Por g1 — Bras\u00edlia <\/p>\n
25\/04\/2024 20h56 Atualizado 25\/04\/2024 <\/p>\n
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em nota assinada pelo seu presidente, deputado Joaquim Passarinho (PL-MA), defendeu a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de empresas dos 17 setores que mais empregam na economia. Para ele, a desonera\u00e7\u00e3o gera emprego e renda e diminui o custo Brasil. <\/p>\n
A nota foi divulgada ap\u00f3s o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter barrado a desonera\u00e7\u00e3o, em medida liminar (provis\u00f3ria), acolhendo pedindo judicial do governo. <\/p>\n
Passarinho criticou a iniciativa do governo de contestar na Justi\u00e7a a desonera\u00e7\u00e3o, que foi prorrogada pelo Congresso em vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado no fim de 2023. <\/p>\n
"N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o movimento do Poder Executivo contribuir\u00e1 para prolongar o tensionamento nas rela\u00e7\u00f5es com o Legislativo, que fez valer em cada um dos votos no Congresso Nacional o anseio da sociedade civil organizada, que procura seguran\u00e7a jur\u00eddica e redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil para gerar empregos e renda. Nesse sentido, a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica simboliza um retrocesso em termos sociais e econ\u00f4micos", escreveu o deputado. <\/p>\n
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo disse ainda que espera que o plen\u00e1rio do STF, que vai analisar a liminar de Zanin, reverta a decis\u00e3o e retome a desonera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
"A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) acredita no cumprimento de decis\u00f5es judiciais, mas reitera a confian\u00e7a de que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) ir\u00e1 corroborar a decis\u00e3o soberana do Congresso Nacional, que legislou em favor da manuten\u00e7\u00e3o desta fundamental pol\u00edtica p\u00fablica", conclui o texto. <\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o ministro Zanin concordou com o argumento do governo de que a ren\u00fancia n\u00e3o pode ser dada sem que ocorra a indica\u00e7\u00e3o do impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Segundo o Zanin, sem essa previs\u00e3o h\u00e1 risco de um desajuste significativo nas contas p\u00fablicas e at\u00e9 mesmo do esvaziamento do regime fiscal. <\/p>\n
Zanin estabeleceu que a suspens\u00e3o valer\u00e1 at\u00e9 que seja indicado o impacto fiscal da medida. A decis\u00e3o do ministro ser\u00e1 julgada no plen\u00e1rio virtual do STF a partir da meia noite desta sexta-feira. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletr\u00f4nico at\u00e9 o dia 6 de maio. <\/p>\n
A lei da desonera\u00e7\u00e3o foi promulgada pelo Congresso no ano passado e permite que 17 setores intensivos em m\u00e3o de obra substituam a al\u00edquota previdenci\u00e1ria de 20% sobre os sal\u00e1rios por uma al\u00edquota de 1% a 4,5% por cento sobre a receita bruta. <\/p>\n
Entre os setores beneficiados pela mudan\u00e7a est\u00e3o: <\/p>\n
? industrial: couro, cal\u00e7ados, confec\u00e7\u00f5es, t\u00eaxtil, prote\u00edna animal, m\u00e1quinas e equipamentos <\/p>\n
\u260e\ufe0f servi\u00e7os: tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, call center e comunica\u00e7\u00e3o <\/p>\n
? transportes: rodovi\u00e1rio de cargas, rodovi\u00e1rio de passageiros urbano e metroferrovi\u00e1rio <\/p>\n
?\ufe0f constru\u00e7\u00e3o: constru\u00e7\u00e3o civil e pesada <\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes. A lei chegou a ser vetada pelo presidente Lula no fim de 2023, mas os parlamentares derrubaram o veto e ela estava em vigor at\u00e9 a decis\u00e3o de Zanin. <\/p>\n
Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
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Ap\u00f3s STF barrar medida, frente parlamentar defende a desonera\u00e7\u00e3o da folha: 'Gerar empregos e renda' Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu a\u00e7\u00e3o do governo e suspendeu a lei aprovada pelo Congresso. Desonera\u00e7\u00e3o da folha abrange 17 setores que mais empregam na economia. Por g1 — Bras\u00edlia 25\/04\/2024 20h56 Atualizado 25\/04\/2024 A Frente Parlamentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-60264","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60264"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60264\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60266,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60264\/revisions\/60266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}