05\/03\/2024 04h00 Atualizado 05\/03\/2024 <\/p>\n
Os subs\u00eddios s\u00e3o uma parcela crescente da conta de luz do brasileiro e devem alcan\u00e7ar 12,5% da tarifa em 2024, segundo c\u00e1lculo da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>), feito a pedido do g1<\/strong>. Os consumidores devem pagar R$ 32,7 bilh\u00f5es por esses encargos na conta de luz neste ano. <\/p>\n Os subs\u00eddios s\u00e3o pagos pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), criada em 2002 para custear pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico e que, a partir de 2013, passou a concentrar todos os subs\u00eddios na conta de luz. Os custos da CDE s\u00e3o divididos por todos os consumidores. <\/p>\n Dados da Aneel mostram que esses encargos mais que dobraram entre 2013 e 2024, saindo de R$ 14,1 bilh\u00f5es para o valor previsto de R$ 37,2 bilh\u00f5es neste ano. <\/p>\n \u201cEla [a CDE] virou uma esp\u00e9cie de saco sem fundo do setor el\u00e9trico\u201d, destaca o ex-presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e diretor executivo da consultoria PSR, Luiz Barroso. <\/p>\n Conta de luz segue em bandeira verde em Goi\u00e1s <\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m pesou no bolso do consumidor o fato de que, em 2015, o governo parou de usar dinheiro do Tesouro Nacional<\/a> para custear parte da CDE. <\/p>\n \u201cA partir da\u00ed o Tesouro deixou de fazer o aporte, o que aumentou substancialmente a conta. Agora, de 2018 at\u00e9 2023, a CDE praticamente dobrou de tamanho e ela dobrou por conta da intensifica\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios para as renov\u00e1veis e para a GD [gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda]\u201d, conta o presidente da Frente Nacional dos Consumidores, Luiz Eduardo Barata. <\/p>\n Esta reportagem vai explicar: <\/strong> <\/p>\n (Esta reportagem faz parte de uma s\u00e9rie sobre como as pol\u00edticas p\u00fablicas de energia afetam o consumidor. A s\u00e9rie j\u00e1 explicou que O Brasil produz mais energia do que consome e que isso n\u00e3o \u00e9 necessariamente positivo. Tamb\u00e9m vai explicar o aumento na conta de luz, apesar do excesso de oferta de energia no Brasil) <\/strong> <\/p>\n A conta de luz dos consumidores \u00e9 formada por v\u00e1rios itens (taxa de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, custo e o quanto ele realmente consumiu, por exemplo). Na conta, entram tamb\u00e9m os subs\u00eddios dentro da CDE, que atualmente s\u00e3o estes: <\/p>\n Essa conta paga o custo dos combust\u00edveis f\u00f3sseis para gera\u00e7\u00e3o de energia por usinas termel\u00e9tricas em \u00e1reas que n\u00e3o est\u00e3o conectadas ao sistema interligado nacional. <\/p>\n Nesse caso, o consumidor ajuda a bancar descontos nas tarifas de "uso do fio\u201d para transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia. Esses descontos s\u00e3o dados para algumas usinas de fontes como solar, e\u00f3lica e biomassa. <\/p>\n Esse subs\u00eddio cobre as perdas e despesas das distribuidoras causadas por benef\u00edcios tarif\u00e1rios concedidos aos consumidores que geram sua pr\u00f3pria energia \u2013como as placas solares no teto das casas. <\/p>\n A tarifa financia o desconto na conta de luz dado para pessoas que est\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico para benef\u00edcios sociais do governo federal, como o Bolsa Fam\u00edlia. <\/p>\n Subs\u00eddio que banca investimentos na universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia el\u00e9trica, levando os servi\u00e7os a locais que n\u00e3o seriam economicamente atrativos para as distribuidoras. \u00c9 respons\u00e1vel, por exemplo, pelo programa Luz para Todos e o kit de instala\u00e7\u00e3o da energia. <\/p>\n Encargo que financia desconto na parcela de consumo usada para irriga\u00e7\u00e3o na agricultura. <\/p>\n Esse subs\u00eddio banca reembolso \u00e0s usinas que usam carv\u00e3o mineral nacional. \u00c9 um subs\u00eddio considerado ultrapassado por especialistas, j\u00e1 que ajuda a bancar uma fonte poluente. <\/p>\n Valor pago na conta de luz e usado para compensar o fato de que clientes de distribuidoras de pequeno porte s\u00e3o poucos. Por isso, quando os custos s\u00e3o repartidos entre eles os custos, os valores embutidos na tarifa ainda ficam muito altos. <\/p>\n Subs\u00eddio que banca desconto na tarifa da conta de luz de produtores rurais ou trabalhadores rurais aposentados; <\/p>\n Subs\u00eddio que financia desconto para prestadoras dos servi\u00e7os de \u00e1gua, esgoto e saneamento. <\/p>\n Os subs\u00eddios para os combust\u00edveis nos lugares sem acesso ao sistema interligado t\u00eam sido a maior parte da CDE, mas em 2024 o cen\u00e1rio vai se inverter: os descontos para as fontes incentivadas, as usinas de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, passam a ser a maior parcela da conta de subs\u00eddios \u2014 R$ 12,7 bilh\u00f5es. <\/p>\n A Conta de Consumo de Combust\u00edveis vem depois, com R$ 10,7 bilh\u00f5es, seguida da Tarifa Social, or\u00e7ada em aproximadamente R$ 6,2 bilh\u00f5es. <\/p>\n Em 2024, o consumidor vai arcar com 88% dos subs\u00eddios, que somam R$ 37,2 bilh\u00f5es \u2014 ou seja, desse total, R$ 32,7 bilh\u00f5es sair\u00e3o do bolso do consumidor. <\/p>\n Desse valor, aproximadamente R$ 1,7 bilh\u00e3o \u00e9 do benef\u00edcio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda custeado somente pelo consumidor que compra energia da distribuidora local. <\/p>\n Segundo c\u00e1lculos da PSR, o subs\u00eddio m\u00e9dio para quem tem gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 de R$ 370 por m\u00eas<\/strong>, beneficiando cerca de 3 milh\u00f5es de pessoas e empresas. <\/p>\n J\u00e1 quem \u00e9 benefici\u00e1rio da tarifa social recebe R$ 27 por m\u00eas<\/strong> de subs\u00eddio. Ao todo, em torno de 17 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o cadastradas na Tarifa Social. <\/p>\n \u201cOu seja, o benef\u00edcio para o usu\u00e1rio em GD [gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda] \u2014 em geral consumidores de renda mais alta ou empresas \u2014 \u00e9 quase 14 vezes maior que o benef\u00edcio concedido ao consumidor de baixa renda. Al\u00e9m disso, o consumidor de baixa renda paga, em sua tarifa, os custos do subs\u00eddio para a GD\u201d, afirma. <\/p>\n Segundo Barroso, da PSR, a CDE \u201ccresceu muito porque manteve muitos subs\u00eddios ainda a fontes que n\u00e3o precisam mais, deixou de subsidiar de forma eficiente algumas contas. Ent\u00e3o continuamos gastando muito dinheiro com carv\u00e3o mineral, \u00f3leo combust\u00edvel e tudo mais\u201d, destacou. <\/p>\n O diretor de Energia El\u00e9trica da Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Victor Hugo iOcca, cita tr\u00eas fatores que t\u00eam levado ao aumento da CDE: <\/p>\n \u201c[A tarifa social] talvez seja o \u00fanico subs\u00eddio dentro da CDE que tenha uma justificativa muito importante, que \u00e9 a justificativa social. Mas, de novo, arrecadar por meio das tarifas de energia com certeza n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho\u201d, defende iOcca. <\/p>\n Barroso, da PSR, destaca o peso dos subs\u00eddios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, que tendem a aumentar. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou uma lei que transfere o custo dos benef\u00edcios para a CDE, com maior peso para o consumidor do mercado cativo \u2013como o residencial, que n\u00e3o pode escolher o seu fornecedor. <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, pol\u00edticas p\u00fablicas como a da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, aprovadas pelo Congresso, t\u00eam afetado o pre\u00e7o da energia para o consumidor n\u00e3o s\u00f3 pela amplia\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, mas tamb\u00e9m pela imposi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de determinadas fontes de energia sem o planejamento necess\u00e1rio. <\/p>\n \u201cA hist\u00f3ria da CDE precisa ser complementada por outra parte que foram uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas e de incentivos que foram definidas na melhor das inten\u00e7\u00f5es pelo Congresso Nacional e que acarretam custos adicionais ao consumidor\u201d, afirma Barroso. <\/p>\n Em 2022, com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a>, o governo negociou um aporte da empresa na CDE para amenizar o aumento da conta de luz. <\/p>\n Ficou acertado que Eletrobras transferiria R$ 32 bilh\u00f5es ao longo de 25 anos para a conta de subs\u00eddios, com aporte inicial de R$ 5 bilh\u00f5es em 2022 e demais transfer\u00eancias em torno de R$ 1 bilh\u00e3o por ano. Contudo, o impacto na conta de luz em 2023 foi estimado em s\u00f3 2%. <\/p>\n Para conter os impactos dos subs\u00eddios, os especialistas consultados pelo g1 <\/strong>defendem a transfer\u00eancia da CDE para o Or\u00e7amento Nacional, com o pagamento pelo Tesouro. <\/p>\n \u201cExistem subs\u00eddios que o consumidor de energia el\u00e9trica pode pagar e existem subs\u00eddios que s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas maiores e que o Tesouro poderia pagar. O Tesouro j\u00e1 h\u00e1 muito tempo, h\u00e1 muito tempo mesmo, j\u00e1 n\u00e3o coloca dinheiro na CDE\u201d, declara Barroso. <\/p>\n O ex-presidente da EPE tamb\u00e9m pontua que os interesses do consumidor residencial n\u00e3o t\u00eam forte representa\u00e7\u00e3o, como os demais agentes do setor el\u00e9trico. Com os subs\u00eddios no Or\u00e7amento, o Minist\u00e9rio da Fazenda seria a contraparte para evitar o crescimento da conta, argumenta. <\/p>\n \u201cTransferir aos poucos os subs\u00eddios da CDE para o Tesouro, na nossa vis\u00e3o como Abrace, \u00e9 o primeiro movimento para buscarmos uma racionalidade no setor el\u00e9trico, que j\u00e1 foi perdida\u201d, afirma iOcca. <\/p>\n Al\u00e9m da transfer\u00eancia para o Tesouro, Barata defende uma an\u00e1lise \u201cextremamente criteriosa da composi\u00e7\u00e3o da CDE, identificando o que merece e o que n\u00e3o merece continuar\u201d. A Frente Nacional dos Consumidores pretende formalizar essa proposta para o governo e o Congresso. <\/p>\n O ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, discorda da proposta de transfer\u00eancia da CDE para o Or\u00e7amento. "Seria um erro para corrigir outro erro", afirma. Segundo Santana, o Tesouro poderia contribuir com a Tarifa Social, mas os outros subs\u00eddios deveriam ser eliminados. <\/p>\n Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a> disse que tem estudado \u201calternativas de redu\u00e7\u00e3o dos custos da CDE\u201d. <\/p>\n Segundo a pasta, \u201cna atual sistem\u00e1tica, existem desequil\u00edbrios, causados por pol\u00edticas p\u00fablicas equivocadas dos \u00faltimos anos, que aumentaram a conta dos consumidores cativos\u201d. <\/p>\n A jornalistas no \u00faltimo dia 21, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os subs\u00eddios poderiam ser menores. <\/p>\n "\u00c9 muito dinheiro pago pelo consumidor por pol\u00edticas que n\u00e3o s\u00e3o muito compat\u00edveis com o planejamento e \u00e9 o cuidado que n\u00f3s estamos tendo agora", declarou. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Subs\u00eddios ser\u00e3o 12,5% da conta de energia que a popula\u00e7\u00e3o pagar\u00e1 em 2024; saiba como funcionam Consumidor vai pagar R$ 32,7 bilh\u00f5es para arcar com pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. Conta mais que dobrou na \u00faltima d\u00e9cada. Por Lais Carregosa, g1 — Bras\u00edlia 05\/03\/2024 04h00 Atualizado 05\/03\/2024 Os subs\u00eddios s\u00e3o uma parcela crescente da conta de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-58363","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58363"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58366,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58363\/revisions\/58366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Conta](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/conta-de-luz-segue-em-bandeira-verde-em-goias.jpeg\")
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Quais s\u00e3o os subs\u00eddios pagos pelo cidad\u00e3o na conta de luz? <\/h2>\n<\/p>\n
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Ranking<\/h2>\n<\/p>\n
Qual o impacto para o consumidor? <\/h2>\n<\/p>\n
Por que esse valor tem aumentado? <\/h2>\n<\/p>\n
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Quais as solu\u00e7\u00f5es apontadas? <\/h2>\n<\/p>\n
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