receita com impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais subiu 6,67%<\/strong> em termos reais, e chegou a R$ 280,36 bilh\u00f5es<\/strong>. <\/p>\n
\u00c9 o maior valor para todos os meses da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Fisco \u2014 que tem in\u00edcio em 1995. Ou seja, foi o valor mais alto em quase 30 anos, j\u00e1 considerando a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O resultado, que ficou acima das proje\u00e7\u00f5es do mercado captadas em pesquisa pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> em janeiro, foi registrado ap\u00f3s uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es nas regras de tributos aprovadas em 2023 pela equipe econ\u00f4mica (leia mais aqui<\/a>). <\/p>\n
O Fisco confirmou que a tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos ajudou no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o em janeiro deste ano, no valor de R$ 4,1 bilh\u00f5es<\/strong>, assim como a retomada da tributa\u00e7\u00e3o integral sobre combust\u00edveis. A tributa\u00e7\u00e3o do alto lucro dos bancos tamb\u00e9m contribuiu para o aumento. <\/p>\n
![\"M\u00edriam](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/miriam-leitao-analisa-entrevista-com-ministro-da-fazenda-fernando-haddad.jpeg\")
<\/p>\nM\u00edriam Leit\u00e3o analisa entrevista com ministro da Fazenda, Fernando Haddad <\/p>\n
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o recolhimento de tributos sobre os R$ 92,4 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios pagos em dezembro do ano passado pelo governo<\/a> tamb\u00e9m pode ter ajudado na arrecada\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dimensionar os valores. <\/p>\n
D\u00e9ficit zero<\/h2>\n<\/p>\n
A alta da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 na mira do governo para tentar zerar o rombo das contas p\u00fablicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano<\/a>. <\/p>\n
O objetivo \u00e9 considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta um rombo em torno de R$ 80 bilh\u00f5es <\/strong>para 2024. <\/p>\n
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- Em 2023, o governo federal registrou um d\u00e9ficit prim\u00e1rio (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilh\u00f5es em 2023. <\/a>Foi o segundo pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica, que come\u00e7a em 1997<\/strong>. Segundo o Tesouro Nacional, o valor alto decorreu, entre outros fatores, do pagamento de R$ 92,4 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios herdados do governo anterior. <\/li>\n
- No come\u00e7o deste m\u00eas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que o governo buscar\u00e1 o "super\u00e1vit" nas suas contas neste ano, ou seja, arrecadar mais do que gastar. Mas indicou que, se n\u00e3o for vi\u00e1vel, n\u00e3o haver\u00e1 problemas<\/a>. A expectativa \u00e9 de que uma eventual mudan\u00e7a da meta possa ser anunciada at\u00e9 mar\u00e7o. <\/strong><\/li>\n
- Analistas avaliam que uma eventual mudan\u00e7a na meta fiscal, para prever d\u00e9ficit p\u00fablico em 2024, ajudaria o governo a minimizar os cortes de gastos em 2024<\/a>. E com isso, possibilitar investimentos previstos em infraestrutura, como obras do novo PAC, em pleno ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/li>\n<\/ul>\n
Para atingir a meta de voltar ao azul em suas contas em 2024, o governo ter\u00e1 de aumentar a receita l\u00edquida (ap\u00f3s as transfer\u00eancias constitucionais aos estados e munic\u00edpios) em cerca de R$ 280 bilh\u00f5es <\/strong>neste ano. O valor consta no or\u00e7amento deste ano, j\u00e1 aprovada pelo Legislativo.<\/a> <\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 de que a receita l\u00edquida some R$ 2,19 trilh\u00f5es em 2024 (19,3% do PIB), o valor mais alto em 14 anos<\/a>. <\/p>\n
O coordenador de Previs\u00e3o e An\u00e1lise da Receita Federal, Marcelo Gomide, explicou que, em mar\u00e7o, a Receita Federal vai encaminhar uma revis\u00e3o sobre os efeitos das medidas de arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao que estava previsto anteriormente, pois algumas delas foram alteradas pelo Legislativo. E que esse trabalho subsidiar\u00e1 a possibilidade de bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios. <\/p>\n
"Em mar\u00e7o, vamos fazer todos esses ajustes a partir de quando se espera o efeito dessa ou daquela medida. Tudo isso tem de ser levado em conta na hora de olhar para o or\u00e7amento. Em rela\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o mundo mudou bastante. Vamos rever esses pontos sobre a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria", afirmou Gomide, da Receita Federal. <\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o em janeiro<\/h2>\n<\/p>\n
De acordo com dados da Receita Federal, alguns fatores elevaram a arrecada\u00e7\u00e3o federal em janeiro deste ano. S\u00e3o eles: <\/p>\n
- desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o da Cofins\/Pis-Pasep (+14,37%) em fun\u00e7\u00e3o da retomada parcial da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis<\/li>\n
- desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, com crescimento real de 7,58% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 8,74%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial<\/li>\n
- desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o do IRRF-Capital com crescimento real de 24,41%, ou R$ 4,1 bilh\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o proveniente da tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos<\/li>\n
- tributa\u00e7\u00e3o do lucro dos bancos contribuiu para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, pois o setor contribuiu com R$ 9,8 bilh\u00f5es a mais em janeiro deste ano. <\/li>\n
Mudan\u00e7as em impostos<\/h2>\n<\/p>\n
Em busca do d\u00e9ficit zero neste ano, o governo aprovou, no ano passado, uma s\u00e9rie de medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal. S\u00e3o elas: <\/p>\n
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- Volta da regra que favorece o governo em casos de empate no Carf<\/a>, \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal \u2013 com arrecada\u00e7\u00e3o esperada de R$ 54,7 bilh\u00f5es em 2024.<\/li>\n
- MP que altera de tributa\u00e7\u00e3o de incentivos (subven\u00e7\u00f5es) concedidos por estados<\/a> sobre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u2013 com receita esperada de R$ 35 bilh\u00f5es neste ano.<\/li>\n
- Mudan\u00e7as no regime dos juros sobre capital pr\u00f3prio, que consiste em uma forma de distribui\u00e7\u00e3o dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem a\u00e7\u00f5es na bolsa) aos seus acionistas.<\/li>\n
- Tributa\u00e7\u00e3o de "offshores" e dos dos chamados fundos exclusivos;<\/a><\/li>\n
- Taxa\u00e7\u00e3o do mercado de apostas eletr\u00f4nicas em jogos esportivos;<\/a><\/li>\n
- Cobran\u00e7a de impostos de empresas que fazem transfer\u00eancias de mercadorias para companhias parceiras no exterior.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
De acordo com Claudemir Malaquias, o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o sobre o efeito de algumas dessas mudan\u00e7as tribut\u00e1rias na alta da arrecada\u00e7\u00e3o, pois os valores s\u00f3 ser\u00e3o informados pelos contribuintes posteriormente. \u00c9 o caso das mudan\u00e7as nos juros sobre capital pr\u00f3prio, na tributa\u00e7\u00e3o das "offshores" e das transfer\u00eancias de mercadorias do exterior. <\/p>\n
"S\u00e3o todas medidas que ajustaram o sistema tribut\u00e1rio para evitar a eros\u00e3o da base. S\u00e3o medidas que v\u00e3o trazer ganho estrutural, mas a dimens\u00e3o, quantifica\u00e7\u00e3o, depende de informa\u00e7\u00f5es que a gente precisa coletar", explicou Claudemir Malaquias, da Receita Federal. <\/p>\n
Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as nos tributos para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo tamb\u00e9m aumentou a tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis em 2023<\/a>, como gasolina e diesel, com impacto pleno neste ano. <\/p>\n
Apesar da profus\u00e3o de medidas para aumentar a receita com impostos e contribui\u00e7\u00f5es, o governo falhou at\u00e9 ent\u00e3o em propor medidas para cortar gastos p\u00fablicos – algo considerado essencial por economistas para ajudar no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/a> <\/p>\n
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- Minist\u00e9rio da Fazenda <\/a> <\/li>\n
- Receita Federal <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n
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Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
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Arrecada\u00e7\u00e3o sobe 6,7% e alcan\u00e7a R$ 280 bilh\u00f5es em janeiro, maior valor mensal em quase 30 anos Arrecada\u00e7\u00e3o recorde decorre de medidas do governo aprovadas no Congresso em 2023. Equipe econ\u00f4mica mira alta de receitas para tentar zerar d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas neste ano. Por Alexandro Martello, g1 — Bras\u00edlia 22\/02\/2024 10h30 Atualizado 22\/02\/2024 Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-57897","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57900,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57897\/revisions\/57900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
- Receita Federal <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n
- MP que altera de tributa\u00e7\u00e3o de incentivos (subven\u00e7\u00f5es) concedidos por estados<\/a> sobre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u2013 com receita esperada de R$ 35 bilh\u00f5es neste ano.<\/li>\n
- No come\u00e7o deste m\u00eas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que o governo buscar\u00e1 o "super\u00e1vit" nas suas contas neste ano, ou seja, arrecadar mais do que gastar. Mas indicou que, se n\u00e3o for vi\u00e1vel, n\u00e3o haver\u00e1 problemas<\/a>. A expectativa \u00e9 de que uma eventual mudan\u00e7a da meta possa ser anunciada at\u00e9 mar\u00e7o. <\/strong><\/li>\n
- Em 2023, o governo federal registrou um d\u00e9ficit prim\u00e1rio (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilh\u00f5es em 2023. <\/a>Foi o segundo pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica, que come\u00e7a em 1997<\/strong>. Segundo o Tesouro Nacional, o valor alto decorreu, entre outros fatores, do pagamento de R$ 92,4 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios herdados do governo anterior. <\/li>\n