13\/03\/2024 11h57 Atualizado 13\/03\/2024 <\/p>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados dos EUA aprovou na manh\u00e3 desta quarta (13) uma lei que pode proibir o TikTok no pa\u00eds. <\/p>\n<\/li>\n
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O projeto prev\u00ea que a ByteDance, dona do TikTok, encontre um outro dono no pa\u00eds. Caso contr\u00e1rio, Apple e Google ter\u00e3o que excluir o app chin\u00eas de suas lojas. <\/p>\n<\/li>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o ainda deve passar no Senado americano e tamb\u00e9m depende de san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A C\u00e2mara dos Deputados dos EUA aprovou na manh\u00e3 desta quarta (13) uma lei que pode proibir o TikTok no pa\u00eds. <\/p>\n
O projeto prev\u00ea que a ByteDance, dona do TikTok, encontre um outro dono no pa\u00eds. Caso contr\u00e1rio, Apple e Google ter\u00e3o que excluir o app chin\u00eas de suas lojas. <\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ainda deve passar no Senado americano e tamb\u00e9m depende de san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n
1 de 1 ByteDande \u00e9 a dona chinesa do TikTok \u2014 Foto: Dado Ruvic\/Reuters <\/p>\n
ByteDande \u00e9 a dona chinesa do TikTok \u2014 Foto: Dado Ruvic\/Reuters <\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (13) uma lei que pode banir o TikTok<\/a> no pa\u00eds. O projeto ordena que o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos EUA, caso contr\u00e1rio, a rede social ter\u00e1 que deixar o pa\u00eds. <\/p>\n
Com amplo apoio de democratas e republicanos, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Ele ainda vai passar pelo Senado e tamb\u00e9m depende de san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Na semana passada, o presidente Joe Biden<\/a> havia dito que assinaria a lei. <\/p>\n
Apesar de ser focado no TikTok, a legisla\u00e7\u00e3o proposta afeta "aplicativos controlados por advers\u00e1rios estrangeiros" (entenda abaixo)<\/a>. <\/p>\n
Os EUA alegam que a ByteDance representa um risco para a seguran\u00e7a do pa\u00eds<\/strong>. Eles afirmam que a China pode se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usu\u00e1rios americanos. A controladora do TikTok nega<\/a>. <\/p>\n
Segunda a ag\u00eancia Reuters, o TikTok disse que espera que "o Senado americano considere os fatos e que escute seus eleitores" antes de tomar qualquer decis\u00e3o. <\/p>\n
"Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milh\u00f5es de pequenas empresas e no 170 milh\u00f5es de americanos que usam nosso servi\u00e7o", disse um porta-voz do TikTok ap\u00f3s o resultado. <\/p>\n
Veja os principais pontos da lei:<\/strong> <\/p>\n
? ela pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou fornecimento de servi\u00e7os de hospedagem na internet para um aplicativo controlado por advers\u00e1rios estrangeiros (por exemplo, TikTok); <\/p>\n
?\ufe0f considera como advers\u00e1rio pol\u00edtico qualquer aplicativo que seja operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok (incluindo suas subsidi\u00e1rias ou sucessores); ou uma empresa de m\u00eddia social controlada por um advers\u00e1rio estrangeiro que considere uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional; <\/p>\n
?\ufe0f diz que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai se aplicar a um app usado principalmente para publicar an\u00e1lises de produtos, an\u00e1lises de neg\u00f3cios ou informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises de viagens; <\/p>\n
? autoriza o Departamento de Justi\u00e7a a investigar viola\u00e7\u00f5es do projeto e fazer cumprir suas disposi\u00e7\u00f5es. As entidades que violarem o projeto de lei est\u00e3o sujeitas a penalidades civis com base no n\u00famero de usu\u00e1rios. <\/p>\n
O que acontece se o projeto for sancionado<\/h2>\n<\/p>\n
Caso seja aprovado em todas as casas, a ByteDance deve encontrar um comprador em um per\u00edodo de at\u00e9 seis meses. Esse novo dono n\u00e3o pode ter rela\u00e7\u00e3o com a empresa chinesa<\/strong>. <\/p>\n
Se a ByteDance se recusar a cumprir a decis\u00e3o americana ou se ela n\u00e3o encontrar um comprador, as big techs Apple<\/a> e Google<\/a>, dona do Android, ter\u00e3o que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo<\/strong>, App Store e Play Store, respectivamente. <\/p>\n
Problema do TikTok com os EUA \u00e9 antigo<\/h2>\n<\/p>\n
Desde o governo do ex-presidente Donald Trump<\/a>, o TikTok est\u00e1 na mira de autoridades americanas<\/a>. <\/p>\n
Em 2020, Trump tentou impedir que novos usu\u00e1rios baixassem o TikTok e planejava banir as opera\u00e7\u00f5es do app, mas perdeu uma s\u00e9rie de batalhas judiciais sobre a medida. <\/p>\n
Naquele ano, a ByteDance negou as acusa\u00e7\u00f5es de Trump, dizendo armazenar os dados de usu\u00e1rios norte-americanos nos EUA e em Singapura. <\/p>\n
Em 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva<\/a> (uma esp\u00e9cie de decreto) que reverteu a decis\u00e3o do antecessor de banir os aplicativos chineses TikTok e WeChat do pa\u00eds. <\/p>\n
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