{"id":60865,"date":"2024-05-13T07:30:55","date_gmt":"2024-05-13T07:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=60865"},"modified":"2024-05-13T07:30:55","modified_gmt":"2024-05-13T07:30:55","slug":"desenrola-pequenos-negocios-comeca-nesta-segunda-feira-veja-perguntas-e-respostas-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/05\/13\/desenrola-pequenos-negocios-comeca-nesta-segunda-feira-veja-perguntas-e-respostas-economia-g1\/","title":{"rendered":"Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios come\u00e7a nesta segunda-feira; veja perguntas e respostas | Economia | G1"},"content":{"rendered":"
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Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios come\u00e7a nesta segunda-feira; veja perguntas e respostas <\/h1>\n

Programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas \u00e9 v\u00e1lido para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/h2>\n

Por Bruna Miato<\/a>, g1 <\/p>\n

13\/05\/2024 00h01 Atualizado 13\/05\/2024 <\/p>\n

1 de 1 M\u00e1rcio Fran\u00e7a, ministro das Micro e Pequenas Empresas, fala ao g1 sobre o programa Acredita \u2014 Foto: F\u00e1bio Tito\/g1 <\/p>\n

M\u00e1rcio Fran\u00e7a, ministro das Micro e Pequenas Empresas, fala ao g1 sobre o programa Acredita \u2014 Foto: F\u00e1bio Tito\/g1 <\/p>\n

O Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para empresas do governo federal, come\u00e7a nesta segunda-feira (13). A medida faz parte do projeto Acredita de amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para pessoas e empresas no Brasil. <\/p>\n

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, o programa oferecer\u00e1 aos pequenos empres\u00e1rios a possibilidade de renegociar d\u00edvidas com descontos que v\u00e3o de 40% a 90%. <\/p>\n

\u201cIsso vai permitir que os empreendedores voltem a ter cr\u00e9dito para investir, gerando emprego e renda\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n

Veja perguntas e respostas sobre o programa.<\/strong> <\/p>\n

  • Veja a entrevista do ministro ao podcast Educa\u00e7\u00e3o Financeira<\/li>\n
  • Quais empresas podem renegociar d\u00edvidas?<\/li>\n
  • Que d\u00edvidas podem ser renegociadas?<\/li>\n
  • H\u00e1 limite para o valor da d\u00edvida?<\/li>\n
  • Como renegociar as d\u00edvidas pelo Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios?<\/li>\n
  • Quais ser\u00e3o as ofertas do Desenrola?<\/li>\n
  • Por que os bancos v\u00e3o participar do programa?<\/li>\n
  • Qual o custo do programa para o governo?<\/li>\n
  • O que \u00e9 o programa Acredita Brasil?<\/li>\n

    Veja a entrevista do ministro ao podcast Educa\u00e7\u00e3o Financeira<\/h2>\n<\/p>\n

    Em entrevista ao g1<\/strong> em abril<\/a>, o ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a disse que a meta do governo \u00e9 oferecer suporte para que os empreendedores possam se livrar de entraves financeiros para investir no crescimento do neg\u00f3cio. <\/p>\n

    Al\u00e9m da medida para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o programa tamb\u00e9m prev\u00ea uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para as microempresas: o ProCred 360, uma vers\u00e3o atualizada do Pronampe. <\/p>\n

    Veja a entrevista abaixo, em que o ministro explicou as linhas b\u00e1sicas do Desenrola. <\/p>\n

    \"Ministro <\/p>\n

    Ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a, fala ao g1 sobre o programa Acredita <\/p>\n

    Quais empresas podem renegociar d\u00edvidas?<\/h2>\n<\/p>\n

    Podem participar do Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP). <\/p>\n

    O faturamento anual para que o neg\u00f3cio seja eleg\u00edvel ao programa deve ser de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/strong> <\/p>\n

    Que d\u00edvidas podem ser renegociadas?<\/h2>\n<\/p>\n

    Para ser eleg\u00edvel ao Desenrola, a d\u00edvida precisa estar em atraso h\u00e1 mais de 90 dias<\/strong>, contados a partir do \u00faltimo dia 22 de abril, quando foi lan\u00e7ado o programa. <\/p>\n

    Duas ou mais d\u00edvidas podem ser renegociadas simultaneamente. <\/p>\n

    H\u00e1 limite para o valor da d\u00edvida?<\/h2>\n<\/p>\n

    N\u00e3o h\u00e1 limite para o valor da d\u00edvida a ser renegociada<\/strong>, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o tem por m\u00e1ximo de atraso. Na pr\u00e1tica, d\u00edvidas j\u00e1 antigas, com altas taxas de juros, tamb\u00e9m s\u00e3o eleg\u00edveis ao programa. <\/p>\n

    Como renegociar as d\u00edvidas pelo Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios?<\/h2>\n<\/p>\n

    As micro e pequenas empresas que queiram renegociar suas d\u00edvidas devem procurar diretamente os bancos ou outras institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong> em que as d\u00edvidas foram feitas. <\/p>\n

    Segundo o governo, cada institui\u00e7\u00e3o vai oferecer suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es para a renegocia\u00e7\u00e3o, que podem incluir descontos, prazos mais longos ou menores taxas de juros, por exemplo. <\/p>\n

    Quais ser\u00e3o as ofertas do Desenrola?<\/h2>\n<\/p>\n

    O ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a assegura que, com as condi\u00e7\u00f5es oferecidas pelas institui\u00e7\u00f5es, os valores das d\u00edvidas devem ter redu\u00e7\u00f5es entre 40% e 90%.<\/strong> <\/p>\n

    Por que os bancos v\u00e3o participar do programa?<\/h2>\n<\/p>\n

    Como est\u00edmulo para que as institui\u00e7\u00f5es financeiras participem do programa, os bancos que oferecerem as melhores condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o ter\u00e3o incentivos tribut\u00e1rios concedidos pelo governo federal. <\/p>\n

    \u201cA apura\u00e7\u00e3o desse cr\u00e9dito poder\u00e1 ser realizada entre os anos-calend\u00e1rio de 2025 e 2029, com base no menor valor entre o saldo cont\u00e1bil bruto dessas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito renegociadas e o saldo cont\u00e1bil dos cr\u00e9ditos decorrentes de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias\u201d, explica o Minist\u00e9rio do Empreendedorismo.<\/p>\n

    Qual o custo do programa para o governo?<\/h2>\n<\/p>\n

    As opera\u00e7\u00f5es envolvidas no Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios s\u00e3o garantidas pelo FGO, fundo do governo federal para assegurar eventuais inadimpl\u00eancias dos clientes que renegociaram suas d\u00edvidas com os bancos. <\/p>\n

    Para o programa Acredita como um todo, o governo vai disponibilizar uma fatia de R$ 4 bilh\u00f5es do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), que servir\u00e1 como garantia. <\/p>\n

    J\u00e1 em ren\u00fancia fiscal, com os incentivos para os bancos, o custo estimado para os cofres p\u00fablicos \u00e9 de R$ 18 milh\u00f5es em 2025 e de R$ 3 milh\u00f5es em 2026. <\/p>\n

    O que \u00e9 o programa Acredita Brasil?<\/h2>\n<\/p>\n

    O Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios faz parte do Programa Acredita do governo federal, que pretende ampliar o acesso ao cr\u00e9dito no Brasil.<\/a> <\/p>\n

    Al\u00e9m da medida para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o programa tamb\u00e9m prev\u00ea uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para as microempresas: o ProCred 360, uma "vers\u00e3o atualizada" do Pronampe. <\/p>\n

    A regra para acessar cr\u00e9dito por meio desta linha \u00e9 que a empresa tenha um faturamento anual bruto de, no m\u00e1ximo, R$ 360 mil. <\/p>\n

    O plano inclui tamb\u00e9m incentivos ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e tamb\u00e9m um hedge cambial (prote\u00e7\u00e3o ao risco da varia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. <\/p>\n