23\/04\/2024 05h02 Atualizado 23\/04\/2024 <\/p>\n
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A fun\u00e7\u00e3o dos aplicativos de controle de ciclo menstrual \u00e9 fornecer uma certa previsibilidade para a mulher sobre o seu ciclo. <\/p>\n<\/li>\n
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Mas muitos desses sistemas pedem informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para gerar a previsibilidade, como em quais dias a pessoa fez sexo e qual o seu humor. <\/p>\n<\/li>\n
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Tamb\u00e9m pode existir a coleta de informa\u00e7\u00f5es de forma indireta, como o hist\u00f3rico de busca no navegador. <\/p>\n<\/li>\n
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Pesquisas apontam que esses dados servem para gerar renda para os aplicativos, que costumam ser gratuitos, e para o direcionamento de propagandas mais especializadas para o usu\u00e1rio por empresas de planos de sa\u00fade, por exemplo. <\/p>\n<\/li>\n
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Nesta reportagem, saiba como se proteger. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A fun\u00e7\u00e3o dos aplicativos de controle de ciclo menstrual \u00e9 fornecer uma certa previsibilidade para a mulher sobre o seu ciclo. <\/p>\n
Mas muitos desses sistemas pedem informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para gerar a previsibilidade, como em quais dias a pessoa fez sexo e qual o seu humor. <\/p>\n
Tamb\u00e9m pode existir a coleta de informa\u00e7\u00f5es de forma indireta, como o hist\u00f3rico de busca no navegador. <\/p>\n
Pesquisas apontam que esses dados servem para gerar renda para os aplicativos, que costumam ser gratuitos, e para o direcionamento de propagandas mais especializadas para o usu\u00e1rio por empresas de planos de sa\u00fade, por exemplo. <\/p>\n
Nesta reportagem, saiba como se proteger. <\/p>\n
1 de 1 Aplicativo ciclo menstrual \u2014 Foto: Cottonbro studio <\/p>\n
Aplicativo ciclo menstrual \u2014 Foto: Cottonbro studio <\/p>\n
Aplicativos de controle do ciclo menstrual s\u00e3o muito populares. No ranking dos apps mais baixados da categoria sa\u00fade e fitness da App Store do Google<\/a>, por exemplo, um deles aparecia em 4\u00b0 na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), com mais de 100 milh\u00f5es de downloads. <\/p>\n
?A fun\u00e7\u00e3o desses aplicativos \u00e9 fornecer previsibilidade para a mulher sobre o seu ciclo. Por exemplo, quando come\u00e7ar\u00e1 a menstrua\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os dias f\u00e9rteis. Essa previs\u00e3o passa a ser feita depois de a usu\u00e1ria inserir as datas de in\u00edcio e fim de alguns de seus ciclos. <\/p>\n
Mas muitos apps pedem informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias<\/strong> para gerar essa previsibilidade, como em quais dias a pessoa fez sexo, qual o seu humor, se tomou ou n\u00e3o a p\u00edlula anticoncepcional e at\u00e9 mesmo a localiza\u00e7\u00e3o, explica Joana Varon, diretora-executiva da Coding Rights, institui\u00e7\u00e3o brasileira de pesquisa que promove os direitos humanos no mundo digital. <\/p>\n
Tamb\u00e9m pode existir a coleta indireta<\/strong> de informa\u00e7\u00f5es, como o hist\u00f3rico de busca no navegador do usu\u00e1rio, alerta o advogado Guilherme Goulart, especializado em direito na tecnologia. <\/p>\n
Pesquisas apontam que a apura\u00e7\u00e3o desses dados acaba gerando renda para os aplicativos, que costumam ser gratuitos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o usadas para direcionar propagandas mais especializadas para o usu\u00e1rio (como planos de sa\u00fade), inclusive em ambientes externos ao aplicativo, como redes sociais. <\/p>\n
Foi o que aconteceu com o Flo Health. Em 2019, o jornal "Wall Street Journal" revelou que os desenvolvedores desse app estavam compartilhando os dados dos usu\u00e1rios com empresas que forneciam servi\u00e7os de marketing e an\u00e1lise para sites como o Facebook<\/a> e o Google. <\/p>\n
A comercializa\u00e7\u00e3o ocorreu mesmo com a pol\u00edtica de privacidade do aplicativo indicando que os dados s\u00f3 seriam usados para desenvolvimento de melhorias no servi\u00e7o oferecido. <\/p>\n
O desenvolvedor do Flo Health foi processado pelo Federal Trade Commission, nos Estados Unidos<\/a>, \u00f3rg\u00e3o equivalente \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) no Brasil. <\/p>\n
A empresa acabou fechando um acordo para mudar as suas pr\u00e1ticas e passar a obter consentimento dos usu\u00e1rios antes de compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Dados de sa\u00fade precisam de mais seguran\u00e7a<\/h2>\n<\/p>\n
Em geral, o usu\u00e1rio acaba autorizando o acesso \u00e0s principais fun\u00e7\u00f5es do dispositivo, e, portanto, aos dados produzidos por estas fun\u00e7\u00f5es, explica Fabio Assolini, diretor da equipe global de pesquisa e an\u00e1lise da Kaspersky para a Am\u00e9rica Latina. <\/p>\n
Isso acontece tamb\u00e9m plataformas que oferecem outros servi\u00e7os, mas aplicativos de ciclo menstrual s\u00e3o classificados na categoria de sa\u00fade<\/strong>, segundo a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) brasileira. <\/p>\n
Por isso, o desenvolvedor do aplicativo precisa entregar um grau de prote\u00e7\u00e3o maior, pedir consentimentos espec\u00edficos e deixar claro qual \u00e9 a finalidade da coleta, completa o advogado Guilherme Goulart. <\/p>\n
Entenda, abaixo, como funciona a coleta de informa\u00e7\u00f5es nos apps de ciclo menstrual, os detalhes da LGPD sobre esses dados e como se proteger.<\/strong> <\/p>\n
Compartilhamento de dados<\/h2>\n<\/p>\n
Goulart verificou que em uma grande parte desses aplicativos, como o My Calendar, s\u00e3o registradas atividades de "trackers" \u2014 softwares em que a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 obter informa\u00e7\u00f5es sobre o consumidor, como ele utiliza o servi\u00e7o ou como o smartphone \u00e9 utilizado. <\/p>\n
\u201cOu seja, ele fica recolhendo informa\u00e7\u00f5es daquele uso, daquele aplicativo e encaminhando para outras empresas, as data brokers [organiza\u00e7\u00f5es que coletam e processam dados pessoais]\u201d, explica. <\/p>\n
Contudo, o advogado esclarece que n\u00e3o d\u00e1 para ter certeza se as empresas que processam esses dados est\u00e3o usando eles com fins de publicidade ou n\u00e3o. <\/p>\n
Outro problema identificado nas an\u00e1lises de Goulart \u00e9 que os desenvolvedores dos aplicativos de controle de ciclo menstrual s\u00e3o desconhecidos, o que gera uma inseguran\u00e7a sobre como essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o usadas. <\/p>\n
\u201cEu acho que isso traz um risco bastante grande para as mulheres que usam esses aplicativos\u201d, afirma. <\/p>\n
Por que isso \u00e9 um problema para as mulheres? <\/h2>\n<\/p>\n
Goulart explica que os dados coletados t\u00eam muito potencial para propagandas, j\u00e1 que, ao informar o humor do usu\u00e1rio, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel gerar an\u00fancios mais especializados, adentrando "aspectos muito \u00edntimos da pessoa", diz. <\/p>\n
Por exemplo, caso uma mulher esteja gr\u00e1vida, ela ir\u00e1 precisar comprar muitos produtos espec\u00edficos para se preparar para a chegada do beb\u00ea. Se essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 vendida, ela pode receber propaganda direcionada, completa Assolini. <\/p>\n
Essas propagandas podem ser recebidas de forma negativa, se, por exemplo, a mulher perder o beb\u00ea ou n\u00e3o estiver feliz com a gravidez. <\/p>\n
\u201cE h\u00e1 outros usos e abusos a\u00ed poss\u00edveis. Imagina que, sabendo se uma mulher est\u00e1 gr\u00e1vida ou n\u00e3o, uma empresa pode resolver n\u00e3o a contratar. Ou ent\u00e3o, um seguro de sa\u00fade pode oferecer um plano mais caro, justamente por saber que ela est\u00e1 gr\u00e1vida, que ela vai usar mais a rede credenciada. Ent\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios usos poss\u00edveis a\u00ed\u201d, exemplifica. <\/p>\n
Um estudo da Kaspersky de 2020 identificou que os aplicativos Maya e MIA compartilhavam informa\u00e7\u00f5es pessoais das usu\u00e1rias com o Facebook. <\/p>\n
Neste caso, eles explicavam nos termos de uso que os dados poderiam ser compartilhados com terceiros, mas n\u00e3o informavam com quem, especificamente. Segundo o especialista, isso \u00e9 bem comum. <\/p>\n
\u201cVoc\u00ea nunca vai ver uma plataforma falando: \u2018Olha, eu estou fechando um acordo aqui com a empresa tal e n\u00f3s vamos repassar os dados de voc\u00eas, tudo bem?\u2019. Isso n\u00e3o ocorre", afirma Assolini.<\/p>\n
"Geralmente, isso fica descrito nos termos de uso de forma gen\u00e9rica e depois a empresa vai procurar vender esses dados para empresas que n\u00f3s chamamos de data brokers.\u201d <\/p>\n
Esse tipo de uso acontece, principalmente, com os aplicativos gratuitos, j\u00e1 que precisam achar uma forma de se manter sem as mensalidades dos usu\u00e1rios. Al\u00e9m de vender os dados, eles podem ser monetizados colocando an\u00fancios neles mesmos. <\/p>\n
Voc\u00ea consentiu e agora? <\/h2>\n<\/p>\n
Mesmo que voc\u00ea tenha assinado o termo de privacidade do aplicativo, n\u00e3o precisa se desesperar. <\/p>\n
No par\u00e1grafo 4\u00b0 do artigo 11 da LGPD diz que: \u201c\u00c9 vedada a comunica\u00e7\u00e3o ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sens\u00edveis referentes \u00e0 sa\u00fade com objetivo de obter vantagem econ\u00f4mica, exceto nas hip\u00f3teses relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, de assist\u00eancia farmac\u00eautica e de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade\u201d. <\/p>\n
Ou seja, n\u00e3o \u00e9 permitido que dados de sa\u00fade sejam usados para propaganda, explica Goulart. Assim, o usu\u00e1rio tem direito, inclusive, de pedir o apagamento das suas informa\u00e7\u00f5es contidas em bancos de armazenamento do desenvolvedor. <\/p>\n
Isso pode ser feito por meio de uma solicita\u00e7\u00e3o por e-mail para a empresa, ou, quando for disponibilizado, em formul\u00e1rios online. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio pode contestar os termos de uso, caso tenham cl\u00e1usulas abusivas, que n\u00e3o seguem a lei nacional. <\/p>\n
Outro ponto que o advogado destaca \u00e9 que muitos dos aplicativos de controle de ciclo menstrual s\u00e3o estrangeiros e n\u00e3o t\u00eam suas pol\u00edticas traduzidas ao portugu\u00eas. Com isso, o desenvolvedor est\u00e1 rompendo tamb\u00e9m o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. <\/p>\n
Contudo, considerando um desenvolvedor estrangeiro, \u00e9 mais dif\u00edcil contestar na Justi\u00e7a a irregularidade dos termos de uso pelo fato de ele n\u00e3o ter uma sede no pa\u00eds, diz. <\/p>\n
Para Joana Varon, da Coding Rights, as pol\u00edticas de privacidade possuem ainda um outro problema: n\u00e3o se trata de um consentimento real. Uma vez que, se o usu\u00e1rio nega os termos, n\u00e3o pode acessar o aplicativo e acaba \u201cficando de fora\u201d. <\/p>\n
\u201c\u00c9 complicado porque a gente acaba consentindo \u00e0s vezes sem ler\u201d, ressalta. <\/p>\n
E se vazar? <\/h2>\n<\/p>\n
Ao usar um aplicativo que exige muitos dados do usu\u00e1rio, \u00e9 preciso ter confian\u00e7a na empresa desenvolvedora. Isso porque, al\u00e9m da quest\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais, tamb\u00e9m existe o risco de vazamento, aponta Goulart. <\/p>\n
\u201cA plataforma sofre um ciberataque onde um criminoso tem acesso a esses dados. Tem acesso ao seu nome, endere\u00e7o, telefone, dados de sa\u00fade, n\u00fameros de documentos, de cart\u00e3o de cr\u00e9dito", exemplifica Assolini. <\/p>\n
Foi o que aconteceu em fevereiro deste ano com o aplicativo de controle de ciclo menstrual Glow, em que cerca de 25 milh\u00f5es de perfis tiveram dados expostos, como nomes, faixa et\u00e1ria, imagens enviadas no f\u00f3rum online, localiza\u00e7\u00e3o e identificadores exclusivos de usu\u00e1rio. <\/p>\n
O que olhar na hora de aceitar os termos<\/h2>\n<\/p>\n
Para usar os aplicativos de ciclo menstrual com seguran\u00e7a, os especialistas entrevistados recomendam: <\/p>\n
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- priorizar os aplicativos que mant\u00eam os dados no pr\u00f3prio telefone, e n\u00e3o em uma base externa. Isso pode ser checado nos termos de uso do aplicativo; <\/li>\n
- escolher os que permitem uso em anonimato, sem precisar abrir uma conta; <\/li>\n
- verificar se os dados solicitados fazem sentido com o servi\u00e7o oferecido. \u201cSe o retorno do app \u00e9 s\u00f3 o seu per\u00edodo certo, voc\u00ea diz s\u00f3 as datas da sua menstrua\u00e7\u00e3o e pronto, n\u00e9? N\u00e3o precisa colocar al\u00e9m do que o necess\u00e1rio para as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea vai receber de volta\u201d, explica Varon; <\/li>\n
- aplicativos que cobram mensalidade tendem a coletar menos informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que t\u00eam uma forma de renda sem necessitar comercializar dados, apontam os especialistas;<\/li>\n
- se os termos de uso estiverem em \u2018juridiqu\u00eas\u2019, de forma que o usu\u00e1rio n\u00e3o entenda, tamb\u00e9m \u00e9 um alerta amarelo, afirma Fabio Assolini, da Kaspersky. <\/li>\n<\/ul>\n
Saiba tamb\u00e9m:<\/strong> <\/p>\n
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