Isso levou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a pedir que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>) abra um processo que pode cassar <\/strong>o contrato da Enel SP. <\/p>\n Ao mesmo tempo, a Aneel, que \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, passa por um racha interno, de ra\u00edzes pol\u00edticas. <\/p>\n Ministro de Minas e Energia determina abertura de processo disciplinar contra a Enel <\/p>\n A disputa foi evidenciada por epis\u00f3dios recentes, como a sa\u00edda, em protesto, de dois diretores<\/strong><\/a> da ag\u00eancia durante o andamento de uma reuni\u00e3o da ag\u00eancia<\/strong> e, nesta semana, queixas p\u00fablicas sobre declara\u00e7\u00f5es do diretor-geral. <\/strong><\/a> <\/p>\n Entenda como funciona a Aneel: <\/p>\n Criada em 1997, a Aneel \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de energia el\u00e9trica<\/strong> e pela regulamenta\u00e7\u00e3o do setor. <\/p>\n \u201cO servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, por defini\u00e7\u00e3o constitucional, \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 Uni\u00e3o, que pode desempenh\u00e1-lo diretamente ou mediante alguma forma de delega\u00e7\u00e3o para o particular. Cabe \u00e0 Uni\u00e3o, em princ\u00edpio, disciplinar tudo que envolve essa rela\u00e7\u00e3o com quem preste o servi\u00e7o, caso ela n\u00e3o exer\u00e7a isso diretamente\u201d, explica o advogado Andr\u00e9 Edelstein. <\/p>\n Segundo o especialista, a lei que criou a Aneel j\u00e1 define diversas atribui\u00e7\u00f5es e as delega \u00e0 ag\u00eancia. A Aneel foi criada como uma autarquia, ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, mas sem estar subordinada a ele. Dessa forma, a ag\u00eancia tem autonomia para tomar as suas decis\u00f5es. <\/strong> <\/p>\n \u201cUma vez que voc\u00ea tenha as compet\u00eancias definidas, n\u00e3o cabe uma interfer\u00eancia naquilo que foi delegado \u00e0 Aneel\u201d, afirmou Edelstein. <\/p>\n A ag\u00eancia atua nos setores de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o<\/strong> de energia el\u00e9trica. <\/p>\n Ou seja: <\/p>\n S\u00e3o algumas atribui\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia: <\/p>\n A ag\u00eancia \u00e9 composta pela diretoria, procuradoria-geral e superintend\u00eancias<\/strong>. <\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de decis\u00e3o da Aneel \u00e9 a diretoria colegiada,<\/strong> composta por nomes indicados pelo governo federal e sabatinados pelo Senado. <\/strong> <\/p>\n A diretoria colegiada da Aneel \u00e9 composta por cinco diretores <\/strong>, que t\u00eam tempo de mandato definido, sem exceder cinco anos<\/strong>. <\/p>\n Hoje, as vagas s\u00e3o ocupadas por: <\/p>\n Os processos s\u00e3o sorteados e distribu\u00eddos aos diretores, para que fa\u00e7am os seus relat\u00f3rios e os encaminhem para delibera\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es da diretoria colegiada, depois da fase de instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. <\/p>\n Nas reuni\u00f5es, as decis\u00f5es s\u00e3o por maioria simples. Contudo, \u00e9 preciso que pelo menos tr\u00eas diretores fa\u00e7am parte das delibera\u00e7\u00f5es conjuntas. <\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (2), reclama\u00e7\u00f5es dos diretores Helvio Guerra, Fernando Mosna e Ricardo Tili durante a reuni\u00e3o p\u00fablica da diretoria da Aneel<\/a> expuseram o racha interno na ag\u00eancia. <\/p>\n Os diretores se queixaram de uma declara\u00e7\u00e3o do diretor-geral, Sandoval Feitosa<\/strong>, sobre o congelamento das tarifas de energia no Amap\u00e1<\/a>. <\/p>\n Para Feitosa, a decis\u00e3o da diretoria traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria para o setor. <\/p>\n O racha na diretoria da Aneel \u00e9 protagonizado por Feitosa e Mosna. <\/p>\n Os dois foram indicados por grupos pol\u00edticos diferentes: <\/p>\n \u00c0 reportagem, interlocutores do setor afirmam que a disputa tem origem na escolha para o cargo m\u00e1ximo da ag\u00eancia<\/strong>, em 2021. <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, os nomes de Feitosa e do ex-diretor Efraim Cruz eram ventilados para a vaga. Efraim integra o mesmo grupo pol\u00edtico que indicou Mosna e o diretor Ricardo Tili, do senador Marcos Rog\u00e9rio. <\/p>\n A diretora Agnes Costa \u00e9 vista pelo setor como mais independente nas decis\u00f5es do colegiado. Agnes foi indicada pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. <\/p>\n J\u00e1 Helvio Guerra, que vinha equilibrando as decis\u00f5es da Aneel, tomando um lado ou outro nas reuni\u00f5es, tem se aproximado mais de Mosna e Tili. <\/p>\n Esse cen\u00e1rio tem levado a decis\u00f5es apertadas nos encontros semanais da diretoria da ag\u00eancia, com placares de 3×2. <\/p>\n Representantes do setor el\u00e9trico tamb\u00e9m reclamam da falta de consenso e de como a disputa interna tem atrapalhado o andamento de processos importantes.<\/strong> <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio a crises com apag\u00f5es e racha interno, entenda como funciona a Aneel Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u00e9 respons\u00e1vel, entre outras coisas, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de energia el\u00e9trica. Diretores da entidade est\u00e3o envolvidos em disputa no momento em que a qualidade dos servi\u00e7os dessas distribuidoras s\u00e3o questionados. 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Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es da Aneel? <\/h2>\n<\/p>\n
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Quem s\u00e3o os diretores? <\/h2>\n<\/p>\n
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Entenda a disputa interna<\/h2>\n<\/p>\n
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<\/a> <\/h3>\n
<\/a> <\/h3>\n