02\/04\/2024 11h02 Atualizado 02\/04\/2024 <\/p>\n
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiu nesta ter\u00e7a-feira (2) \u00e0 decis\u00e3o do Congresso de deixar pontos de uma MP editada para elevar receitas perderem validade <\/p>\n<\/li>\n
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Com a perda de validade, a desonera\u00e7\u00e3o de prefeituras foi retomada <\/p>\n<\/li>\n
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Haddad voltou a defender um pacto entre os Poderes \u2013 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2013 para o cumprimento de metas fiscais previstas no Or\u00e7amento <\/p>\n<\/li>\n
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'O trabalho que n\u00f3s estamos fazendo junto ao Congresso \u00e9 no sentido de convencer os parlamentares de que n\u00f3s precisamos encontrar fonte de financiamento das despesas criadas', disse o ministro <\/p>\n<\/li>\n
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Para este ano, o objetivo da Fazenda \u00e9 zerar o rombo das contas do governo, mas a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 reconhece que a meta n\u00e3o ser\u00e1 cumprida <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiu nesta ter\u00e7a-feira (2) \u00e0 decis\u00e3o do Congresso de deixar pontos de uma MP editada para elevar receitas perderem validade <\/p>\n
Com a perda de validade, a desonera\u00e7\u00e3o de prefeituras foi retomada <\/p>\n
Haddad voltou a defender um pacto entre os Poderes \u2013 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2013 para o cumprimento de metas fiscais previstas no Or\u00e7amento <\/p>\n
'O trabalho que n\u00f3s estamos fazendo junto ao Congresso \u00e9 no sentido de convencer os parlamentares de que n\u00f3s precisamos encontrar fonte de financiamento das despesas criadas', disse o ministro <\/p>\n
Para este ano, o objetivo da Fazenda \u00e9 zerar o rombo das contas do governo, mas a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 reconhece que a meta n\u00e3o ser\u00e1 cumprida <\/p>\n
1 de 1 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em imagem de 29 de fevereiro de 2024, durante encontro do G20 em S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: Roberto Casimiro\/Fotoarena\/Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em imagem de 29 de fevereiro de 2024, durante encontro do G20 em S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: Roberto Casimiro\/Fotoarena\/Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, voltou a defender nesta ter\u00e7a-feira (2) a realiza\u00e7\u00e3o de um pacto entre os Tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) para atingimento das metas fiscais. <\/p>\n
Haddad deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s trechos de uma medida provis\u00f3ria editados pelo governo para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o perderem a validade, por vontade do Congresso Nacional<\/a> (leia mais detalhes aqui<\/a>). <\/p>\n
Para este ano, o objetivo \u00e9 zerar o rombo das contas do governo<\/a>, mas a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 admitiu que o resultado ser\u00e1 deficit\u00e1rio.<\/a> <\/p>\n
"O Executivo \u00e9 um poder, mas hoje os outros dois poderes t\u00eam muito protagonismo no que eles respeitam ao fazer esse encontro de contas", declarou Haddad a jornalistas. <\/p>\n
Segundo ele, o governo federal fixa a meta para as contas p\u00fablicas e encaminha as leis que v\u00e3o dar consist\u00eancia para essa meta, al\u00e9m de dialogar com o Judici\u00e1rio sobre os julgamentos previstos. <\/p>\n
"E o trabalho que n\u00f3s estamos fazendo junto ao Congresso \u00e9 no sentido de convencer os parlamentares de que n\u00f3s precisamos encontrar fonte de financiamento das despesas criadas", acrescentou.<\/p>\n
![\"Presidente](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/presidente-do-senado-deixa-trechos-de-mp-caducar-e-desoneracao-de-municipios-e-retomada.jpeg\")
<\/p>\nPresidente do Senado deixa trechos de MP caducar e desonera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios \u00e9 retomada <\/p>\n
Desonera\u00e7\u00e3o da folha dos munic\u00edpios<\/h2>\n<\/p>\n
Nesta segunda-feira (1\u00ba), o presidente do Senado<\/a>, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD<\/a>-MG), anunciou que trechos de uma medida provis\u00f3ria do governo estavam perdendo a validade<\/a>. Com isso, isso foi retomada a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de munic\u00edpios<\/strong>. <\/p>\n
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- O trecho da MP que perdeu a validade, defendido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, previa que prefeituras teriam que pagar uma al\u00edquota de 20% sobre a folha de pagamento dos servidores. Percentual acima dos atuais 8%, previstos por lei<\/li>\n
- A retomada da desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o constava do or\u00e7amento deste ano, portanto, ter\u00e1 de ser compensada em busca das metas fixadas para as contas p\u00fablicas<\/li>\n<\/ul>\n
Questionado se o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, conversou com ele antes de anunciar a decis\u00e3o, Haddad respondeu que n\u00e3o. <\/p>\n
"Para mim, n\u00e3o. Conversou com o ministro Padilha. O ministro Padilha me ligou, mas eu n\u00e3o havia conversado sobre isso com ele", afirmou Haddad. <\/p>\n
Projeto de lei<\/h2>\n<\/p>\n
O ministro da Fazenda lembrou que h\u00e1 um projeto de lei no Congresso Nacional tratando da reonera\u00e7\u00e3o da folha dos munic\u00edpios \u2013 em linha com o que vinha sendo proposto pelo governo federal por meio da Medida Provis\u00f3ria. <\/p>\n
"J\u00e1 tem um projeto de lei tramitando na C\u00e2mara, corrigindo o projeto que foi aprovado o ano passado, limitando ele a algo que possa ser conformado dentro do or\u00e7amento de 2024. Est\u00e1 vendo da parte dos parlamentares uma compreens\u00e3o de que o projeto aprovado no ano passado realmente onera o or\u00e7amento em mais de R$ 10 bilh\u00f5es", afirmou ele. <\/p>\n
Haddad lembrou que outros trechos da medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m perderam a validade, como a reonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores da economia, assim como o Perse — programa para o setor de eventos. <\/p>\n
"N\u00f3s temos que fazer um balan\u00e7o de tudo que vai ser aprovado agora, porque o Perse \u00e9 um problema, a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 um problema e a quest\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e9 outro problema", acrescentou o ministro. <\/p>\n
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- Congresso Nacional <\/a> <\/li>\n
- Fernando Haddad <\/a> <\/li>\n
- Minist\u00e9rio da Fazenda <\/a> <\/li>\n
- PSD <\/a> <\/li>\n
- Rodrigo Pacheco <\/a> <\/li>\n
- Senado <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n
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Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s volta da desonera\u00e7\u00e3o de prefeituras, Haddad repete apelo por 'pacto' entre Poderes para cumprimento de metas Nesta segunda, Pacheco, presidente do Senado, declarou a perda de validade de trechos da MP editada pelo governo para elevar receitas. Para Fazenda, gastos devem ser compensados. Por Alexandro Martello 02\/04\/2024 11h02 Atualizado 02\/04\/2024 O ministro da Fazenda, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-59446","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59446"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59449,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59446\/revisions\/59449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
- Fernando Haddad <\/a> <\/li>\n
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- O trecho da MP que perdeu a validade, defendido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, previa que prefeituras teriam que pagar uma al\u00edquota de 20% sobre a folha de pagamento dos servidores. Percentual acima dos atuais 8%, previstos por lei<\/li>\n