{"id":60905,"date":"2024-05-14T13:31:59","date_gmt":"2024-05-14T13:31:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=60905"},"modified":"2024-05-14T13:31:59","modified_gmt":"2024-05-14T13:31:59","slug":"entenda-o-projeto-do-governo-que-permite-a-suspensao-por-tres-anos-da-divida-do-rs-com-a-uniao-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/05\/14\/entenda-o-projeto-do-governo-que-permite-a-suspensao-por-tres-anos-da-divida-do-rs-com-a-uniao-politica-g1\/","title":{"rendered":"Entenda o projeto do governo que permite a suspens\u00e3o por tr\u00eas anos da d\u00edvida do RS com a Uni\u00e3o | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Entenda o projeto do governo que permite a suspens\u00e3o por tr\u00eas anos da d\u00edvida do RS com a Uni\u00e3o<\/h1>\n<h2>Texto foi encaminhado ao Congresso, que ter\u00e1 de aprovar o projeto. D\u00edvida do estado \u00e9 de cerca de R$ 100 bi. Medida foi proposta em raz\u00e3o da calamidade provocada pelos temporais.<\/h2>\n<p> Por g1 &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  14\/05\/2024 09h50    Atualizado  14\/05\/2024    <\/p>\n<p>                                <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-60907\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/lula-propoe-suspender-divida-zerar-juros-e-dar-alivio-de-r-11-bi-ao-rs.jpeg\" alt=\"Lula prop\u00f5e suspender d\u00edvida, zerar juros e dar al\u00edvio de R$ 11 bi ao RS\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Lula prop\u00f5e suspender d\u00edvida, zerar juros e dar al\u00edvio de R$ 11 bi ao RS <\/p>\n<p> O governo federal divulgou na noite desta segunda-feira (13) a <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/05\/13\/lula-eduardo-leite-suspensao-divida-rio-grande-do-sul-chuvas.ghtml\">proposta enviada ao Congresso<\/a> que prev\u00ea o adiamento por<strong> tr\u00eas anos<\/strong> do pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o e a <strong>redu\u00e7\u00e3o a 0% da taxa de juros<\/strong> no contrato do estado no per\u00edodo. <\/p>\n<p> Para virar lei, o projeto de lei complementar precisa ser analisado, primeiramente, pela C\u00e2mara e, se aprovado pelos deputados, tamb\u00e9m precisar\u00e1 do aval do Senado. Com isso, poder\u00e1 ser sancionado pelo presidente <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/luiz-inacio-lula-da-silva\/\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/pt\/\">PT<\/a>). <\/p>\n<p> A medida deve evitar gastos de <strong>R$ 11 bilh\u00f5es<\/strong> com as parcelas e mais<strong> R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> com os juros da d\u00edvida \u2013 <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/05\/13\/entenda-a-divida-de-r-98-bilhoes-do-rio-grande-do-sul-com-a-uniao-agora-suspensa-por-tres-anos.ghtml\">que soma<strong> <\/strong>R$ 97,7 bilh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>. <\/p>\n<p> O governo <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/lula\/\">Lula<\/a> <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/05\/13\/lula-eduardo-leite-suspensao-divida-rio-grande-do-sul-chuvas.ghtml\">prop\u00f4s a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida por tr\u00eas anos <\/a>em raz\u00e3o das fortes chuvas no RS, que, em duas semanas, provocaram destrui\u00e7\u00e3o em centenas de munic\u00edpios ga\u00fachos. <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rs\/rio-grande-do-sul\/noticia\/2024\/05\/14\/temporais-moradores-fora-de-casa-x-capitais-brasileiras.ghtml\">Mais de 140 pessoas morreram, e 125 est\u00e3o desaparecidas<\/a>. <\/p>\n<p> <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rs\/rio-grande-do-sul\/noticia\/2024\/05\/14\/acima-dos-5-metros-guaiba-volta-a-avancar-sobre-ruas-no-dia-mais-frio-do-ano-em-porto-alegre.ghtml\">Milhares de pessoas est\u00e3o fora de casa<\/a>; trechos de estradas e o Aeroporto Salgado Filho, o principal do estado, est\u00e3o interditados por tempo indeterminado. <\/p>\n<p> <strong>Veja nesta reportagem <\/strong>(clique no link para seguir ao conte\u00fado)<strong>: <\/strong> <\/p>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/05\/14\/entenda-o-projeto-do-governo-que-permite-a-suspensao-por-tres-anos-da-divida-do-rs-com-a-uniao.ghtml#1\">O que diz o projeto enviado pelo governo?<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/05\/14\/entenda-o-projeto-do-governo-que-permite-a-suspensao-por-tres-anos-da-divida-do-rs-com-a-uniao.ghtml#2\">Qual o tamanho da d\u00edvida do RS?<\/a><\/li>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-60908\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/entenda-o-projeto-encaminhado-pelo-governo-ao-congresso-para-permitir-o-adiamento-da-divida-do-rs-por-tres-anos.jpeg\" alt=\"Entenda o projeto encaminhado pelo governo ao Congresso para permitir o adiamento da d\u00edvida do RS por tr\u00eas anos\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Entenda o projeto encaminhado pelo governo ao Congresso para permitir o adiamento da d\u00edvida do RS por tr\u00eas anos <\/p>\n<p><h2>Suspens\u00e3o da d\u00edvida por 36 meses<\/h2>\n<\/p>\n<p> A proposta encaminhada pelo Executivo ao Legislativo afirma que \u2013 em caso de calamidade p\u00fablica reconhecida pelo Congresso <strong>ap\u00f3s iniciativa do governo federal <\/strong>\u2013 a Uni\u00e3o pode adiar pagamentos devidos por um estado, com redu\u00e7\u00e3o a 0% da taxa de juros, pelo per\u00edodo de 36 meses. <\/p>\n<p> De acordo com o ministro da Fazenda, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/fernando-haddad\/\">Fernando Haddad<\/a>, o projeto pode liberar<strong> R$ 23 bilh\u00f5es<\/strong> para o caixa do Rio Grande do Sul em tr\u00eas anos, sendo: <\/p>\n<ul>\n<li><strong>R$ 11 bilh\u00f5es<\/strong> correspondentes ao somat\u00f3rio dessas 36 parcelas \u2013 que, se o projeto virar lei, ser\u00e3o adiadas<\/li>\n<li><strong>R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> correspondentes aos juros da d\u00edvida nesse per\u00edodo \u2013 que, com a nova lei, n\u00e3o ser\u00e3o cobrados<\/li>\n<\/ul>\n<p> Conforme o texto, os recursos que deixar\u00e3o de ser pagos pelo estado, no caso o Rio Grande do Sul, no per\u00edodo de tr\u00eas anos dever\u00e3o ser direcionados &quot;integralmente&quot; a a<strong>\u00e7\u00f5es de enfrentamento e diminui\u00e7\u00e3o de danos provocados pela calamidade p\u00fablica<\/strong> e suas consequ\u00eancias econ\u00f4micas e sociais. <\/p>\n<p> Um fundo para operacionalizar os recursos dever\u00e1 ser criado no \u00e2mbito do estado. O governo ga\u00facho ter\u00e1 <strong>prazo de at\u00e9 60 dias<\/strong> \u2013 contados a partir da decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica \u2013 para encaminhar ao <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ministerio-da-fazenda\/\">Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> um plano de investimentos com projetos e a\u00e7\u00f5es a serem executados com as verbas. <\/p>\n<p> O estado ter\u00e1 de <strong>demonstrar <\/strong>e dar <strong>publicidade <\/strong>aos gastos possibilitados com a proposta, e ter\u00e1 de deixar clara a rela\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es realizadas e os recursos que deixar\u00e3o de ser pagos \u00e0 Uni\u00e3o. <\/p>\n<p> Durante a calamidade p\u00fablica, o estado fica <strong>proibido <\/strong>de criar ou aumentar despesas permanentes (como sal\u00e1rios do funcionalismo), ou aumentar ren\u00fancia de receitas que n\u00e3o estejam relacionadas ao enfrentamento da calamidade p\u00fablica. Exceto se houver aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/p>\n<p> Ap\u00f3s cada ano de suspens\u00e3o, o estado ter\u00e1 <strong>at\u00e9 90 dias<\/strong> para enviar ao governo federal relat\u00f3rio de comprova\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos que deixar\u00e3o de ser pagos. <\/p>\n<p> O texto tamb\u00e9m diz que, ao final do estado de calamidade p\u00fablica, o estado deve assinar um termo aditivo ao contrato da d\u00edvida em at\u00e9 180 dias. O governo estadual se comprometer\u00e1 a n\u00e3o propor e a desistir de a\u00e7\u00f5es judiciais sobre o termo aditivo. <\/p>\n<p> Os valores cujos pagamentos ser\u00e3o suspensos v\u00e3o ser incorporados ao saldo devedor do estado ao final do per\u00edodo de 36 meses, atualizados pelos encargos financeiros, mas sem a incid\u00eancia de juros. Se o termo aditivo n\u00e3o for assinado, haver\u00e1 o acr\u00e9scimo dos juros originais do contrato. <\/p>\n<p><h2>Estado endividado<\/h2>\n<\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-60909\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/entenda-a-divida-de-r-104-bilhoes-do-rio-grande-do-sul.jpeg\" alt=\"Entenda a d\u00edvida de R$ 104 bilh\u00f5es do Rio Grande do Sul\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Entenda a d\u00edvida de R$ 104 bilh\u00f5es do Rio Grande do Sul <\/p>\n<p> O Rio Grande do Sul faz parte do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), criado em 2017 para ajudar os estados com n\u00edveis altos de endividamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas. <\/p>\n<p> Em troca, os governos estaduais deveriam aprovar um plano de recupera\u00e7\u00e3o, adotando algumas medidas para o equil\u00edbrio fiscal, como a implementa\u00e7\u00e3o de um teto de gastos. Contudo, at\u00e9 hoje, os estados reclamam das contrapartidas impostas. <\/p>\n<p> Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, em abril deste ano, a d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o somava R$ 95,7 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p> No m\u00eas, o estado pagou R$ 240 milh\u00f5es. Em 2024, at\u00e9 o momento, foram pagos aproximadamente R$ 1,2 bilh\u00e3o. A estimativa era de um pagamento total de R$ 3 bilh\u00f5es este ano \u2013 suspenso pela medida anunciada nesta segunda-feira (13). <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/congresso-nacional\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Congresso Nacional\"> Congresso Nacional <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"C\u00e2mara dos Deputados\"> C\u00e2mara dos Deputados <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/fernando-haddad\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Fernando Haddad\"> Fernando Haddad <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/luiz-inacio-lula-da-silva\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\"> Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/lula\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Lula\"> Lula <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ministerio-da-fazenda\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Minist\u00e9rio da Fazenda\"> Minist\u00e9rio da Fazenda <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/pt\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"PT\"> PT <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/topico\/rio-grande-do-sul\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Rio Grande do Sul\"> Rio Grande do Sul <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o projeto do governo que permite a suspens\u00e3o por tr\u00eas anos da d\u00edvida do RS com a Uni\u00e3o Texto foi encaminhado ao Congresso, que ter\u00e1 de aprovar o projeto. 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