Por Andr\u00e9 Catto<\/a>, g1 <\/p>\n 13\/05\/2024 19h17 Atualizado 13\/05\/2024 <\/p>\n 1 de 1
Fachada da loja Starbucks, na regi\u00e3o da Vila Ol\u00edmpia zona sul da cidade de S\u00e3o Paulo, nesta quarta-feira (01). \u2014 Foto: Andr\u00e9 Ribeiro\/Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/p>\n Fachada da loja Starbucks, na regi\u00e3o da Vila Ol\u00edmpia zona sul da cidade de S\u00e3o Paulo, nesta quarta-feira (01). \u2014 Foto: Andr\u00e9 Ribeiro\/Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/p>\n O CEO da SouthRock Capital, antiga operadora das marcas Starbucks e Subway no Brasil, ter\u00e1 40% de seu sal\u00e1rio l\u00edquido penhorado \u2014 o equivalente a R$ 52 mil<\/strong>. A decis\u00e3o, proferida nesta segunda-feira (13), \u00e9 da ju\u00edza M\u00f4nica Soares Machado, da 33\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n Segundo o processo judicial, Kenneth Pope \u00e9 remunerado em R$ 130 mil<\/strong> l\u00edquidos por m\u00eas, mesmo diante da situa\u00e7\u00e3o financeira de sua companhia. <\/p>\n A SouthRock est\u00e1 em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial tanto nas suas opera\u00e7\u00f5es com a Starbucks quanto com o Subway. Al\u00e9m disso, a companhia j\u00e1 perdeu a licen\u00e7a para operar as duas marcas. (leia mais abaixo) <\/p>\n A decis\u00e3o faz parte de um processo que envolve d\u00edvidas de R$ 71,5 milh\u00f5es<\/strong> da SouthRock com a empresa de cr\u00e9ditos financeiros Travessia<\/a>. <\/p>\n Em decis\u00e3o publicada em 1\u00ba de abril deste ano, a ju\u00edza chegou a rejeitar os argumentos da defesa de Kenneth Pope em a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo extrajudicial que pedia o pagamento dos valores pela empresa. <\/p>\n A Travessia pediu pela penhora de metade dos vencimentos l\u00edquidos de Kenneth Pope. A defesa de Pope, por sua vez, tentou reduzir o percentual da penhora para 5%. A ju\u00edza M\u00f4nica Soares Machado, portanto, decidiu acolher parcialmente o pedido da empresa de cr\u00e9ditos financeiros. <\/p>\n Procurada pelo g1<\/strong><\/a>, a SouthRock n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. <\/p>\n A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aceitou em 12 de dezembro o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da SouthRock referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da Starbucks no Brasil<\/a>. A companhia havia protocolado o pedido em 31 de outubro, reportando d\u00edvidas de R$ 1,8 bilh\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a empresa afirmou que suas opera\u00e7\u00f5es foram prejudicadas, entre outros pontos, pela alta instabilidade no pa\u00eds, pela volatilidade da taxa de juros e pelas constantes varia\u00e7\u00f5es cambiais. <\/p>\n Depois que o pedido \u00e9 aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recupera\u00e7\u00e3o, e as execu\u00e7\u00f5es (cobran\u00e7as de d\u00edvida) contra ela s\u00e3o suspensas por 180 dias. <\/p>\n Depois de iniciar o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial para a opera\u00e7\u00e3o da Starbucks no Brasil, a SouthRock Capital, operadora tamb\u00e9m do Subway no pa\u00eds, entrou com um pedido de prote\u00e7\u00e3o referente \u00e0s d\u00edvidas da rede de restaurantes<\/a>, que passam de R$ 482 milh\u00f5es<\/strong>. <\/p>\n O pedido foi apresentado em mar\u00e7o deste ano \u00e0 1\u00aa Vara de Fal\u00eancias de S\u00e3o Paulo. O juiz Adler Batista Oliveira Nobre ainda n\u00e3o decidiu sobre o tema. <\/p>\n No novo documento apresentado \u00e0 Justi\u00e7a, a SouthRock afirmou que "um pequeno grupo de credores entendeu por bem interromper as produtivas e amig\u00e1veis negocia\u00e7\u00f5es e conversas que at\u00e9 ent\u00e3o vinham sendo mantidas". <\/p>\n De acordo com a empresa, os credores passaram a perseguir "inesperadamente" e "de maneira for\u00e7ada e unilateral a imediata satisfa\u00e7\u00e3o de seus cr\u00e9ditos", o que pressionou sua situa\u00e7\u00e3o financeira. <\/p>\n Sobre esse caso, Subway norte-americana afirmou que o contrato de franquia para o Brasil com uma das afiliadas da SouthRock foi rescindido em outubro de 2023 \u2014 e, a partir de ent\u00e3o, a companhia retomou o controle de suas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. <\/p>\n "Dessa forma, o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial apresentado por algumas entidades do grupo SouthRock afeta apenas tais entidades e n\u00e3o diz respeito \u00e0 Subway Corporate", disse a empresa. <\/p>\n A recupera\u00e7\u00e3o judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. \u00c9 um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob media\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. As d\u00edvidas ficam congeladas por 180 dias e a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 mantida. <\/p>\n A recupera\u00e7\u00e3o judicial foi institu\u00edda no Brasil em 2005 pela lei 11.101, que substituiu a antiga Lei das Concordatas, de 1945. A diferen\u00e7a entre as duas \u00e9 que, na recupera\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 exigido que a empresa apresente um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o, que precisa ser aprovado pelos credores. <\/p>\n Na concordata, era concedido alongamento de prazo ou perd\u00e3o das d\u00edvidas sem a participa\u00e7\u00e3o dos credores. <\/p>\n Empresas privadas de qualquer porte e com mais de dois anos de opera\u00e7\u00e3o podem recorrer \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. Por\u00e9m, a lei n\u00e3o vale para estatais e empresas de capital misto, bem como para cooperativas de cr\u00e9dito e planos de sa\u00fade. <\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o podem pedir recupera\u00e7\u00e3o judicial as empresas que j\u00e1 tenham feito outro pedido h\u00e1 menos de cinco anos e as comandadas por empres\u00e1rios que j\u00e1 foram condenados por crime falimentar (relacionados a processos de fal\u00eancia). <\/p>\n O pedido \u00e9 feito \u00e0 Justi\u00e7a por meio de uma peti\u00e7\u00e3o inicial que cont\u00e9m, entre outras informa\u00e7\u00f5es, o balan\u00e7o financeiro dos \u00faltimos tr\u00eas anos, as raz\u00f5es pelas quais entrou em crise financeira, e a lista de credores. <\/p>\n Depois que o pedido \u00e9 aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recupera\u00e7\u00e3o e as execu\u00e7\u00f5es (cobran\u00e7as de d\u00edvida) contra ela s\u00e3o suspensas por 180 dias. <\/p>\n A lei determina que a assembleia de credores aconte\u00e7a em at\u00e9 150 dias ap\u00f3s o deferimento do processo pela Justi\u00e7a, mas na pr\u00e1tica, esse prazo costuma ser ultrapassado. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Justi\u00e7a penhora 40% do sal\u00e1rio de antigo chefe da Starbucks no Brasil Medida \u00e9 contra Kenneth Pope, CEO da SouthRock, empresa que operava a rede de cafeterias no pa\u00eds. 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SouthRock tamb\u00e9m entra com pedido para o Subway<\/h2>\n<\/p>\n
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