{"id":59626,"date":"2024-04-07T15:29:49","date_gmt":"2024-04-07T15:29:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=59626"},"modified":"2024-04-07T15:29:49","modified_gmt":"2024-04-07T15:29:49","slug":"reforma-tributaria-imposto-sobre-heranca-ou-doacao-pode-subir-em-10-estados-entenda-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/04\/07\/reforma-tributaria-imposto-sobre-heranca-ou-doacao-pode-subir-em-10-estados-entenda-economia-g1\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: imposto sobre heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o pode subir em 10 estados; entenda | Economia | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Reforma tribut\u00e1ria: imposto sobre heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o pode subir em 10 estados; entenda<\/h1>\n<h2>Texto da reforma prev\u00ea que imposto passe a ser progressivo em todo o pa\u00eds, com base no valor do patrim\u00f4nio. Estados que ainda n\u00e3o t\u00eam regras nesse modelo ter\u00e3o que se adaptar.<\/h2>\n<p> Por <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/alexandro-martello\/\">Alexandro Martello<\/a>, g1 &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  07\/04\/2024 09h09    Atualizado  07\/04\/2024    <\/p>\n<p>                   1 de 1&#013;Casa \u00e9 apontada como a mais cara dos Estados Unidos \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Coldwell Banker Residential Real State    <\/p>\n<p> Casa \u00e9 apontada como a mais cara dos Estados Unidos \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Coldwell Banker Residential Real State <\/p>\n<p> A reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, aprovada e <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2023\/12\/20\/congresso-nacional-promulga-a-reforma-tributaria.ghtml\">promulgada pelo Congresso Nacional <\/a>no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heran\u00e7as ou doa\u00e7\u00f5es, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do pa\u00eds. <\/p>\n<p> Isso acontece porque o <strong>texto da reforma estabelece que o imposto passar\u00e1 a ser progressivo<\/strong><strong>. <\/strong>Dessa forma, em todo o pa\u00eds, as al\u00edquotas dever\u00e3o ser crescentes, variando de acordo com o tamanho do patrim\u00f4nio transmitido. <\/p>\n<p> A maior parte dos estados da federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem impostos progressivos, ou seja, com taxas maiores para a transmiss\u00e3o de patrim\u00f4nios mais valiosos. <\/p>\n<p> <strong>No entanto, em dez estados, a al\u00edquota ainda \u00e9 fixa e, com a reforma, ter\u00e1 de ser alterada<\/strong> para atender \u00e0 regra. <strong>S\u00e3o eles:<\/strong> <\/p>\n<li>Alagoas<\/li>\n<li>Amap\u00e1<\/li>\n<li>Amazonas<\/li>\n<li>Esp\u00edrito Santo<\/li>\n<li>Mato Grosso do Sul<\/li>\n<li>Minas Gerais<\/li>\n<li>Paran\u00e1<\/li>\n<li>Rio Grande do Norte<\/li>\n<li>Roraima<\/li>\n<li>S\u00e3o Paulo<\/li>\n<p><h2>Como funciona o imposto sobre heran\u00e7a e doa\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n<\/p>\n<p> O ITCMD \u00e9 um tributo estadual que incide sobre o valor de venda (valor venal) de bens ou direitos, como im\u00f3veis, ve\u00edculos, a\u00e7\u00f5es e dinheiro, quando eles s\u00e3o transmitidos a herdeiros em caso de morte, ou por meio de doa\u00e7\u00f5es feitas em vida. <\/p>\n<p> <strong>Atualmente, o imposto sobre heran\u00e7a est\u00e1 limitado a 8%<\/strong>, um teto definido pelo Senado Federal. H\u00e1 uma proposta em debate, ainda n\u00e3o aprovada, que eleva esse valor para at\u00e9 16%. <\/p>\n<p> As al\u00edquotas cobradas sobre heran\u00e7as podem ser diferentes das de doa\u00e7\u00e3o, conforme a regra de cada estado. <\/p>\n<p> <strong>Em 2017, o estado do Rio de Janeiro elevou o teto do imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es. Veja na reportagem abaixo:<\/strong> <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-59628\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/sobe-para-8-o-teto-para-cobranca-de-imposto-sobre-herancas-e-doacoes.jpeg\" alt=\"Sobe para 8% o teto para cobran\u00e7a de imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Sobe para 8% o teto para cobran\u00e7a de imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es <\/p>\n<p><h2>Contribuintes se adiantam<\/h2>\n<\/p>\n<p> Enquanto novas leis estaduais para o imposto n\u00e3o s\u00e3o aprovadas, os contribuintes t\u00eam se adiantado para pagar uma al\u00edquota menor antes do aumento. <\/p>\n<p> De acordo com Ettore Botteselli, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Martinelli Advogados, em S\u00e3o Paulo, houve um aumento significativo nas consultas sobre planejamento sucess\u00f3rio no come\u00e7o deste ano. <\/p>\n<p> Nos dois primeiros meses de 2024, o escrit\u00f3rio atuou em 36 planejamentos sucess\u00f3rios, quase um ter\u00e7o do total de opera\u00e7\u00f5es desse tipo realizadas em todo o ano passado. At\u00e9 mar\u00e7o, o n\u00famero saltou para 48 processos. <\/p>\n<p>\u201cA expectativa \u00e9 que as novas regras sobre o Imposto de Transmiss\u00e3o de Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o passem a valer a partir de 2025. Hoje, o tributo, que \u00e9 estadual, tem al\u00edquotas que variam entre 2% e 8%. Com a reforma, o valor a ser recolhido pode dobrar, dependendo da unidade da federa\u00e7\u00e3o e do valor do patrim\u00f4nio\u201d, avalia Botteselli.<\/p>\n<p><h2>Compara\u00e7\u00e3o internacional<\/h2>\n<\/p>\n<p> O imposto sobre heran\u00e7a no Brasil tem al\u00edquotas diferentes, que variam de 1% a 8%, de acordo com o estado. <\/p>\n<p> Em outros pa\u00edses, h\u00e1 limites bem mais altos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa pode chegar a 40%; na Alemanha, a 50%; e na Fran\u00e7a, a 60%. <\/p>\n<p> No entanto, o diretor do escrit\u00f3rio Contabilidade Internacional Roger Mitchell afirma que essa compara\u00e7\u00e3o direta entre al\u00edquotas n\u00e3o \u00e9 a mais apropriada, pois outras na\u00e7\u00f5es n\u00e3o possuem os mesmos custos de invent\u00e1rio (levantamento e partilha dos bens entre os herdeiros ap\u00f3s a morte). <\/p>\n<p> O especialista afirma que no Brasil, somam-se ao ITCMD, dependendo de cada caso, custos como: <\/p>\n<ul>\n<li>taxas judiciais (1%)<\/li>\n<li>registro formal de partilha de bens (1%)<\/li>\n<li>avalia\u00e7\u00e3o de mercado dos bens (1%)<\/li>\n<li>honor\u00e1rios advocat\u00edcios (5% a 10%)<\/li>\n<li>imposto sobre ganho de capital (15% da valoriza\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<li>escritura (1%)<\/li>\n<li>Imposto sobre a transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis (ITBI) (4%)<\/li>\n<li>custos de cart\u00f3rios (1%)<\/li>\n<\/ul>\n<p> Na pr\u00e1tica, calcula Mitchell, a <strong>porcentagem de taxa\u00e7\u00e3o dos herdeiros, junto com os custos processuais, pode chegar a 37%. <\/strong> <\/p>\n<p>&quot;Somando o imposto \u00e0s custas de invent\u00e1rio, nosso pa\u00eds imp\u00f5e um \u00f4nus significativo \u00e0s fam\u00edlias brasileiras na transmiss\u00e3o de bens aos herdeiros, prejudicando a transfer\u00eancia de riqueza geracional&quot;, avalia.<\/p>\n<p><h2>Outras mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n<\/p>\n<p> Al\u00e9m de determinar que os estados tenham al\u00edquotas progressivas para o imposto sobre heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria aprovada tamb\u00e9m estabeleceu outras mudan\u00e7as no tributo. <strong>Veja abaixo:<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li><strong>O ITCMD agora ser\u00e1 cobrado no local de domic\u00edlio do falecido ou de doador de bens m\u00f3veis, t\u00edtulos ou cr\u00e9ditos:<\/strong> <\/li>\n<\/ul>\n<p> Hoje, a tributa\u00e7\u00e3o ocorre no estado onde se processar o invent\u00e1rio ou arrolamento de bens. A nova norma valer\u00e1 para os processos de sucess\u00e3o abertos a partir da promulga\u00e7\u00e3o da reforma. <strong>A regra visa impedir que os herdeiros busquem regi\u00f5es com tributa\u00e7\u00f5es menores para elaborar o invent\u00e1rio.<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li><strong>Regra para cobran\u00e7a sobre heran\u00e7as no exterior:<\/strong> <\/li>\n<\/ul>\n<p> Se o doador tiver domic\u00edlio ou resid\u00eancia no exterior, a cobran\u00e7a ser\u00e1 feita onde o herdeiro, ou benefici\u00e1rio, tiver domic\u00edlio. Se o benefici\u00e1rio morar em outro pa\u00eds, a cobran\u00e7a ser\u00e1 feita no estado onde o bem se encontrar. <\/p>\n<p> Para o caso de bens no exterior, a cobran\u00e7a poder\u00e1 ser feita no estado onde era domiciliado, ou, se domiciliado ou residente no exterior, onde tiver domic\u00edlio o herdeiro. <\/p>\n<ul>\n<li><strong>Transmiss\u00f5es e as doa\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p> O imposto n\u00e3o vai incidir sobre transfer\u00eancia de bens para institui\u00e7\u00f5es com finalidade de relev\u00e2ncia p\u00fablica e social, inclusive as organiza\u00e7\u00f5es assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos, e por elas realizadas na consecu\u00e7\u00e3o dos seus objetivos sociais. <\/p>\n<p><h2>Veja as atuais al\u00edquotas dos estados<\/h2>\n<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Acre<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% (doa\u00e7\u00e3o) e de 4%, 5%, 6%, 7% e 8% (morte); <\/li>\n<li><strong>Alagoas<\/strong>: al\u00edquota de 2% (doa\u00e7\u00e3o) e de 4% (morte); <\/li>\n<li><strong>Amap\u00e1<\/strong>: al\u00edquota de 3% (doa\u00e7\u00e3o) e de 4% (morte); <\/li>\n<li><strong>Amazonas<\/strong>: al\u00edquota de 2% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Bahia<\/strong>: al\u00edquota de 3,5% (doa\u00e7\u00e3o) e progressiva de 4%, 6% e 8% (morte);<\/li>\n<li><strong>Cear\u00e1<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Distrito Federal<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 4%, 5% e 6% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Esp\u00edrito Santo<\/strong>: al\u00edquota de 4% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<li><strong>Goi\u00e1s<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<li><strong>Maranh\u00e3o<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 1%, 1,5% e 2% (doa\u00e7\u00e3o) e progressiva de 3%,4%, 5%, 6% e 7% (morte); <\/li>\n<li><strong>Mato Grosso<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Mato Grosso do Sul<\/strong>: al\u00edquota de 3% (doa\u00e7\u00e3o) e de 6% (morte);<\/li>\n<li><strong>Minas Gerais<\/strong>: al\u00edquota de 5% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Par\u00e1<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 2%, 3% e 4% (doa\u00e7\u00e3o) e progressiva de 2%, 3%, 4%, 5% e 6% (morte);<\/li>\n<li><strong>Para\u00edba<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Paran\u00e1<\/strong>: al\u00edquota de 4% nas transmiss\u00f5es por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Pernambuco<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Piau\u00ed<\/strong>: al\u00edquota de 4% (doa\u00e7\u00e3o) e progressiva de 2%, 4% e 6% (transmiss\u00e3o por morte);<\/li>\n<li><strong>Rio de Janeiro<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 4%, 4,5%, 5%, 6%, 7% e 8% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Rio Grande do Norte<\/strong>: al\u00edquota de 3% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Rio Grande do Sul<\/strong>: al\u00edquota de de 3% e 4% por doa\u00e7\u00e3o, e progressiva de zero, 3%, 4%, 5% e 6% nas transmiss\u00f5es por morte;<\/li>\n<li><strong>Rond\u00f4nia<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 2%, 3% e 4% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Roraima<\/strong>: al\u00edquota de 4% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Santa Catarina<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 1%, 3%, 5%, 7% e 8% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<li><strong>S\u00e3o Paulo<\/strong>: al\u00edquota de 4% nas transmiss\u00f5es por morte ou por doa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Sergipe<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 3%, 6% e 8% por morte e 2%, 4%, 6% e 8% por doa\u00e7\u00e3o; <\/li>\n<li><strong>Tocantins<\/strong>: al\u00edquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul> <\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reforma tribut\u00e1ria: imposto sobre heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o pode subir em 10 estados; entenda Texto da reforma prev\u00ea que imposto passe a ser progressivo em todo o pa\u00eds, com base no valor do patrim\u00f4nio. 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Por Alexandro Martello, g1 &mdash; Bras\u00edlia 07\/04\/2024 09h09 Atualizado 07\/04\/2024 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-59626","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59626"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59629,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59626\/revisions\/59629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}