10\/04\/2024 05h03 Atualizado 10\/04\/2024 <\/p>\n
1 de 1 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad \u2014 Foto: Diogo Zacarias\/MF <\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad \u2014 Foto: Diogo Zacarias\/MF <\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo g1<\/strong><\/a> j\u00e1 esperavam uma revis\u00e3o das metas fiscais do governo, at\u00e9 mais agressivas do que foram antecipadas nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/a> Nem por isso acham que a mudan\u00e7a \u00e9 positiva. <\/p>\n Haddad disse que o governo tenta fixar uma \u201cmeta fact\u00edvel\u201d para as contas p\u00fablicas em 2025. At\u00e9 agora, o minist\u00e9rio havia indicado com uma proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n "N\u00f3s estamos esgotando o tempo para fazer as contas necess\u00e1rias para fixar uma meta fact\u00edvel \u00e0 luz do que aconteceu de um ano para c\u00e1", declarou em entrevista a jornalistas na porta do minist\u00e9rio.<\/p>\n A estimativa de super\u00e1vit de 0,5% do PIB foi apresentada h\u00e1 cerca de um ano e consta na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2024. Mas a meta que de fato vai vigorar em 2025 ter\u00e1 de ser inclu\u00edda na LDO de 2025, que o governo envia ao Congresso at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15. <\/p>\n Haddad diz que governo busca meta fiscal “fact\u00edvel” para 2025 <\/p>\n De acordo com o blog do Valdo Cruz<\/strong>, a equipe econ\u00f4mica estuda reduzir a meta fiscal de 2025 de 0,5% para 0,25% do PIB<\/a> diante da dificuldade de gerar novas receitas sem aumentar a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds. <\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que as fontes de receita est\u00e3o se esgotando, e algumas delas n\u00e3o s\u00e3o recorrentes. No ano passado, Haddad conseguiu aprovar boa parte de sua agenda de medidas arrecadat\u00f3rias. S\u00e3o elas: <\/p>\n De fato, nos dois primeiros meses deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o federal somou R$ 467,2 bilh\u00f5es<\/a>, o que representa um crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 8,8% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os dados s\u00e3o da Receita Federal. <\/p>\n J\u00e1 em 2024, contudo, a pasta amargou derrotas. A decis\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de n\u00e3o prorrogar o trecho de uma medida provis\u00f3ria<\/a> que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil munic\u00edpios e poderia refor\u00e7ar o caixa federal em cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. <\/strong> <\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo j\u00e1 tinha amargado a perda em rela\u00e7\u00e3o ao Perse<\/a> \u2013 programa para o setor de eventos \u2013 e na desonera\u00e7\u00e3o de setores da economia. <\/p>\n \u00c9 muito ruim alterar uma meta fiscal t\u00e3o cedo, diz Daniel Sousa sobre redu\u00e7\u00e3o da meta para 2025 <\/p>\n Como mostrou o g1<\/strong><\/a> nesta segunda-feira (9), a equipe econ\u00f4mica precisaria elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilh\u00f5es em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes.<\/a> <\/p>\n As dificuldades mant\u00eam os analistas c\u00e9ticos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta fiscal. O economista Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, mant\u00e9m a proje\u00e7\u00e3o para 2024 de um d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas de -0,79% do PIB. <\/p>\n \u201cPode melhorar se a din\u00e2mica das receitas continuar a surpreender. Os dados de mar\u00e7o indicam que o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o total continua vindo bastante bom, como no primeiro bimestre\u201d, afirma. <\/p>\n Salto afirma ainda que \u00e9 preciso saber a decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre o limite para contingenciamento de gastos em 2024. <\/p>\n A lei estabelece um limite de cerca de R$ 26 bilh\u00f5es para o contingenciamento em 2024. Contudo, o arcabou\u00e7o fiscal aprovado em agosto de 2023 estabelece que o bloqueio pode ser de at\u00e9 25% das despesas discricion\u00e1rias. Esse valor superaria R$ 50 bilh\u00f5es. <\/p>\n Para Salto, o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) \u00e9 o momento de recalibrar as metas. E, se \u00e9 imposs\u00edvel atingir os valores projetados em 2023, \u00e9 o momento de mudar. <\/p>\n Ap\u00f3s volta da desonera\u00e7\u00e3o de prefeituras, Haddad repete apelo por pacto entre Poderes para cumprimento de metas <\/p>\n \u201cO governo deveria alterar para zero [em 2025]. J\u00e1 ser\u00e1 um esfor\u00e7o e tanto, e no ano que vem n\u00e3o teremos essa montanha de receitas extras.\u201d <\/p>\n \u201cO essencial \u00e9 mostrar que h\u00e1 uma trajet\u00f3ria de [resultado] prim\u00e1rio alinhada com o alcance da sustentabilidade da d\u00edvida em algum horizonte. No caso, o horizonte que a Lei do Novo Arcabou\u00e7o Fiscal determina \u00e9 de 10 anos\u201d, diz Salto. <\/p>\n Matheus Pizzani, economista da CM Capital, tamb\u00e9m concorda que a modifica\u00e7\u00e3o das metas pode acabar sendo positiva para a pol\u00edtica fiscal, assumindo que os novos objetivos propostos para este per\u00edodo sejam realistas. <\/p>\n \u201cUma nova meta ainda demanda perseveran\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua por parte da equipe econ\u00f4mica no sentido de buscar um or\u00e7amento mais equilibrado. E o mais importante \u00e9 a estabiliza\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica brasileira\u201d, diz.<\/p>\n Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, est\u00e1 do lado de quem interpreta que a altera\u00e7\u00e3o de meta fiscal \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o negativa, pois mostra que o arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 foi descumprido em seus primeiros anos.<\/strong> <\/p>\n \u201cReflete uma falta de comprometimento com as metas estabelecidas pelo governo para vota\u00e7\u00e3o. Isso demonstra que a quest\u00e3o fiscal n\u00e3o est\u00e1 sendo abordada de maneira ideal\u201d, afirma o analista.<\/p>\n Valdo: governo vai acelerar neste 1\u00b0 semestre a libera\u00e7\u00e3o de emendas para a base aliada <\/p>\n Cruz aponta que, embora haja uma luta por parte da equipe econ\u00f4mica para manter a meta, n\u00e3o se observa um esfor\u00e7o significativo para discutir cortes de gastos e que o governo evita temas como uma reforma administrativa que atacaria altos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico. <\/p>\n \u201cNo cen\u00e1rio internacional, observamos problemas de endividamento at\u00e9 mesmo em pa\u00edses europeus e nos Estados Unidos. Mas o Brasil \u00e9 criticado em compara\u00e7\u00e3o com seus pares emergentes, como o M\u00e9xico. Isso coloca o pa\u00eds em uma posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel na hora de atrair investimentos.\u201d <\/p>\n Rog\u00e9rio Mori, economista da Davos Investimentos, reafirma que o mercado j\u00e1 antecipava uma revis\u00e3o das metas porque o governo insistiu em perseguir as metas por meio da arrecada\u00e7\u00e3o, sem discutir redu\u00e7\u00e3o de gastos. <\/p>\n Para ele, embora a revis\u00e3o represente um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade, ainda n\u00e3o atende totalmente \u00e0s expectativas para os pr\u00f3ximos anos. \u201cIsso pode ter efeitos negativos no longo prazo, como poss\u00edveis impactos nos juros. Estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o ainda preocupante\u201d. <\/p>\n \u201cEmbora represente uma vis\u00e3o mais realista da situa\u00e7\u00e3o fiscal, n\u00e3o podemos considerar essa abordagem como positiva\u201d, diz o analista.<\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Contas p\u00fablicas: como analistas encararam a perspectiva de mudan\u00e7a da meta fiscal em 2025 Enquanto persegue o d\u00e9ficit zero neste ano, Haddad indica que deve rever proje\u00e7\u00e3o para 2025. Economistas se dividem entre a vantagem de restabelecer um n\u00famero vi\u00e1vel e a desvantagem de j\u00e1 descumprir o arcabou\u00e7o fiscal. 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