{"id":60687,"date":"2024-05-07T16:30:13","date_gmt":"2024-05-07T16:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=60687"},"modified":"2024-05-07T16:30:13","modified_gmt":"2024-05-07T16:30:13","slug":"divida-dos-estados-governo-pensa-em-saidas-que-envolvam-projetos-para-frear-emergencias-climaticas-diz-secretario-da-fazenda-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/05\/07\/divida-dos-estados-governo-pensa-em-saidas-que-envolvam-projetos-para-frear-emergencias-climaticas-diz-secretario-da-fazenda-economia-g1\/","title":{"rendered":"D\u00edvida dos estados: governo pensa em sa\u00eddas que envolvam projetos para frear emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, diz secret\u00e1rio da Fazenda | Economia | G1"},"content":{"rendered":"
\n

D\u00edvida dos estados: governo pensa em sa\u00eddas que envolvam projetos para frear emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, diz secret\u00e1rio da Fazenda<\/h1>\n

Apesar de manifestar inten\u00e7\u00e3o, Dario Durigan n\u00e3o detalhou qual modelo poderia ser utilizado. Secret\u00e1rio citou caso do Rio Grande do Sul, que enfrenta enchentes hist\u00f3ricas.<\/h2>\n

Por Alexandro Martello<\/a>, g1 — Bras\u00edlia <\/p>\n

07\/05\/2024 10h40 Atualizado 07\/05\/2024 <\/p>\n

1 de 1 Dario Durigan, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, fala em coletiva de imprensa final da Trilha de Finan\u00e7as do G20 \u2014 Foto: Diogo Zacarias\/MF <\/p>\n

Dario Durigan, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, fala em coletiva de imprensa final da Trilha de Finan\u00e7as do G20 \u2014 Foto: Diogo Zacarias\/MF <\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (7) que a equipe econ\u00f4mica do governo avalia solu\u00e7\u00f5es para a d\u00edvida dos estados ligadas a projetos de sustentabilidade ecol\u00f3gica, no sentido de reduzir as emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. <\/p>\n

Ele citou o caso espec\u00edfico do Rio Grande do Sul, onde temporais causaram mortes e preju\u00edzos de R$ 500 milh\u00f5es na agricultura e na pecu\u00e1ria. As declara\u00e7\u00f5es foram dadas durante semin\u00e1rio promovido pelo jornal "Valor Econ\u00f4mico". <\/p>\n

"Olhando para a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, de novo a d\u00edvida dos estados aparece com outra vertente, a vertente de pensar em sa\u00eddas para a d\u00edvida. Quando a gente passa a ter, e o Rio Grande do Sul \u00e9 o modelo que estamos tendo agora, um outro modelo e uma outra demanda de resposta \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica", disse. <\/p>\n

"Tamb\u00e9m estamos estudando alguma possiblidade de ter um arcabou\u00e7o mais sofisticado, para todos os estados, do ponto de vista nacional, em resposta \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que venham pela mesma l\u00f3gica de pensar um Brasil do amanh\u00e3, de pensar um Brasil que j\u00e1 tenha as previs\u00f5es, os gatilhos colocados", declarou Durigan. <\/p>\n

A d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o ultrapassa R$ 700 bilh\u00f5es. Desde 1997, o governo federal vem socorrendo esses governos oferecendo renegocia\u00e7\u00f5es com apoio do Tesouro Nacional. Em contrapartida, os estados deveriam equilibrar as contas, controlando gastos. <\/p>\n

Apesar de manifestar a inten\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o esclareceu qual seria o formato avaliado para lidar com a d\u00edvida dos estados em associa\u00e7\u00e3o a iniciativas de sustentabilidade ambiental. <\/p>\n

\"Governo <\/p>\n

Governo prop\u00f5e reduzir juros de d\u00edvidas dos estados <\/p>\n

Mas, recentemente, a \u00e1rea econ\u00f4mica lan\u00e7ou um projeto chamado de "Juros pela Educa\u00e7\u00e3o", no qual as unidades da federa\u00e7\u00e3o podem ter desconto no pagamento de juros desde que invistam em ensino t\u00e9cnico.<\/a> A meta \u00e9 acelerar esse tipo de forma\u00e7\u00e3o no Brasil. <\/p>\n

"A gente poderia seguir apostando na mesma din\u00e2mica que a gente sempre viu no Brasil. Estados entram em regime de recupera\u00e7\u00e3o, a gente aponta que os estados n\u00e3o cumpriram, eles entram no STF, que permitem uma morat\u00f3ria. O munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo [quando Haddad era prefeito] renegociou sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o", afirmou. <\/p>\n

"Queremos deixar de apostar no conflito, deixar de discutir no Supremo qual a taxa de juros, at\u00e9 porque muitos estados n\u00e3o v\u00e3o conseguir pagar. Ent\u00e3o vamos remodelar, ao inv\u00e9s de insistir no contencioso, vamos abrir um est\u00edmulo para o bem do pa\u00eds", explicou, sobre o projeto em andamento. <\/p>\n

Dario Durigan destacou ainda o compromisso de di\u00e1logo federativo do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), de fazer "grandes pactos", seja com a reforma tribut\u00e1ria<\/a>, seja no projeto "Juros pela Educa\u00e7\u00e3o", ou na recomposi\u00e7\u00e3o de recursos perdidos pelos estados.<\/a> <\/p>\n

"A gente tem feito isso na medida de o or\u00e7amento [permitir]. Di\u00e1logo federativo tem sido refor\u00e7ado, presidente Lula tem chamado os governadores, e esse \u00e9 o caminho que vai ser adotado at\u00e9 o fim do governo", concluiu. <\/p>\n