{"id":59858,"date":"2024-04-13T01:29:42","date_gmt":"2024-04-13T01:29:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=59858"},"modified":"2024-04-13T01:29:42","modified_gmt":"2024-04-13T01:29:42","slug":"uniao-recorre-da-decisao-da-justica-federal-de-sp-que-afastou-o-presidente-do-conselho-de-administracao-da-petrobras-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/04\/13\/uniao-recorre-da-decisao-da-justica-federal-de-sp-que-afastou-o-presidente-do-conselho-de-administracao-da-petrobras-politica-g1\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o recorre da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de SP que afastou o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Uni\u00e3o recorre da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de SP que afastou o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras<\/h1>\n<h2>Juiz federal, em a\u00e7\u00e3o movida por deputado estadual, entendeu que h\u00e1 conflito de interesses no fato de Pietro Mendes chefiar o conselho e exercer cargo em minist\u00e9rio. <\/h2>\n<p> Por <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/lais-carregosa\/\">Lais Carregosa<\/a>, g1 &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  12\/04\/2024 18h14    Atualizado  12\/04\/2024    <\/p>\n<p> A Uni\u00e3o recorreu nesta sexta-feira (12)<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/valdo-cruz\/post\/2024\/04\/11\/juiz-federal-de-sao-paulo-determina-saida-do-presidente-do-conselho-de-administracao-da-petrobras.ghtml\"> da decis\u00e3o da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/a> que afastou o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, Pietro Mendes, do cargo. <\/p>\n<p> A decis\u00e3o foi do juiz Paulo Cezar Neves, em a\u00e7\u00e3o movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira Lima (Novo-SP). <\/p>\n<p> O juiz entendeu que h\u00e1 conflito de interesses no fato de Mendes ocupar o cargo no conselho, porque ele tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. <\/p>\n<p> Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o tamb\u00e9m avaliou que a indica\u00e7\u00e3o do governo teria contrariado o estatuto da Petrobras, uma vez que o nome n\u00e3o foi escolhido entre candidatos de uma lista tr\u00edplice, elabora por uma empresa independente. <\/p>\n<p> A Uni\u00e3o pede, no recurso, que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal seja suspensa, com a retomada do mandato de Pietro Mendes. Segundo o advogado da Uni\u00e3o, a decis\u00e3o &quot;traz preju\u00edzo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica&quot;. <\/p>\n<p> No documento registrado nesta sexta-feira (12), ao qual o <strong>g1<\/strong> teve acesso, o advogado da Uni\u00e3o afirma que n\u00e3o h\u00e1 conflito de interesses, uma vez que &quot;a atua\u00e7\u00e3o da Petrobras contempla a tutela de interesses p\u00fablicos e a fun\u00e7\u00e3o ocupada pelo indicado [&#8230;] \u00e9 igualmente de ordem p\u00fablica&quot;. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-59860\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/lula-e-haddad-se-reunem-para-discutir-crise-na-petrobras-e-dividendos-da-estatal.jpeg\" alt=\"Lula e Haddad se re\u00fanem para discutir crise na Petrobras e dividendos da estatal\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Lula e Haddad se re\u00fanem para discutir crise na Petrobras e dividendos da estatal <\/p>\n<p><h2>Relembre a indica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n<p> As decis\u00f5es da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo que afastaram os conselheiros da Petrobras, Pietro Mendes e Sergio Rezende, t\u00eam como base a\u00e7\u00f5es protocoladas contra a primeira composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras sob o governo Lula (PT). <\/p>\n<p> O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 um colegiado que toma as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas da Petrobras. Ele \u00e9 composto por 11 cadeiras, das quais: <\/p>\n<ul>\n<li>seis s\u00e3o da Uni\u00e3o;<\/li>\n<li>quatro dos acionistas minorit\u00e1rios, do capital privado;<\/li>\n<li>um da representante dos funcion\u00e1rios, eleita por eles.<\/li>\n<\/ul>\n<p> A Petrobras segue um processo interno de verifica\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos indicados, que passa por an\u00e1lise da \u00e1rea t\u00e9cnica, parecer do Comit\u00ea de Elegibilidade e do Comit\u00ea de Pessoas. <\/p>\n<p> Esse parecer \u00e9 opinativo, cabendo ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o vigente a decis\u00e3o sobre levar um parecer favor\u00e1vel ou n\u00e3o aos nomes indicados para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia de Acionistas. <\/p>\n<p> Contudo, como a Uni\u00e3o tem 36,5% 36,6% de participa\u00e7\u00e3o na Petrobras, seu poder de voto na Assembleia \u00e9 suficiente para eleger os indicados, mesmo com pareceres contr\u00e1rios pela governan\u00e7a da estatal. <\/p>\n<p> Foi o que aconteceu em 2023. Naquela ocasi\u00e3o, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras era composto por integrantes do governo passado, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e representantes dos minorit\u00e1rios. <\/p>\n<p> Tanto os comit\u00eas quanto o colegiado deram pareceres contr\u00e1rios a algumas indica\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, entre elas a de Pietro Mendes. <\/p>\n<p> Contudo, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia havia elaborado um parecer jur\u00eddico que viabilizou a elei\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio como presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, afastando eventual conflito de interesses. Como a Uni\u00e3o j\u00e1 tinha os votos necess\u00e1rios para eleg\u00ea-lo, a atual composi\u00e7\u00e3o do colegiado foi montada. <\/p>\n<p><h2>Instabilidade na Petrobras<\/h2>\n<\/p>\n<p> A decis\u00e3o do juiz de afastar o presidente do conselho \u00e9 mais um epis\u00f3dio da instabilidade pol\u00edtica pela qual passa a Petrobras nas \u00faltimas semanas. <\/p>\n<p> O presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem balan\u00e7ado no cargo nos \u00faltimos dias, depois de tomar decis\u00f5es que desagradaram o governo, em especial o fato de n\u00e3o ter votado na assembleia que represou o pagamento de dividendos extraordin\u00e1rios. Prates n\u00e3o \u00e9 bem visto por Silveira e tamb\u00e9m pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. <\/p>\n<p> O mercado viu nessa crise tentativas de interfer\u00eancia pol\u00edtica do governo dentro da Petrobras. <\/p>\n<p><h2>Desentendimento entre conselheiros<\/h2>\n<\/p>\n<p> No fim de semana, Mendes se desentendeu por mensagens com um conselheiro da Petrobras, Marcelo Gasparino. Gasparino representa acionistas minorit\u00e1rios da empresa. Pietro foi indicado pelo governo. <\/p>\n<p> Gasparino deu uma entrevista a Malu Gaspar, colunista do jornal &quot;O Globo&quot;, em que insinua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de conselheiros que representam o governo. <\/p>\n<p> Mendes enviou mensagem a Gasparino e disse que ele fez &quot;acusa\u00e7\u00e3o grave aos conselheiros indicados pela Uni\u00e3o&quot;. <\/p>\n<p> Em seguida, o presidente do conselho pediu uma s\u00e9rie de esclarecimentos a Gasparino, entre os quais, que apontasse quais delibera\u00e7\u00f5es &quot;foram tomadas com intuito de prejudicar a Petrobras para atender a interesses pol\u00edticos?&quot;. <\/p>\n<p> Gasparino respondeu que, como as mensagens foram direcionadas a ele, solicitaria que a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) &quot;seja acionada imediatamente pela companhia para apurar eventuais condutas deste conselheiro&quot;. A CVM \u00e9 respons\u00e1vel por analisar a legalidade de pr\u00e1ticas empresariais. <\/p>\n<ul> <\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uni\u00e3o recorre da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de SP que afastou o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras Juiz federal, em a\u00e7\u00e3o movida por deputado estadual, entendeu que h\u00e1 conflito de interesses no fato de Pietro Mendes chefiar o conselho e exercer cargo em minist\u00e9rio. 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