{"id":59375,"date":"2024-03-31T08:29:38","date_gmt":"2024-03-31T08:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=59375"},"modified":"2024-03-31T08:29:38","modified_gmt":"2024-03-31T08:29:38","slug":"imposto-de-renda-2024-cdbs-mei-e-pensao-alimenticia-g1-responde-a-10-perguntas-de-leitores-imposto-de-renda-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/03\/31\/imposto-de-renda-2024-cdbs-mei-e-pensao-alimenticia-g1-responde-a-10-perguntas-de-leitores-imposto-de-renda-g1\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2024: CDBs, MEI e pens\u00e3o aliment\u00edcia; g1 responde a 10 perguntas de leitores | Imposto de Renda | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Imposto de Renda 2024: CDBs, MEI e pens\u00e3o aliment\u00edcia; g1 responde a 10 perguntas de leitores<\/h1>\n<h2>Nova s\u00e9rie do g1 responde \u00e0s d\u00favidas enviadas por meio da caixinha de perguntas nas redes sociais.<\/h2>\n<p> Por g1 <\/p>\n<p>  31\/03\/2024 05h00    Atualizado  31\/03\/2024    <\/p>\n<p> Selo home imposto de renda 2024 \u2014 Foto: arte\/g1 <\/p>\n<p> Como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/\"><strong>g1<\/strong><\/a> responder\u00e1 semanalmente a 10 perguntas enviadas pelos leitores sobre o Imposto de Renda 2024. <\/p>\n<p> O envio ser\u00e1 realizado pelas redes sociais, e um especialista trar\u00e1 as respostas em reportagem publicada aos domingos. <\/p>\n<p> Nesta semana, Antonio Gil, s\u00f3cio de impostos da EY, responde sobre o que fazer se nunca declarou, como declarar doa\u00e7\u00f5es em dinheiro e financiamento imobili\u00e1rio. <\/p>\n<p> <strong>Veja abaixo quais perguntas ser\u00e3o respondidas.<\/strong> <\/p>\n<li>Quem recebe dois sal\u00e1rios m\u00ednimos precisa declarar?<\/li>\n<li>Meus filhos t\u00eam 24 e 19 anos. Posso declarar ainda a pens\u00e3o que pago? <\/li>\n<li>Como declarar a indeniza\u00e7\u00e3o recebida por acidente de tr\u00e2nsito?<\/li>\n<li>Como funciona a restitui\u00e7\u00e3o do valor retido em folha de pagamento?<\/li>\n<li>Como informar um CDB e o rendimento na declara\u00e7\u00e3o?<\/li>\n<li>Como declarar a doa\u00e7\u00e3o em dinheiro para quem doa e para quem recebe? Paga imposto?<\/li>\n<li>Nunca declarei. Como fa\u00e7o para saber se devo algo ou se devo declarar?<\/li>\n<li>Minha esposa est\u00e1 internada para tratamento de depend\u00eancia, ela pode ser isenta da declara\u00e7\u00e3o?<\/li>\n<li>Como lan\u00e7ar um financiamento imobili\u00e1rio no segundo ano de declara\u00e7\u00e3o?<\/li>\n<li>Sou MEI, n\u00e3o tirei nenhuma Nota Fiscal nos \u00faltimos anos. Preciso declarar?<\/li>\n<p> <strong>LEIA MAIS<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/\">Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/noticia\/2024\/03\/15\/imposto-de-renda-2024-prazo-comeca-nesta-sexta-veja-como-fazer-a-declaracao.ghtml\">Veja como fazer a declara\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/noticia\/2024\/03\/06\/imposto-de-renda-2024-receita-divulga-as-regras-veja-quem-e-obrigado-a-declarar.ghtml\">Veja quem \u00e9 obrigado a declarar<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/noticia\/2024\/03\/12\/imposto-de-renda-2024-como-baixar-o-programa.ghtml\">Veja como baixar o programa<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/noticia\/2024\/03\/06\/imposto-de-renda-2024-veja-o-calendario-dos-lotes-de-restituicao.ghtml\">Veja o calend\u00e1rio dos lotes de restitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-59377\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/saiba-quem-precisa-declarar-o-imposto-de-renda-2024-4.jpeg\" alt=\"Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024 <\/p>\n<p><h2>1. Quem recebe dois sal\u00e1rios m\u00ednimos precisa declarar?<\/h2>\n<\/p>\n<p> Sim. Com rela\u00e7\u00e3o ao ano base 2023, a soma de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos de janeiro a dezembro foi superior ao limite legal de R$ 30.639,90, valor de rendimentos tribut\u00e1veis que entram na faixa de obrigatoriedade para apresentar declara\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p><h2>2. Meus filhos t\u00eam 24 e 19 anos. Posso declarar ainda a pens\u00e3o que pago? <\/h2>\n<\/p>\n<p> As despesas com alimentandos podem ser deduzidas. Contudo, os valores de pens\u00e3o precisam ser exatamente relacionados aos acordados em decis\u00e3o judicial e\/ou escritura p\u00fablica. <\/p>\n<p> <strong>ATEN\u00c7\u00c3O:<\/strong> O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em junho de 2022, que <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/noticia\/2022\/10\/07\/imposto-de-renda-pago-sobre-pensao-alimenticia-pode-ser-devolvido-veja-como-fazer.ghtml\">o Imposto de Renda n\u00e3o deve incidir sobre valores recebidos como pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/a>. Com isso, quem pagou o IR sobre esse rendimento pode receber de volta o valor referente aos \u00faltimos cinco anos, segundo a <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/receita-federal\/\">Receita Federal<\/a>. <\/p>\n<p> &quot;Quem nos 5 \u00faltimos anos (de 2018 a 2022) apresentou declara\u00e7\u00e3o, incluindo esse valor como um rendimento tribut\u00e1vel, pode retificar a declara\u00e7\u00e3o e fazer o acerto&quot;, apontou a Receita. <\/p>\n<p> Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora referente ao ano de exerc\u00edcio do recolhimento ou reten\u00e7\u00e3o indevidos. Se o pagamento tiver sido feito em mais de um ano, \u00e9 preciso enviar uma retificadora referente a cada um deles. <\/p>\n<p><h2>3. Como declarar a indeniza\u00e7\u00e3o recebida por acidente de tr\u00e2nsito?<\/h2>\n<\/p>\n<p> Depende. Em princ\u00edpio, a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 rendimento isento, por\u00e9m \u00e9 importante entender a natureza dos valores pagos \u00e0 t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 hip\u00f3teses em que pode ser tribut\u00e1vel, como, por exemplo, seguros pagos por inatividade tempor\u00e1ria (indeniza\u00e7\u00e3o por lucros cessantes). <\/p>\n<p><h2>4. Como funciona a restitui\u00e7\u00e3o do valor retido em folha de pagamento?<\/h2>\n<\/p>\n<p> A restitui\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda \u00e9 rendimento isento. <\/p>\n<p><h2>5. Como informar um CDB e o rendimento na declara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<\/p>\n<p> O saldo da aplica\u00e7\u00e3o deve sempre ser declarada em &quot;Bens e Direitos&quot;, sob o grupo 04 (aplica\u00e7\u00f5es financeiras), C\u00f3digo 02 (CDB). \u00c9 importante discriminar cada um dos t\u00edtulos comprados pelo contribuinte. <\/p>\n<p> J\u00e1 os rendimentos s\u00e3o lan\u00e7ados na ficha &quot;Rendimentos Sujeitos a Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva&quot;, sob o Tipo 06 (Rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras), informando tamb\u00e9m os dados da fonte pagadora e o valor l\u00edquido recebido. <\/p>\n<p> <strong>\u25b6\ufe0f EXTRA:<\/strong> O podcast <strong>Educa\u00e7\u00e3o Financeira<\/strong>, do <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/\"><strong>g1<\/strong><\/a>, fez um epis\u00f3dio que ensina o passo a passo da declara\u00e7\u00e3o para todos os tipos de aplica\u00e7\u00e3o financeira. <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/podcast\/educacao-financeira\/noticia\/2024\/03\/25\/educacao-financeira-287-como-declarar-investimentos-no-imposto-de-renda-2024.ghtml\"><strong>OU\u00c7A ABAIXO.<\/strong><\/a> <\/p>\n<p><h2>6. Como declarar a doa\u00e7\u00e3o em dinheiro para quem doa e para quem recebe? Paga imposto?<\/h2>\n<\/p>\n<p> Ambos devem declarar, da seguinte forma: <\/p>\n<ul>\n<li>O <strong>doador<\/strong> deve lan\u00e7ar na ficha Doa\u00e7\u00f5es, sob o c\u00f3digo 80 (doa\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie), informando os dados do donat\u00e1rio. <\/li>\n<li>O <strong>donat\u00e1rio<\/strong>, por sua vez, deve declarar o valor recebido em &quot;Rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis&quot; sob o c\u00f3digo 14 (doa\u00e7\u00f5es). <\/li>\n<\/ul>\n<p> <strong>IMPORTANTE:<\/strong> Note que, embora n\u00e3o haja imposto federal sobre doa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel que tenha incorrido imposto estadual sobre a doa\u00e7\u00e3o, a depender do montante doado por ano, e do estado. <\/p>\n<p> A doa\u00e7\u00e3o pode ultrapassar o limite anual de isen\u00e7\u00e3o, sujeita a um imposto estadual chamado de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o), cuja al\u00edquota varia em cada estado do pa\u00eds. <\/p>\n<p><h2>7. Nunca declarei. Como fa\u00e7o para saber se devo algo ou se devo declarar?<\/h2>\n<\/p>\n<p> \u00c9 preciso verificar os crit\u00e9rios de obrigatoriedade e ver se sua condi\u00e7\u00e3o se enquadra em alguma delas. (veja a lista no final da reportagem). No site da Receita tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel consultar se seu CPF tem pend\u00eancias. <\/p>\n<p> Uma novidade esse ano \u00e9 acessar o Leo, um chatbot da <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/receita-federal\/\">Receita Federal<\/a> que te far\u00e1 perguntas simples com respostas SIM ou N\u00c3O, e ao final te dir\u00e1 se voc\u00ea precisa ou n\u00e3o declarar. <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/noticia\/2024\/03\/16\/imposto-de-renda-2024-receita-lanca-chatbot-para-ajudar-na-declaracao-veja-como-funciona-o-leo.ghtml\"><strong>Veja aqui como ele funciona.<\/strong><\/a> <\/p>\n<p><h2>8. Minha esposa est\u00e1 internada para tratamento de depend\u00eancia, ela pode ser isenta da declara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<\/p>\n<p> A condi\u00e7\u00e3o de estar internado para tratamento m\u00e9dico n\u00e3o est\u00e1 entre possibilidades de desobriga\u00e7\u00e3o de entrega da Declara\u00e7\u00e3o Anual de Imposto de Renda. Se ela estiver dentro dos crit\u00e9rios de obrigatoriedade, \u00e9 preciso enviar a declara\u00e7\u00e3o. (veja a lista ao final da reportagem) <\/p>\n<p><h2>9. Como lan\u00e7ar um financiamento imobili\u00e1rio no segundo ano de declara\u00e7\u00e3o? <\/h2>\n<\/p>\n<p> Voc\u00ea deve declarar na ficha de &quot;Bens e Direitos&quot; o valor do im\u00f3vel que foi pago at\u00e9 o momento, considerando desde a data de aquisi\u00e7\u00e3o at\u00e9 31\/12\/2022, e depois at\u00e9 31\/12\/2023. <\/p>\n<p> Assim, ser\u00e1 necess\u00e1rio apenas declarar em &quot;Bens e direitos&quot; o im\u00f3vel por sua situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/22 e 31\/12\/23, n\u00e3o necessitando declarar a d\u00edvida em separado. <\/p>\n<p><h2>10. Sou MEI, n\u00e3o tirei nenhuma Nota Fiscal nos \u00faltimos anos. Preciso declarar?<\/h2>\n<\/p>\n<p> O MEI est\u00e1 como pessoa f\u00edsica, em rela\u00e7\u00e3o a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual, sujeito \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es de obrigatoriedade que os demais contribuintes. <\/p>\n<p> Portanto, o fato de n\u00e3o ter emitido notas fiscais, por si s\u00f3, n\u00e3o significa que pode ter tido, por exemplo, rendimentos tribut\u00e1veis, n\u00e3o tribut\u00e1veis, patrim\u00f4nio, dentre outros fatores que podem lev\u00e1-lo a ter que apresentar a declara\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p><h2>Quem \u00e9 obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024<\/h2>\n<\/p>\n<ul>\n<li><strong>quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 30.639,90 em 2023.<\/strong> O valor \u00e9 um pouco maior do que o da declara\u00e7\u00e3o do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o desde maio do ano passado;<\/li>\n<li>contribuintes que receberam rendimentos isentos, n\u00e3o-tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, <strong>cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;<\/strong><\/li>\n<li>quem obteve, em qualquer m\u00eas de 2023, <strong>ganho de capital<\/strong> na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas <strong>cuja soma foi superior a R$ 40 mil<\/strong>, ou com apura\u00e7\u00e3o de ganhos l\u00edquidos sujeitas \u00e0 incid\u00eancia do imposto;<\/li>\n<li>quem teve isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre o ganho de capital <strong>na venda de im\u00f3veis residenciais, <\/strong><strong>seguido de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias;<\/strong><\/li>\n<li>quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior <strong>a R$ 153.199,50 em atividade rural<\/strong> (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);<\/li>\n<li>quem tinha, at\u00e9 31 de dezembro de 2023, <strong>a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil<\/strong> (contra R$ 300 mil em 2022);<\/li>\n<li>quem passou para a condi\u00e7\u00e3o de <strong>residente no Brasil <\/strong>em qualquer m\u00eas e se encontrava nessa condi\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2023;<\/li>\n<li>quem optou por <strong>declarar os bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es<\/strong> detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, <strong>no exterior <\/strong>como se fossem detidos diretamente pela pessoa f\u00edsica;<\/li>\n<li>Possui <strong>trust no exterior;<\/strong><\/li>\n<li>Deseja <strong>atualizar bens no exterior.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/receita-federal\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Receita Federal\"> Receita Federal <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imposto de Renda 2024: CDBs, MEI e pens\u00e3o aliment\u00edcia; g1 responde a 10 perguntas de leitores Nova s\u00e9rie do g1 responde \u00e0s d\u00favidas enviadas por meio da caixinha de perguntas nas redes sociais. 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