{"id":59310,"date":"2024-03-28T20:29:42","date_gmt":"2024-03-28T20:29:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=59310"},"modified":"2024-03-28T20:29:42","modified_gmt":"2024-03-28T20:29:42","slug":"decisao-da-aneel-que-congela-tarifas-de-energia-no-amapa-gera-inseguranca-diz-diretor-da-agencia-amapa-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/03\/28\/decisao-da-aneel-que-congela-tarifas-de-energia-no-amapa-gera-inseguranca-diz-diretor-da-agencia-amapa-g1\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o da Aneel que congela tarifas de energia no Amap\u00e1 gera inseguran\u00e7a, diz diretor da ag\u00eancia | Amap\u00e1 | G1"},"content":{"rendered":"
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Decis\u00e3o da Aneel que congela tarifas de energia no Amap\u00e1 gera inseguran\u00e7a, diz diretor da ag\u00eancia<\/h1>\n

Ag\u00eancia aguarda publica\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria pelo governo Lula para resolver problema do aumento na conta de luz no estado.<\/h2>\n

Por Lais Carregosa<\/a>, g1 — Bras\u00edlia <\/p>\n

28\/03\/2024 16h55 Atualizado 28\/03\/2024 <\/p>\n

\"Aneel <\/p>\n

Aneel decide que n\u00e3o haver\u00e1 aumento na conta de luz dos consumidores do Amap\u00e1 <\/p>\n

O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (28) que a decis\u00e3o do colegiado da ag\u00eancia de congelar as tarifas de energia do Amap\u00e1<\/a> gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> para o setor. <\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (26), a diretoria da Aneel decidiu congelar as tarifas de energia do Amap\u00e1 e esperar a publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria pelo governo federal para reduzir o reajuste previsto de 34%. <\/p>\n

"A decis\u00e3o que foi tomada traz inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria? Claro que fui vencido no julgamento, juntamente com a diretora Agnes [Costa]. Mas eu afirmo que sim, traz inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria, traz inseguran\u00e7a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Ela n\u00e3o \u00e9 a melhor decis\u00e3o, na minha \u00f3tica. \u00c9 claro, mais uma vez, a decis\u00e3o foi tomada por maioria e faremos todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para fazer cumpri-la", declarou.<\/p>\n

Para o diretor-geral da Aneel, a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria pelo governo pode solucionar a inseguran\u00e7a criada pela decis\u00e3o da ag\u00eancia. <\/p>\n

"Ap\u00f3s a decis\u00e3o, fui procurado por diversos presidentes de empresa e diversos investidores preocupados com o encaminhamento dessa decis\u00e3o, o que mais uma vez acredito e confio que a decis\u00e3o legislativa ir\u00e1 corrigir essa assimetria regulat\u00f3ria", declarou. <\/p>\n

1 de 1 Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa Neto, diretor da Aneel, durante reuni\u00e3o em comiss\u00e3o do Senado \u2014 Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado <\/p>\n

Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa Neto, diretor da Aneel, durante reuni\u00e3o em comiss\u00e3o do Senado \u2014 Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado <\/p>\n

Consulta p\u00fablica<\/h2>\n<\/p>\n

No ano passado, a Aneel chegou a colocar em consulta p\u00fablica uma proposta de reajuste m\u00e9dio de 44% na energia do Amap\u00e1 — aumento que levaria o estado ao topo da lista das maiores tarifas do pa\u00eds. Depois da consulta, o valor m\u00e9dio caiu. <\/p>\n

Agora, com a decis\u00e3o da ag\u00eancia, o reajuste \u00e9 de 0%. No entanto, a concession\u00e1ria de energia do estado, a Equatorial, est\u00e1 arcando com custos que n\u00e3o est\u00e3o mais sendo refletidos pelas tarifas. <\/p>\n

Segundo a empresa, as despesas somam R$ 104 milh\u00f5es no per\u00edodo de mais de tr\u00eas meses em que o reajuste vinha sendo adiado, desde dezembro de 2023. <\/p>\n

Com a decis\u00e3o da Aneel, as despesas v\u00e3o ser reconhecidas no pr\u00f3ximo reajuste, em dezembro de 2024. <\/p>\n

A ag\u00eancia conta com a publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria, que vem sendo anunciada pelo governo federal desde pelo menos novembro de 2023. O rascunho da medida foi conclu\u00eddo, mas ainda aguarda publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. <\/p>\n

Segundo o texto ao qual o g1 <\/strong>teve acesso, o governo pretende usar recursos dos fundos regionais criados com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a>. Tamb\u00e9m deve antecipar dep\u00f3sitos da empresa na conta de subs\u00eddios, para reduzir o seu impacto nas tarifas. O efeito esperado \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o de 3,5% na conta de luz em 2024.<\/a> <\/p>\n

"Eu acredito na palavra do ministro Alexandre Silveira [Minas e Energia], acredito na palavra do presidente da Rep\u00fablica, que a situa\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1 ter\u00e1 que ser resolvida por meio de uma medida legislativa", afirmou Feitosa.<\/p>\n