22\/05\/2024 00h01 Atualizado 22\/05\/2024 <\/p>\n
1 de 1 Imposto de Renda 2023: prazo para declara\u00e7\u00e3o vai de 15 de mar\u00e7o a 31 de maio. \u2014 Foto: Marcos Serra\/ g1 <\/p>\n
Imposto de Renda 2023: prazo para declara\u00e7\u00e3o vai de 15 de mar\u00e7o a 31 de maio. \u2014 Foto: Marcos Serra\/ g1 <\/p>\n
Os contribuintes que t\u00eam planos de previd\u00eancia privada precisam ficar em alerta na hora de declarar o Imposto de Renda 2024. <\/p>\n
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- O PGBL (<\/strong>Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre) costuma ser \u00fatil para reduzir o tributo a pagar. S\u00f3 serve para quem faz a declara\u00e7\u00e3o usando o modelo completo, j\u00e1 que se pode abater os aportes anuais em at\u00e9 12% da renda bruta tribut\u00e1vel.<\/strong> O valor deve ser lan\u00e7ado como pagamento efetuado. <\/li>\n
- O VGBL <\/strong>(Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre) tem a parcela paga como n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel. Os valores entram como Bens e direitos, e s\u00e3o lan\u00e7ados no saldo do ano atual e no saldo do ano anterior.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
Veja mais detalhes abaixo sobre como funciona a tributa\u00e7\u00e3o de cada um dos planos.<\/strong> <\/p>\n
LEIA MAIS<\/strong> <\/p>\n
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- Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024<\/a><\/li>\n
- Veja como fazer a declara\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n
- Veja quem \u00e9 obrigado a declarar<\/a><\/li>\n
- Veja como baixar o programa<\/a><\/li>\n
- Veja o calend\u00e1rio dos lotes de restitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
![\"Entenda](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/entenda-as-novas-regras-de-cobranca-do-imposto-de-renda-da-previdencia-privada.jpeg\")
<\/p>\nEntenda as novas regras de cobran\u00e7a do imposto de renda da previd\u00eancia privada <\/p>\n
Tributa\u00e7\u00e3o regressiva ou progressiva?<\/h2>\n<\/p>\n
Segundo a Receita, o contribuinte pode optar pelo modelo de tributa\u00e7\u00e3o pelo modelo regressivo. Por esse regime, quanto maior o tempo de acumula\u00e7\u00e3o, menor \u00e9 o tributo pago. <\/p>\n
Veja a tabela abaixo:<\/strong> <\/p>\n
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- 35%<\/strong> para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o inferior ou igual a dois anos<\/strong>;<\/li>\n
- 30%<\/strong> para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a dois anos e inferior ou igual a quatro anos;<\/strong><\/li>\n
- 25%<\/strong> para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a quatro anos e inferior ou igual a seis anos;<\/strong><\/li>\n
- 20%<\/strong> para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a seis anos e inferior ou igual a oito anos;<\/strong><\/li>\n
- 15%<\/strong> para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a oito anos e inferior ou igual a 10 anos; <\/strong><\/li>\n
- 10%<\/strong> para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a 10 anos.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
J\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o progressiva funciona da seguinte forma: <\/p>\n
- \n
- Os benef\u00edcios <\/strong>pagos pelas entidades de previd\u00eancia privada est\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda na fonte,<\/strong> aplicando a tabela mensal, e na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual<\/strong>;<\/li>\n
- Os resgates <\/strong>de contribui\u00e7\u00f5es, parciais ou totais, em virtude de desligamento do plano, est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia de imposto sobre a renda na fonte \u00e0 al\u00edquota de 15%<\/strong>, calculada sobre os valores de resgate;<\/li>\n
- O resgate de recursos efetuado em plano estruturado na modalidade de benef\u00edcio definido<\/strong> \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o e continua sendo tributado com base na tabela progressiva mensal e na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual \u2014 de 0% a 27,5%.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
Uma nova regra, criada neste ano, permite que quem contratou um plano de previd\u00eancia privada vai poder escolher como vai pagar o Imposto de Renda.<\/a> <\/p>\n
Onde e como informar PGBL ou VGBL na declara\u00e7\u00e3o do IR? <\/h2>\n<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es do PGBL<\/strong> devem ser informadas na ficha "Pagamentos e Doa\u00e7\u00f5es Efetuados<\/strong>" na Declara\u00e7\u00e3o Completa, porque \u00e9 considerado uma previd\u00eancia complementar. Apenas as contribui\u00e7\u00f5es feitas no ano base \u2013 neste caso, em 2023 \u2013, devem ser declaradas. <\/p>\n
J\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es feitas em planos do tipo VGBL <\/strong>devem ser informadas na ficha de "Bens e Direitos<\/strong>", porque \u00e9 considerado um seguro. Apenas o saldo deve ser declarado<\/strong>.<\/strong> <\/p>\n
Como \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o do PGBL? <\/h2>\n<\/p>\n
Segundo a Receita Federal<\/a>, tanto nos planos PGBL quanto no Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), os valores das contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o dedut\u00edveis na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, limitado a 12% do rendimento tribut\u00e1vel inclu\u00eddo na base de c\u00e1lculo.<\/strong> <\/p>\n
De acordo com o Fisco, quando h\u00e1 o pagamento do benef\u00edcio ou cr\u00e9dito, o imposto incide sobre a totalidade do rendimento<\/strong>. O regime de tributa\u00e7\u00e3o fica \u00e0 escolha do contribuinte. <\/p>\n
Nesses casos, para fazer a declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte precisa informar na ficha \u201cPagamentos Efetuados\u201d, de acordo com a natureza do tipo de previd\u00eancia complementar. <\/p>\n
Os especialistas destacam, por\u00e9m, que s\u00f3 conseguir\u00e1 aproveitar da dedu\u00e7\u00e3o o contribuinte que j\u00e1 contribui para a Previd\u00eancia Social ou para um regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia de servidores p\u00fablicos. <\/p>\n
Contribui\u00e7\u00f5es feitas em nome de terceiros \u2014 como filho ou c\u00f4njuge \u2014 tamb\u00e9m podem ser abatidas. Caso esse terceiro tenha 16 anos ou mais, a contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3ria para que haja o direito \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Como \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o do VGBL? <\/h2>\n<\/p>\n
J\u00e1 nos planos VGBL, o valor das contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual. Segundo a Receita, nesse caso, quando h\u00e1 o recebimento, o imposto incide sobre a diferen\u00e7a entre o valor recebido e o valor aplicado. O regime de tributa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fica \u00e0 escolha do contribuinte. <\/p>\n
Nesse caso, na ficha \u201cBens e Direitos<\/strong>\u201d, selecionando o Grupo 99 \u2013 Outros Bens e Direitos<\/strong>, sob o c\u00f3digo 06 \u2013 VGBL, <\/strong>\u00e9 preciso informar a discrimina\u00e7\u00e3o do plano contratado e os saldos acumulados referentes aos valores hist\u00f3ricos dos pr\u00eamios em 31 de dezembro de 2021 e em 31 de dezembro de 2022, independentemente do valor atual (com corre\u00e7\u00e3o). <\/p>\n
Quem \u00e9 obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024<\/h2>\n<\/p>\n
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- quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 30.639,90 em 2023.<\/strong> O valor \u00e9 um pouco maior do que o da declara\u00e7\u00e3o do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o desde maio do ano passado;<\/li>\n
- contribuintes que receberam rendimentos isentos, n\u00e3o-tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;<\/strong><\/li>\n
- quem obteve, em qualquer m\u00eas de 2023, ganho de capital <\/strong>na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil,<\/strong> ou com apura\u00e7\u00e3o de ganhos l\u00edquidos sujeitas \u00e0 incid\u00eancia do imposto;<\/li>\n
- quem teve isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre o ganho de capital na venda de im\u00f3veis residenciais, <\/strong>seguido de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias;<\/strong><\/li>\n
- quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural <\/strong>(contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);<\/li>\n
- quem tinha, at\u00e9 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil<\/strong> (contra R$ 300 mil em 2022);<\/li>\n
- quem passou para a condi\u00e7\u00e3o de residente no Brasil <\/strong>em qualquer m\u00eas e se encontrava nessa condi\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2023;<\/li>\n
- quem optou por declarar os bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es <\/strong>detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior <\/strong>como se fossem detidos diretamente pela pessoa f\u00edsica;<\/li>\n
- Possui trust no exterior;<\/strong><\/li>\n
- Deseja atualizar bens no exterior.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
- \n
- Receita Federal <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n
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<\/a> <\/h3>\n
Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Imposto de Renda 2024: como declarar planos de previd\u00eancia PGBL e VGBL Contribui\u00e7\u00f5es feitas para o PGBL s\u00e3o dedut\u00edveis da base de c\u00e1lculo do IR 2024 em at\u00e9 12% da renda bruta tribut\u00e1vel anual. J\u00e1 o VGBL n\u00e3o permite o desconto. Por Isabela Bolzani, g1 22\/05\/2024 00h01 Atualizado 22\/05\/2024 1 de 1 Imposto de Renda 2023: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-61224","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61224"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61227,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61224\/revisions\/61227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
- contribuintes que receberam rendimentos isentos, n\u00e3o-tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;<\/strong><\/li>\n
- Os resgates <\/strong>de contribui\u00e7\u00f5es, parciais ou totais, em virtude de desligamento do plano, est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia de imposto sobre a renda na fonte \u00e0 al\u00edquota de 15%<\/strong>, calculada sobre os valores de resgate;<\/li>\n
- 30%<\/strong> para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a dois anos e inferior ou igual a quatro anos;<\/strong><\/li>\n
- Veja como fazer a declara\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n
- O VGBL <\/strong>(Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre) tem a parcela paga como n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel. Os valores entram como Bens e direitos, e s\u00e3o lan\u00e7ados no saldo do ano atual e no saldo do ano anterior.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n