23\/04\/2024 18h02 Atualizado 23\/04\/2024 <\/p>\n
O governo acelerou a libera\u00e7\u00e3o de emendas ao Congresso nesta semana, \u00e0s v\u00e9speras da sess\u00e3o que analisar\u00e1 vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva (PT). <\/p>\n Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera cr\u00edticas<\/a>, especialmente na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, onde o desgaste com o Pal\u00e1cio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo l\u00edderes aliados a Lula reconhecem que h\u00e1 risco de o governo sofrer derrotas nas vota\u00e7\u00f5es de vetos. <\/p>\n Uma delas poder\u00e1 impor ao presidente um cronograma para libera\u00e7\u00e3o de emendas, o que reduz a margem para a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares. <\/p>\n Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es em emendas. Com isso, j\u00e1 foram autorizados R$ 5,5 bilh\u00f5es a deputados e senadores neste ano. <\/p>\n \u201cH\u00e1 um objetivo claro do governo em acelerar a execu\u00e7\u00e3o para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execu\u00e7\u00e3o dos programas\u201d, disse nesta segunda-feira o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha<\/a>, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e gest\u00e3o das emendas. <\/p>\n \u201cO problema \u00e9 que cresceram demais\u201d, diz M\u00edriam sobre emendas parlamentares <\/p>\n Pelos n\u00fameros apresentados por ele, mais R$ 1 bilh\u00e3o devem ser repassados nesta semana. <\/p>\n Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar p\u00fablico com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de "incompetente". <\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m acontece \u00e0s v\u00e9speras de uma sess\u00e3o do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e ao Or\u00e7amento de 2024. <\/p>\n A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a vota\u00e7\u00e3o, que \u00e9 prorrogada h\u00e1 semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos \u00e9 o principal motivo para eventual adiamento. <\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/p>\n O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Pal\u00e1cio do Planalto fosse obrigado a pagar, at\u00e9 fim de junho, uma parte das emendas na \u00e1rea de sa\u00fade e assist\u00eancia social. <\/p>\n Lula vetou esses trechos, que davam seguran\u00e7a aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas s\u00f3 pode acontecer at\u00e9 o dia 30 de junho. <\/p>\n Diante do mal-estar com o Congresso, Padilha costurou uma solu\u00e7\u00e3o e o governo apresentou, em fevereiro, um decreto com uma proje\u00e7\u00e3o para esses desembolsos<\/a>. <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o ministro prometeu ainda R$ 14,5 bilh\u00f5es em emendas de sa\u00fade e assist\u00eancia social at\u00e9 o fim de junho. Mas, at\u00e9 agora, foram autorizados cerca de R$ 5 bilh\u00f5es. <\/p>\n "Voc\u00eas sabem que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias tinha proposta de cronograma de acelerar a execu\u00e7\u00e3o no primeiro semestre dos recursos de repasses a fundo da sa\u00fade e assist\u00eancia social, do SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] e do SUAS [Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social]. O governo tem concord\u00e2ncia em acelerar essa execu\u00e7\u00e3o. Teve um veto por conta de uma coisa que hav\u00edamos anunciado, que \u00e9 a Lei de Responsabilidade Fiscal", justificou Padilha em fevereiro. <\/p>\n O decreto trata de um limite de pagamentos. Por exemplo, at\u00e9 abril deveriam ser liberados R$ 11,2 bilh\u00f5es em emendas impositivas (individuais e de bancada) e R$ 2,45 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o. <\/p>\n Embora o pagamento n\u00e3o seja imperativo a partir do decreto, parlamentares tinham uma expectativa de que os valores estivessem mais pr\u00f3ximos do teto previsto e veem uma quebra de acordo em valores t\u00e3o distantes do que foi empenhado at\u00e9 agora – R$ 5,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, o decreto \u00e9 melhor do que o calend\u00e1rio vetado – que amarra ainda mais o Executivo nesta libera\u00e7\u00e3o. Integrantes do governo tamb\u00e9m minimizam o risco de o veto do calend\u00e1rio cair e dizem que o governo vai cumprir o que foi acordado. <\/p>\n Relator da LDO, o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) diz que a acelera\u00e7\u00e3o nos repasses de emendas nos \u00faltimos dias \u201c\u00e9 muito bem-vinda\u201d, mas associa a medida a um receio do governo de que os parlamentares derrubem o veto feito ao calend\u00e1rio das emendas. <\/p>\n \u201cCondeno que liberem isso \u00e0s v\u00e9speras da sess\u00e3o do Congresso\u201d, disse. \u201cQuem vive de promessa \u00e9 santo.\u201d <\/p>\n \u201cSe estivesse tudo dentro do cronograma [de pagamento das emendas] constru\u00eddo, estava tudo melhor para o governo. Inclusive para o Padilha\u201d, afirmou, em refer\u00eancia ao desgaste causado entre o ministro e o presidente da C\u00e2mara. <\/p>\n Para que um veto seja derrubado, \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o da maioria absoluta dos deputados (257 votos) e dos senadores (41 votos). <\/p>\n Para o relator da LDO, o Senado n\u00e3o deve segurar o veto, ainda que seja uma Casa mais pr\u00f3xima do governo. <\/p>\n \u201cO Senado vai ser contra os prefeitos? Vai brigar com os deputados? E o Senado tamb\u00e9m quer emenda. O Senado n\u00e3o vai contra os parlamentares.\u201d <\/p>\n Entre os vetos, h\u00e1 ainda o corte de R$ 5,6 bilh\u00f5es nas emendas indicadas pelas comiss\u00f5es do Congresso. O governo j\u00e1 disse que aceita recompor cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, ou seja, num valor menor. <\/p>\n Alguns parlamentares defendem a derrubada total do valor, mas a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse montante interessa mais \u00e0 c\u00fapula do Congresso – que tem mais poder sobre os recursos indicados nas comiss\u00f5es. <\/p>\n Como as emendas de comiss\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o impositivas (n\u00e3o s\u00e3o de pagamento obrigat\u00f3rio), parlamentares do \u201cbaixo clero\u201d defendem que a derrubada do veto ao calend\u00e1rio de libera\u00e7\u00e3o de emendas trar\u00e1 maior garantia no pagamento desses recursos. <\/p>\n \u201cEstamos trabalhando num pacote de vetos a serem derrubados de forma comum, pontos importantes, em especial na LDO\u201d, afirmou Padilha nesta segunda-feira. A lista, segundo integrantes do governo, n\u00e3o inclui o cronograma de pagamento de emendas, que o governo tentar\u00e1 manter vetado. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo acelera libera\u00e7\u00e3o de emendas, mas l\u00edderes veem risco de Congresso querer impor um cronograma Na segunda-feira, em semana que Congresso deve analisar vetos, governo liberou R$ 2,5 bilh\u00f5es em emendas. Mas deputados querem mais: retomar dispositivos que estabelecem calend\u00e1rio para as emendas no 1\u00ba semestre. Por Thiago Resende, Elisa Clavery, TV Globo e GloboNews […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-60124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60127,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60124\/revisions\/60127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\u201cO](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/o-problema-e-que-cresceram-demais-diz-miriam-sobre-emendas-parlamentares.jpeg\")
<\/p>\nSess\u00e3o nesta quarta<\/h2>\n<\/p>\n
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Decreto de Lula<\/h2>\n<\/p>\n
Risco de derrubada<\/h2>\n<\/p>\n
Outros vetos<\/h2>\n<\/p>\n
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