06\/05\/2024 21h44 Atualizado 06\/05\/2024 <\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul at\u00e9 31 de dezembro em raz\u00e3o das fortes chuvas que atingem o estado <\/a>desde a \u00faltima semana. <\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ou seja, sem a necessidade de registro de votos no painel, uma vez que a proposta era de amplo consenso. <\/p>\n 1 de 1
Vista a\u00e9rea da Orla do Rio Guaiba, em Porto Alegre (RS), completamente coberta de \u00e1gua ap\u00f3s o transbordamento do rio nos\u00e1bado (4). \u2014 Foto: MAX PEIXOTO\/DIA ESPORTIVO\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO <\/p>\n Vista a\u00e9rea da Orla do Rio Guaiba, em Porto Alegre (RS), completamente coberta de \u00e1gua ap\u00f3s o transbordamento do rio nos\u00e1bado (4). \u2014 Foto: MAX PEIXOTO\/DIA ESPORTIVO\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO <\/p>\n O texto agora vai ao Senado<\/a> e depois ser\u00e1 promulgado pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG). <\/p>\n O objetivo da proposta \u00e9 facilitar o repasse de verbas p\u00fablicas ao estado para ajudar a socorrer e reconstruir as regi\u00f5es atingidas pelos temporais.<\/strong> <\/p>\n Depois de mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul est\u00e1 tendo que lidar com transbordamento de rios<\/a>, alagamento de cidades e destrui\u00e7\u00e3o de parte de rodovias<\/a>. At\u00e9 esta segunda, mais de 80 pessoas j\u00e1 morreram em raz\u00e3o das chuvas<\/a>. <\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> anunciou o projeto de decreto legislativo ap\u00f3s uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/a> (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Tamb\u00e9m participaram o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin<\/a>, e ministros do governo. <\/p>\n Lula decreta medida para acelerar repasses ao RS <\/p>\n O projeto, na pr\u00e1tica, permite que os recursos utilizados nas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Rio Grande do Sul n\u00e3o sejam submetidas aos par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal. <\/p>\n \u201cFicam fora do limite de gastos e das metas fiscais qualquer benef\u00edcio, incentivo ou gastos que venhamos a fazer com estados e munic\u00edpios\u201d, explicou a ministra do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/p>\n Segundo o texto, as despesas pagas com cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio e as ren\u00fancias fiscais necess\u00e1rias para enfrentar o estado de calamidade n\u00e3o ser\u00e3o computadas nos resultados fiscais e o governo n\u00e3o precisar\u00e1 contingenciar o Or\u00e7amento para cumprir a meta.<\/strong> <\/p>\n Tebet explica como vai funcionar o decreto legislativo para recursos de socorro ao RS <\/p>\n Especialistas avaliam que a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite que isso seja feito sem necessidade de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n \u201cSe h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o das regras fiscais, tamb\u00e9m a Lei do Novo Arcabou\u00e7o Fiscal determina a n\u00e3o incid\u00eancia do limite de gastos sobre esse tipo de despesas\u201d, afirmou o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto.<\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o do limite fiscal, o projeto aprovado tamb\u00e9m dispensa o Rio Grande do Sul de limites, condi\u00e7\u00f5es e demais restri\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e demais entes no que diz respeito a: <\/p>\n O Rio Grande do Sul j\u00e1 se encontra em estado de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o de um outro decreto legislativo aprovado em setembro de 2023<\/a>. A avalia\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 de que \u00e9 necess\u00e1rio um novo decreto para tratar especificamente das chuvas que afetam o estado neste momento. <\/p>\n ‘A popula\u00e7\u00e3o mesmo se salvou’, diz homem que ficou ilhado ap\u00f3s chuvas no RS <\/p>\n Ainda no final de semana, Lira afirmou que a C\u00e2mara \u201cdar\u00e1 todo o apoio\u201d aos mais de 300 munic\u00edpios afetados pelo evento clim\u00e1tico extremo. <\/a> <\/p>\n \u201cO povo do RS precisa de muita solidariedade e, principalmente, a\u00e7\u00f5es efetivas no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida e para reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas devastadas por essa trag\u00e9dia. O governador Eduardo Leite e o povo ga\u00facho contam com minha solidariedade e trabalho\u201d, disse Lira ao visitar o Rio Grande do Sul junto \u00e0 comitiva de autoridades federais. <\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que o Planalto vai priorizar o pagamento de emendas voltadas para a recupera\u00e7\u00e3o do estado. Segundo Guimar\u00e3es, a maior parte das emendas ser\u00e1 voltada para a \u00e1rea da sa\u00fade. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara aprova projeto que reconhece estado de calamidade no RS e facilita repasses federais ao estado Texto dispensa cumprimento de regras e prazo previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal; vota\u00e7\u00e3o agora vai para o Senado. Mais de 80 pessoas j\u00e1 morreram por causa dos temporais no Rio Grande do Sul. Por Luiz Felipe Barbi\u00e9ri, Paloma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-60664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60669,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60664\/revisions\/60669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}An\u00fancio conjunto<\/h2>\n<\/p>\n
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