{"id":59086,"date":"2024-03-22T19:29:43","date_gmt":"2024-03-22T19:29:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=59086"},"modified":"2024-03-22T19:29:43","modified_gmt":"2024-03-22T19:29:43","slug":"apos-bloqueio-do-orcamento-haddad-ve-evolucao-das-contas-em-relacao-a-bagunca-de-2022-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/03\/22\/apos-bloqueio-do-orcamento-haddad-ve-evolucao-das-contas-em-relacao-a-bagunca-de-2022-economia-g1\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s bloqueio do Or\u00e7amento, Haddad v\u00ea evolu\u00e7\u00e3o das contas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 &#039;bagun\u00e7a&#039; de 2022 | Economia | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Ap\u00f3s bloqueio do Or\u00e7amento, Haddad v\u00ea evolu\u00e7\u00e3o das contas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 &#039;bagun\u00e7a&#039; de 2022<\/h1>\n<h2>Ministro comentou congelamento de R$ 2,9 bilh\u00f5es, anunciado por Fazenda e Planejamento nesta sexta-feira. Haddad voltou a pedir coopera\u00e7\u00e3o entre os poderes para melhora das contas p\u00fablicas e para a sa\u00edda de &#039;um quadro ca\u00f3tico&#039; deixado pela gest\u00e3o anterior.<\/h2>\n<p> Por g1 <\/p>\n<p>  22\/03\/2024 11h58    Atualizado  22\/03\/2024    <\/p>\n<p>                                <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-59088\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/governo-anuncia-bloqueio-de-r-29-bilhoes-do-orcamento-de-2024.jpeg\" alt=\"Governo anuncia bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de 2024\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Governo anuncia bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de 2024 <\/p>\n<p> O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/03\/22\/governo-anuncia-bloqueio-de-r-29-bilhoes-no-orcamento-de-2024.ghtml\">o bloqueio de <strong>R$ 2,9 bilh\u00f5es<\/strong> no or\u00e7amento deste ano<\/a>, anunciado nesta sexta-feira (22) pela pasta e pelo minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. Para ele, os resultados est\u00e3o pr\u00f3ximos do esperado pelo governo federal, e que a Receita Federal avalia periodicamente os resultados de arrecada\u00e7\u00e3o para ajudar a tomada de decis\u00e3o. <\/p>\n<p> &quot;A cada bimestre, a Receita Federal vai fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o das receitas que podem entrar ao longo do ano, os riscos de frustra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00f5es dessa natureza, como foi o caso da receita de concess\u00f5es, que foi revista para baixo. E vai reavaliando as outras receitas, as receitas ordin\u00e1rias, que, no nosso entendimento, poderiam estar subestimadas&quot;. <\/p>\n<p>&quot;Minha impress\u00e3o e a impress\u00e3o da equipe por ocasi\u00e3o do envio do Or\u00e7amento era que de que talvez as receitas correntes estivessem um pouco subestimadas, e as receitas extraordin\u00e1rias um pouco superestimadas. Isso est\u00e1 se comprovando, mas elas est\u00e3o se compensando razoavelmente bem&quot;, disse Haddad.<\/p>\n<p> O ministro afirmou que foi um bom primeiro bimestre, mas que continuar\u00e3o reavaliando as condi\u00e7\u00f5es. A arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal com impostos, contribui\u00e7\u00f5es e demais receitas <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/03\/21\/arrecadacao-federal-atinge-r-1865-bilhoes-em-fevereiro-maior-valor-para-o-mes-em-30-anos.ghtml\">somou R$ 186,5 bilh\u00f5es em fevereiro deste ano<\/a>, melhor resultado em 30 anos. Em janeiro, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/02\/22\/arrecadacao-federal-avanca-67percent-em-janeiro-e-soma-r-280-bilhoes-maior-valor-mensal-em-quase-30-anos.ghtml\">chegou a R$ 280,36 bilh\u00f5es \u2014 tamb\u00e9m um recorde<\/a>. <\/p>\n<p> Nos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecada\u00e7\u00e3o federal somou R$ 467,2 bilh\u00f5es, o que representa um crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 8,8% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado &#8212; quando somou R$ 431,4 bilh\u00f5es (valor corrigido). <\/p>\n<p>&quot;Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos tirando um bom primeiro bimestre, mas vamos continuar acompanhando com o mesmo rigor a evolu\u00e7\u00e3o do ano. Agora, o bloqueio, a\u00ed \u00e9 o Planejamento que vai provavelmente oferecer a dota\u00e7\u00e3o para poder remanejar, para aumentar a despesa com a Previd\u00eancia, que veio acima das proje\u00e7\u00f5es do ano passado&quot;, afirmou o ministro.<\/p>\n<p> Segundo o ministro, indicadores econ\u00f4micos melhores que o esperado t\u00eam ajudado a arrecada\u00e7\u00e3o. Questionado se \u00e9 poss\u00edvel manter a meta de d\u00e9ficit zero, disse que o resultado depende da continuidade de um <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/03\/21\/governo-mantem-em-22percent-previsao-de-alta-do-pib-em-2024-e-ve-expansao-maior-ano-que-vem.ghtml\">bom crescimento econ\u00f4mico, que hoje est\u00e1 acima das expectativas<\/a>, e da gera\u00e7\u00e3o de <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/03\/15\/criacao-de-empregos-formais-soma-180-mil-e-dobra-em-janeiro.ghtml\">vagas no mercado de trabalho formal<\/a>, al\u00e9m de uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o de medidas arrecadat\u00f3rias enviadas pela pasta ao Congresso. <\/p>\n<p>&quot;\u00c9 o que eu sempre falo: hoje, a meta \u00e9 uma lei. O resultado n\u00e3o depende s\u00f3 de fixar na lei o que voc\u00ea quer. Depende de um esfor\u00e7o do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio em proveito do equil\u00edbrio de contas.&quot;<\/p>\n<p> Haddad reafirmou que o remanejamento das contas p\u00fablicas depende de uma articula\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja &quot;surpresas&quot;. &quot;Eu entendo quem est\u00e1 aguardando. N\u00f3s tamb\u00e9m estamos aguardando a aprova\u00e7\u00e3o das medidas e a evolu\u00e7\u00e3o das contas, \u00e9 natural que seja assim. Ainda mais tendo sa\u00eddo de um quadro ca\u00f3tico&quot;, disse. <\/p>\n<p>&quot;S\u00f3 em calote de precat\u00f3rios foram 90 e poucos bilh\u00f5es [de reais] no ano passado. Metade disso n\u00e3o foi paga em 2022 e metade disso n\u00e3o estava prevista no Or\u00e7amento de 2023, encaminhado pelo governo anterior. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil explicar para as pessoas que tivemos que pagar quase R$ 100 bilh\u00f5es de um calote dado pelo governo anterior&quot;, afirmou Haddad. <\/p>\n<p> &quot;Toda essa confus\u00e3o \u2014 que tamb\u00e9m se refletiu na pol\u00edtica, na tentativa de golpe \u2014 tudo isso est\u00e1 sendo enfrentado, pela \u00e1rea pol\u00edtica e econ\u00f4mica, para normalizar as condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. \u00c9 normal cobrarem, o Executivo tem que prestar contas. Mas, da bagun\u00e7a que estava em 2022 para hoje, penso que houve uma evolu\u00e7\u00e3o bastante consistente&quot;, afirmou o ministro. <\/p>\n<p><h2>Bloqueio no Or\u00e7amento<\/h2>\n<\/p>\n<p> A informa\u00e7\u00e3o do bloqueio consta no relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas prim\u00e1rias do primeiro bimestre. A limita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita nos gastos livres dos minist\u00e9rios, ou seja, aqueles que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica. <\/p>\n<p> Entre os gastos de custeio, est\u00e3o: servi\u00e7os de apoio, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica e \u00e1gua, loca\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis, di\u00e1rias e passagens e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p> <strong>O detalhamento de quais minist\u00e9rios ser\u00e3o atingidos pelo bloqueio ser\u00e1 divulgado at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/strong> <\/p>\n<p> O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, a nova regra para as contas p\u00fablicas aprovada no ano passado. <strong>Pela norma: <\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li>o governo tamb\u00e9m n\u00e3o pode ampliar as despesas acima de 70% do crescimento projetado pela arrecada\u00e7\u00e3o. <\/li>\n<li>e o crescimento dos gastos n\u00e3o pode superar 2,5% ao ano em termos reais, ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/li>\n<li>O objetivo do arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 evitar, no futuro, uma disparada da d\u00edvida p\u00fablica e uma piora nos juros cobrados dos investidores na emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p> Para calcular a necessidade de bloqueio no or\u00e7amento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas que ser\u00e3o feitas at\u00e9 o fim deste ano. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-59089\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/entenda-como-funciona-o-arcabouco-fiscal.jpeg\" alt=\"Entenda como funciona o arcabou\u00e7o fiscal\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Entenda como funciona o arcabou\u00e7o fiscal <\/p>\n<p><h2>Meta de d\u00e9ficit zero<\/h2>\n<\/p>\n<p> O <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/01\/02\/lula-sanciona-com-vetos-lei-que-estabelece-regras-para-orcamento-de-2024.ghtml#:~:text=O%20governo%20sancionou%20o%20trecho,e%20em%20setores%20do%20Congresso.\">governo tamb\u00e9m busca zerar o rombo das contas p\u00fablicas neste ano<\/a>, meta que consta na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) &#8212; aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). <\/p>\n<ul>\n<li>Em 2023, o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/01\/29\/contas-publicas-governo-tem-deficit-de-r-2305-bilhoes-em-2023-segundo-tesouro.ghtml\">governo federal registrou um d\u00e9ficit prim\u00e1rio (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilh\u00f5es<\/a>. Foi o segundo pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/li>\n<li>O objetivo de zerar o rombo fiscal neste ano \u00e9 considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta um d\u00e9ficit em torno de R$ 80 bilh\u00f5es para 2024.<\/li>\n<\/ul>\n<p> De acordo com o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, entretanto, <strong>as contas do governo dever\u00e3o registrar um d\u00e9ficit de R$ 9,3 bilh\u00f5es neste ano.<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li>Pelas regras do arcabou\u00e7o fiscal, h\u00e1 uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para baixo da meta fiscal. <\/li>\n<li>Com isso, <strong>o governo pode registrar um rombo de at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es em 2024 sem que o objetivo seja descumprido. <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p> Em busca da meta fiscal, o governo aprovou, no ano passado, uma s\u00e9rie de medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal. <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/09\/03\/governo-precisara-de-r-168-bilhoes-a-mais-em-2024-para-fechar-as-contas-especialistas-veem-otimismo-e-meta-distante.ghtml\">O objetivo \u00e9 elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 168,5 bilh\u00f5es em 2024. <\/a> <\/p>\n<p> As medidas s\u00e3o: <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2023\/08\/30\/senado-aprova-a-retorno-de-voto-de-qualidade-no-carf.ghtml\">Volta da regra que favorece o governo em casos de empate no Carf<\/a>, \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal \u2013 com arrecada\u00e7\u00e3o esperada de R$ 54,7 bilh\u00f5es em 2024.<\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/12\/20\/senado-aprova-texto-base-de-mp-que-muda-regras-de-descontos-do-icms-para-aumentar-arrecadacao-federal.ghtml\">MP que altera de tributa\u00e7\u00e3o de incentivos (subven\u00e7\u00f5es)<\/a> concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u2013 com receita esperada de R$ 35 bilh\u00f5es neste ano.<\/li>\n<li>Mudan\u00e7as no regime dos juros sobre capital pr\u00f3prio, que consiste em uma forma de distribui\u00e7\u00e3o dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem a\u00e7\u00f5es na bolsa) aos seus acionistas;<\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/11\/29\/senado-aprova-projeto-que-taxa-offshores-e-fundos-exclusivos.ghtml\">Tributa\u00e7\u00e3o de &quot;offshores&quot; e dos dos chamados fundos exclusivos;<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/12\/31\/lula-sanciona-lei-que-regulamenta-apostas-esportivas-mas-veta-isencao-de-ir-para-ganhos-de-ate-r-21-mil.ghtml\">Taxa\u00e7\u00e3o do mercado de apostas eletr\u00f4nicas em jogos esportivos<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p> De acordo com c\u00e1lculo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal, entretanto, as <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/03\/21\/medidas-aprovadas-em-2023-para-elevar-receitas-renderao-metade-do-previsto-diz-orgao-do-senado.ghtml\">medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o render\u00e3o cerca de metade do esperado pela equipe econ\u00f4mica.<\/a> <\/p>\n<p><h2>Hist\u00f3rico<\/h2>\n<\/p>\n<p> O bloqueio de R$ 2,9 bilh\u00f5es anunciado pela \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 maior do que o registrado em mar\u00e7o do ano passado \u2013 no primeiro relat\u00f3rio de receitas e despesas do or\u00e7amento. <\/p>\n<p> Naquele momento,<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/03\/22\/governo-melhora-estimativa-e-preve-deficit-de-r-1076-bilhoes-em-2023.ghtml\"> n\u00e3o foi anunciado bloqueio de despesas<\/a>. Ainda vigorava, no come\u00e7o do ano passado, o teto de gastos \u2013 pelo qual as despesas n\u00e3o podiam crescer acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. <\/p>\n<p> O teto de gastos teve in\u00edcio em 2017. Antes disso, os bloqueios no or\u00e7amento obedeciam \u00e0 l\u00f3gica das metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013 propostas pelos governos e aprovadas pelo Congresso Nacional. <\/p>\n<p> Para atingi-las, os governos tinham de bloquear gastos \u2013 com base nas previs\u00f5es feitas no come\u00e7o de cada ano para as receitas e para as despesas. <\/p>\n<p> Em 2020, no in\u00edcio da pandemia da Covid-19, a equipe econ\u00f4mica chefiada pelo ministro Paulo Guedes indicou a necessidade, em relat\u00f3rio oficial do or\u00e7amento, de bloquear R$ 37,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p> Entretanto, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/03\/20\/coronavirus-senado-aprova-decreto-que-reconhece-estado-de-calamidade-publica.ghtml\">com o decreto de calamidade p\u00fablica, aprovado logo depois<\/a>, o valor n\u00e3o chegou a ser limitado. E novos gastos extraordin\u00e1rios, acima de R$ 700 bilh\u00f5es, foram feitos. <\/p>\n<p>   Primeiro bloqueio de gastos ano a ano    Fonte: Minist\u00e9rios da Fazenda, Planejamento e Economia (governo Bolsonaro)       <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ministerio-da-fazenda\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Minist\u00e9rio da Fazenda\"> Minist\u00e9rio da Fazenda <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s bloqueio do Or\u00e7amento, Haddad v\u00ea evolu\u00e7\u00e3o das contas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 &#039;bagun\u00e7a&#039; de 2022 Ministro comentou congelamento de R$ 2,9 bilh\u00f5es, anunciado por Fazenda e Planejamento nesta sexta-feira. 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