{"id":59700,"date":"2024-04-09T07:29:45","date_gmt":"2024-04-09T07:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=59700"},"modified":"2024-04-09T07:29:45","modified_gmt":"2024-04-09T07:29:45","slug":"em-busca-de-r-300-bi-adicionais-para-atingir-metas-fiscais-em-2025-e-2026-equipe-economica-ja-admite-rever-objetivos-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/04\/09\/em-busca-de-r-300-bi-adicionais-para-atingir-metas-fiscais-em-2025-e-2026-equipe-economica-ja-admite-rever-objetivos-economia-g1\/","title":{"rendered":"Em busca de R$ 300 bi adicionais para atingir metas fiscais em 2025 e 2026, equipe econ\u00f4mica j\u00e1 admite rever objetivos | Economia | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Em busca de R$ 300 bi adicionais para atingir metas fiscais em 2025 e 2026, equipe econ\u00f4mica j\u00e1 admite rever objetivos<\/h1>\n<h2>Tesouro Nacional calculou que s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 300 bilh\u00f5es adicionais para cumprir metas fiscais de 2025 e 2026. Ministra do Planejamento, Simone Tebet, j\u00e1 admitiu que as metas podem ser revistas.<\/h2>\n<p> Por <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/alexandro-martello\/\">Alexandro Martello<\/a>, g1 &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  09\/04\/2024 04h00    Atualizado  09\/04\/2024    <\/p>\n<p>                   1 de 2&#013;Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet durante coletiva de imprensa em Bras\u00edlia \u2014 Foto: REUTERS\/Adriano Machado    <\/p>\n<p> Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet durante coletiva de imprensa em Bras\u00edlia \u2014 Foto: REUTERS\/Adriano Machado <\/p>\n<p> A <strong>equipe econ\u00f4mica precisaria elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilh\u00f5es em 2025 e 2026<\/strong>, para cumprir as metas fiscais existentes. <\/p>\n<p> <strong>Veja detalhes mais abaixo nessa reportagem sobre as metas fiscais.<\/strong> <\/p>\n<p> O c\u00e1lculo foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do relat\u00f3rio de proje\u00e7\u00f5es fiscais. <\/p>\n<ul>\n<li>Para 2025, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma necessidade de <strong>1% a mais do PIB em arrecada\u00e7\u00e3o, ou seja, R$ 123,9 bilh\u00f5es<\/strong> (considerando o PIB nominal de R$ 12,388 trilh\u00f5es estimado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda).<\/li>\n<li>Para 2026, <strong>a necessidade indicada \u00e9 de uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de 1,3% do PIB, cerca de R$ 172,1 bilh\u00f5es<\/strong> (considerando o PIB nominal de R$ 13,237 trilh\u00f5es projetado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda).<\/li>\n<\/ul>\n<p> A estimativa do \u00f3rg\u00e3o <strong>considera que as medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o aprovadas no ano passado pela equipe econ\u00f4mica surtir\u00e3o o efeito de elevar as receitas em <\/strong><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/09\/03\/governo-precisara-de-r-168-bilhoes-a-mais-em-2024-para-fechar-as-contas-especialistas-veem-otimismo-e-meta-distante.ghtml\"><strong>R$ 168 bilh\u00f5es em 2024 &#8212; algo considerado dif\u00edcil por analistas do mercado financeiro.<\/strong><\/a> <\/p>\n<p>&quot;Em 2024, ser\u00e1 necess\u00e1rio concretizar o esfor\u00e7o arrecadat\u00f3rio j\u00e1 previsto na LOA e incorporado no cen\u00e1rio base, tendo em vista a san\u00e7\u00e3o das respectivas medidas legislativas. Em 2025 e 2026, ser\u00e3o necess\u00e1rios 1% do PIB e 1,3% do PIB, respectivamente [em medidas adicionais, isto \u00e9, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o vigente, para incremento das receitas]&quot;, informou o Tesouro Nacional.<\/p>\n<p> Por conta da dificuldade em obter essa arrecada\u00e7\u00e3o extra neste e nos pr\u00f3ximos anos, analistas acreditam que as metas fiscais dos pr\u00f3ximos anos podem ser alteradas. <\/p>\n<ul>\n<li>Para isso, basta o governo enviar uma proposta diferente com metas diferentes, menores, por meio da proposta de LDO de 2025, que ser\u00e1 enviada na pr\u00f3xima segunda-feira ao Legislativo.<\/li>\n<li>O Congresso Nacional tem de aprovar essas novas metas para que elas se tornem v\u00e1lidas. <\/li>\n<\/ul>\n<p>&quot;As metas indicadas para 2025 e 2026, de 0,5% e 1% do PIB de super\u00e1vit prim\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o fact\u00edveis. Todos sabemos disso e \u00e9 por essa raz\u00e3o que o PLDO precisa trazer uma meta realista para o ano que vem&quot;, afirmou o economista-chefe e s\u00f3cio da Warren Investimentos, Felipe Salto.<\/p>\n<p> Para ele, o governo errou, em 2023, quando anunciou que zeraria o d\u00e9ficit prim\u00e1rio neste ano e buscaria super\u00e1vit em 2025. <\/p>\n<p> &quot;Cometeu um erro ao fixar algo t\u00e3o ousado para o m\u00e9dio prazo. N\u00e3o havia necessidade e era bastante claro que n\u00e3o seria poss\u00edvel promover um ajuste t\u00e3o r\u00e1pido sem medidas mais duras do lado das despesas, que j\u00e1 deveriam ter sido tomadas no fim de 2022, se fosse o caso. Talvez nem assim. Logo, 2025 est\u00e1 errado e precisa ser alterado&quot;, declarou o economista. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-59702\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/governadores-apresentam-ao-governo-propostas-para-aliviar-as-contas-miriam-comenta.jpeg\" alt=\"Governadores apresentam ao governo propostas para aliviar as contas; M\u00edriam comenta\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Governadores apresentam ao governo propostas para aliviar as contas; M\u00edriam comenta <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/09\/17\/economistas-pedem-ao-governo-maior-enfase-na-reducao-de-gastos-e-indicam-possiveis-cortes.ghtml\">Economistas pedem ao governo maior \u00eanfase na redu\u00e7\u00e3o de gastos e indicam poss\u00edveis cortes<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p> Felipe Salto destacou, por\u00e9m, que \u00e9 importante &quot;sustentar o compromisso de 2024 [manter a atual meta], pois essa \u00e2ncora de curt\u00edssimo prazo \u00e9 que est\u00e1 sustentando as boas medidas aprovadas no ano passado para recuperar receitas, segurar as expectivas e efetivamente melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, como estamos vendo no primeiro trimestre&quot;. <\/p>\n<p><h2>Governo admite mudan\u00e7a<\/h2>\n<\/p>\n<p> Questionada por jornalistas na \u00faltima semana, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, <strong>admitiu que &quot;j\u00e1 est\u00e1 se exaurindo o aumento do or\u00e7amento brasileiro pela \u00f3tica da receita, ou seja, por meio de medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o&quot;. <\/strong> <\/p>\n<p> &quot;Passar disso significaria aumentar imposto. At\u00e9 agora o que n\u00f3s fizemos foi recuperar receitas p\u00fablicas no Brasil sem aumentar impostos&quot;, declarou a ministra Simone Tebet. <\/p>\n<p> Segundo ela, al\u00e9m de cortar despesas, o governo tamb\u00e9m pode optar por mudar as metas fiscais existentes. <\/p>\n<p>&quot;O que eu s\u00f3 posso adiantar, que \u00e9 o que o ministro Haddad tamb\u00e9m j\u00e1 adiantou pra voc\u00eas, que est\u00e1 na mesa a discuss\u00e3o da meta de 2024 e de 2025. A rediscuss\u00e3o&quot;, declarou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada.<\/p>\n<p> A defini\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel mudan\u00e7a nas metas fiscais ser\u00e1 tomada nesta semana, em reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria. <\/p>\n<p><h2>Metas fiscais<\/h2>\n<\/p>\n<p> As metas fiscais atuais, fixadas por meio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, preveem que o rombo nas contas p\u00fablicas seja zerado a partir deste ano. Contempla, ainda, resultados superavit\u00e1rios de 2025 em diante. <\/p>\n<p>         2 de 2&#013;Metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2014 Foto: Apresenta\u00e7\u00e3o &#8211; Minist\u00e9rio da Fazenda    <\/p>\n<p> Metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2014 Foto: Apresenta\u00e7\u00e3o &#8211; Minist\u00e9rio da Fazenda <\/p>\n<p> Em torno do objetivo central, h\u00e1 bandas de oscila\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio. Dentro dessas bandas, n\u00e3o haveria descumprimento das metas fiscais. Desse modo: <\/p>\n<ul>\n<li>Para 2024, que tem uma meta central zero, as contas do governo podem ter um resultado deficit\u00e1rio, ou superavit\u00e1rio, de at\u00e9 R$ 28,75 bilh\u00f5es sem que as metas fiscais fossem descumpridas.<\/li>\n<li>Em 2025, cuja meta central \u00e9 de 0,5% do PIB de super\u00e1vit (cerca de R$ 62 bilh\u00f5es), as contas do governo podem apresentar um saldo positivo entre R$ 31 bilh\u00f5es e entre R$ 93 bilh\u00f5es sem que fossem descumpridas.<\/li>\n<li>J\u00e1 em 2026, com meta central de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilh\u00f5es), as contas do governo podem apresentar um saldo positivo entre R$ 99 bilh\u00f5es e entre R$ 165 bilh\u00f5es sem que fossem descumpridas.<\/li>\n<\/ul>\n<p> Pelo <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/08\/31\/lula-sanciona-novo-arcabouco-fiscal-com-vetos.ghtml\">arcabou\u00e7o fiscal, a nova regra para as contas p\u00fablicas<\/a>, no caso de as metas n\u00e3o serem atingidas (dentro do intervalo das bandas), o gasto do governo, no ano seguinte, poderia crescer, no m\u00e1ximo, 0,6% em termos reais (acima da infla\u00e7\u00e3o). Caso as metas sejam atingidas, a despesa pode crescer bem mais: 2,5% em termos reais. <\/p>\n<p><h2>Resultado de 2024 <\/h2>\n<\/p>\n<p> Em busca do d\u00e9ficit zero neste ano, a equipe econ\u00f4mica aprovou, no ano passado, uma s\u00e9rie de medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Veja abaixo: <\/p>\n<ul>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2023\/08\/30\/senado-aprova-a-retorno-de-voto-de-qualidade-no-carf.ghtml\">Volta da regra que favorece o governo em casos de empate no Carf,<\/a> \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal \u2013 com arrecada\u00e7\u00e3o esperada de R$ 54,7 bilh\u00f5es em 2024.<\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/12\/20\/senado-aprova-texto-base-de-mp-que-muda-regras-de-descontos-do-icms-para-aumentar-arrecadacao-federal.ghtml\">MP que altera de tributa\u00e7\u00e3o de incentivos (subven\u00e7\u00f5es)<\/a> concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u2013 com receita esperada de R$ 35 bilh\u00f5es neste ano.<\/li>\n<li>Mudan\u00e7as no regime dos juros sobre capital pr\u00f3prio, que consiste em uma forma de distribui\u00e7\u00e3o dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem a\u00e7\u00f5es na bolsa) aos seus acionistas.<\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/11\/29\/senado-aprova-projeto-que-taxa-offshores-e-fundos-exclusivos.ghtml\">Tributa\u00e7\u00e3o de &quot;offshores&quot; e dos dos chamados fundos exclusivos;<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/12\/31\/lula-sanciona-lei-que-regulamenta-apostas-esportivas-mas-veta-isencao-de-ir-para-ganhos-de-ate-r-21-mil.ghtml\">Taxa\u00e7\u00e3o do mercado de apostas eletr\u00f4nicas em jogos esportivos<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p> Entretanto, o governo tamb\u00e9m adotou medidas que geram perda de arrecada\u00e7\u00e3o, como a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) e, tamb\u00e9m, novos benef\u00edcios para a ind\u00fastria automotiva. <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/03\/26\/governo-tera-de-compensar-r-6-bi-em-beneficios-concedidos-para-tabela-do-ir-e-automoveis-sustentaveis-diz-receita.ghtml\">Esse valor, de R$ 6 bilh\u00f5es, ter\u00e1 de ser compensado. <\/a> <\/p>\n<p> Al\u00e9m disso, analistas apontam que as <a class href=\"https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/noticia\/2024\/01\/22\/despesas-da-previdencia-podem-estar-subestimadas-em-r-20-bi.ghtml\">estimativas do or\u00e7amento para os gastos com a Previd\u00eancia Social estariam subestimados<\/a> &#8212; o que dificultaria o atingimento da meta fiscal neste ano. <\/p>\n<p> Por outro lado, o <a class href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/04\/04\/dividendos-extras-da-petrobras-renderiam-r-12-bi-para-o-governo-estima-fazenda.ghtml\">pagamento de dividendos extraordin\u00e1rios pela Petrobras, algo que ainda n\u00e3o foi aprovado pelo governo federal (controlador da estatal), poderia ajudar no aumento de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/a> <\/p>\n<p> Em <strong>pesquisa da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica realizada no come\u00e7o de mar\u00e7o,<\/strong> com participantes do mercado financeiro, <strong>a expectativa era de que as contas do governo apresentem um d\u00e9ficit de R$ 82,8 bilh\u00f5es neste ano<\/strong>. E um <strong>resultado negativo de R$ 86,5 bilh\u00f5es em 2025.<\/strong> <\/p>\n<ul> <\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em busca de R$ 300 bi adicionais para atingir metas fiscais em 2025 e 2026, equipe econ\u00f4mica j\u00e1 admite rever objetivos Tesouro Nacional calculou que s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 300 bilh\u00f5es adicionais para cumprir metas fiscais de 2025 e 2026. Ministra do Planejamento, Simone Tebet, j\u00e1 admitiu que as metas podem ser revistas. 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