27\/02\/2024 15h17 Atualizado 27\/02\/2024 <\/p>\n
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (27) que quer facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados privados, reduzindo a intermedia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
![\"Governo](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/governo-pretende-acabar-com-a-modalidade-saque-aniversario-do-fgts.jpeg\")
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Governo pretende acabar com a modalidade saque-anivers\u00e1rio do FGTS <\/p>\n
Em entrevista coletiva, Marinho afirmou que ser\u00e1 proposta uma ferramenta, por meio do FGTS<\/a> Digital, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (veja mais abaixo), que possibilitar\u00e1 a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignado (com desconto em folha) pelos bancos, sem intermedia\u00e7\u00e3o das empresas contratantes. <\/p>\n "Vai criar o consignado do setor privado, que hoje inexiste. Hoje, o consignado poderia estar existindo se as empresas tivessem feito conv\u00eanio com os bancos. N\u00e3o fizeram, ent\u00e3o n\u00e3o tem como fazer. N\u00f3s, a partir da ferramenta do eSocial e do FGTS Digital, criaremos uma rubrica para possibilitar ao trabalhador que possa tomar esse empr\u00e9stimo sem intermedia\u00e7\u00e3o do empregador", explicou o ministro do Trabalho. <\/p>\n De acordo com ele, a nova ferramenta administrar\u00e1 toda rela\u00e7\u00e3o com os bancos, com o trabalhador e com o empregador. "Quando a empresa receber l\u00e1, voc\u00ea tem que descontar X reais do fundo de garantia, ter\u00e1 uma rubrica. O FGTS n\u00e3o entra como garantia", acrescentou. <\/p>\n Apesar das declara\u00e7\u00f5es do ministro, dados do Banco Central apontam que, em dezembro do ano passado, o volume total de empr\u00e9stimos consignados (com desconto em folha de pagamentos) para trabalhadores do setor privado somou R$ 41,3 bilh\u00f5es. Esse estoque, entretanto, \u00e9 bem menor do que o valor liberado a aposentados do INSS, que somava R$ 238,9 bilh\u00f5es no fim de 2023. <\/p>\n O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer estimular empr\u00e9stimos consignados privados <\/p>\n O ministro tamb\u00e9m reafirmou a inten\u00e7\u00e3o de acabar com o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). <\/p>\n O saque-anivers\u00e1rio, institu\u00eddo em 2020 pelo governo Bolsonaro<\/a>, permite ao trabalhador sacar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. Por outro lado, caso o trabalhador seja demitido, pode sacar apenas o valor referente \u00e0 multa rescis\u00f3ria, n\u00e3o podendo sacar o valor integral da conta. Este \u00e9 um dos pontos criticados por Luiz Marinho. <\/p>\n 1 de 1
Aplicativo FGTS para celular \u2014 Foto: Rodrigo Marinho\/g1 <\/p>\n Aplicativo FGTS para celular \u2014 Foto: Rodrigo Marinho\/g1 <\/p>\n Para acabar com o saque-anivers\u00e1rio do FGTS, Marinho disse que est\u00e1 sendo finalizado um projeto de lei — que tamb\u00e9m pode ser uma medida provis\u00f3ria — para ser enviado ao Congresso Nacional. Marinho afirmou que j\u00e1 tem autoriza\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para levar adiante a proposta, dependendo apenas do encaminhamento de outros minist\u00e9rios. <\/p>\n Segundo o ministro, h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de trabalhadores que aderiram ao saque anivers\u00e1rio do FGTS e que n\u00e3o conseguem mais sacar os recursos quando s\u00e3o demitidos. <\/p>\n "Se o FGTS tem na sua ess\u00eancia, entre as fun\u00e7\u00f5es, trazer a prote\u00e7\u00e3o no futuro do desemprego, o cidad\u00e3o que aderiu o saque anivers\u00e1rio n\u00e3o pode sacar o seu saldo. Sendo que o FGTS foi pensado no caso de desemprego", criticou o ministro do Trabalho.<\/p>\n Para liberar mais dinheiro aos trabalhadores, o ministro do Trabalho informou que o projeto vai tratar de mudan\u00e7as no formato do consignado ao setor privado e liberar recursos n\u00e3o dados como garantia aos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.<\/strong> <\/p>\n Para que o trabalhador possa ter dinheiro no momento de uma eventual demiss\u00e3o, ele defendeu que os recursos n\u00e3o dados em garantia a empr\u00e9stimos banc\u00e1rios tamb\u00e9m possam ser liberados. <\/p>\n "O cidad\u00e3o tem um contrato com o banco. Se ele fez o contrato em dez anos, ser\u00e1 honrado em dez anos. Se ele fez em tr\u00eas anos, ser\u00e1 honrado em tr\u00eas anos (…) O cidad\u00e3o que est\u00e1 reclamando o direito de sacar o seu saldo. Vamos imaginar que ele tenha R$ 20 mil. Desses R$ 20 mil, consignou R$ 15 mil. Deve R$ 15 mil ao banco. Ele vai sacar o que \u00e9 seu, os R$ 5 mil. Os outros ficar\u00e3o para honrar o contrato", explicou o ministro do Trabalho.<\/p>\n O governo federal tamb\u00e9m lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira uma nova forma de recolhimento do FGTS, chamado de FGTS digital. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>, o novo m\u00e9todo vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informa\u00e7\u00f5es do eSocial como base de dados, interface 100% web e diversas op\u00e7\u00f5es para gerar guias. <\/p>\n O novo formato, segundo o governo, permitir\u00e1: <\/p>\n "Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o do Pix (mecanismo de pagamento instant\u00e2neo) como ferramenta de pagamento do FGTS ir\u00e1 trazer ganhos de confiabilidade, agilidade e facilidade, otimizando o processo de individualiza\u00e7\u00e3o na conta do trabalhado", informou o governo.<\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro quer facilitar consignado privado e acabar com saque-anivers\u00e1rio do FGTS Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que j\u00e1 tem sinal verde do presidente Lula para enviar ao Congresso Nacional projeto de lei ou medida provis\u00f3ria tratando do tema. Por Alexandro Martello, g1 — Bras\u00edlia 27\/02\/2024 15h17 Atualizado 27\/02\/2024 O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-58137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58141,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58137\/revisions\/58141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"O](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/o-ministro-do-trabalho-luiz-marinho-quer-estimular-emprestimos-consignados-privados.jpeg\")
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Libera\u00e7\u00e3o de recursos <\/h2>\n<\/p>\n
FGTS digital<\/h2>\n<\/p>\n
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