25\/05\/2024 08h05 Atualizado 25\/05\/2024 <\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a> quer retirar a compet\u00eancia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis<\/a> (Ibama) pelo licenciamento ambiental para produ\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o convencionais em terra como o g\u00e1s natural \u201cde xisto\u201d (entenda mais abaixo<\/strong>). <\/p>\n O g1<\/strong><\/a> <\/strong>apurou que a medida faz parte das conclus\u00f5es do grupo de trabalho do programa \u201cG\u00e1s para Empregar\u201d, cujo relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) \u2014 \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A data de entrega, no entanto, ainda n\u00e3o foi definida. <\/p>\n Com a mudan\u00e7a, as secretarias estaduais de meio ambiente ficariam respons\u00e1veis por fazer o licenciamento das atividades de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural n\u00e3o convencional.<\/strong> Esses recursos ainda n\u00e3o s\u00e3o explorados no Brasil. <\/p>\n Atualmente, segundo decreto de 2015, o Ibama \u00e9 respons\u00e1vel por conceder licen\u00e7a ambiental <\/strong>para as seguintes atividades de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: <\/p>\n Ou seja, as regras atuais dizem que o Ibama \u00e9 respons\u00e1vel por licenciar a produ\u00e7\u00e3o, mas a explora\u00e7\u00e3o (etapa que antecede a produ\u00e7\u00e3o) j\u00e1 \u00e9 compet\u00eancia das secretarias estaduais. <\/p>\n No governo, a transfer\u00eancia da compet\u00eancia de autorizar a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma forma de ampliar a produ\u00e7\u00e3o desse tipo de recurso<\/strong> \u2014 que sofre resist\u00eancia devido aos potenciais impactos ambientais e sociais da t\u00e9cnica usada para explora\u00e7\u00e3o, o fraturamento hidr\u00e1ulico. <\/p>\n Emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica foi a menor dos \u00faltimos 12 anos em 2023 <\/p>\n Alguns estados, contudo, t\u00eam legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias que impedem a explora\u00e7\u00e3o desses recursos. \u00c9 o caso do Paran\u00e1, cuja lei sancionada em 2019 pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o convencionais por meio do fraturamento hidr\u00e1ulico. <\/p>\n O superintendente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Marcos Frederico Souza, relaciona a falta de explora\u00e7\u00e3o de n\u00e3o convencionais no Brasil a uma resist\u00eancia social e de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cTem que ter uma converg\u00eancia, uma conscientiza\u00e7\u00e3o geral\u201d, defende. <\/p>\n Para a diretora do Instituto Arayara, Nicole Oliveira, o debate sobre os recursos n\u00e3o convencionais no Brasil j\u00e1 foi vencido, com uma s\u00e9rie de leis estaduais que pro\u00edbem a t\u00e9cnica. <\/p>\n Contudo, Nicole defende o papel do Ibama para conceder a licen\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o. \u201cDeixar isso na m\u00e3o do Ibama significa tamb\u00e9m que tem um controle mais r\u00edgido, com uma equipe mais preparada, que trabalha com petr\u00f3leo e g\u00e1s e que est\u00e1 preparada [para lidar] com essa t\u00e9cnica\u201d, comentou. <\/p>\n Para a diretora, a discuss\u00e3o sobre o fraturamento deve ser feita em n\u00edvel nacional, e n\u00e3o estadual. <\/p>\n \u201cA Europa tem barreiras fitossanit\u00e1rias de diversos qu\u00edmicos que, se forem utilizados em regi\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, essa produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser importada pela Europa. V\u00e1rios desses qu\u00edmicos est\u00e3o nos componentes usados pelo fracking [fraturamento].\u201d <\/p>\n ONU lan\u00e7a alerta vermelho para o clima <\/p>\n O chamado \u201cg\u00e1s de xisto\u201d \u00e9 o g\u00e1s natural extra\u00eddo em rochas com baixa permeabilidade e baixa porosidade. Tanto o g\u00e1s quanto o petr\u00f3leo encontrado nesse tipo de forma\u00e7\u00e3o rochosa s\u00e3o chamados de recursos \u201cn\u00e3o convencionais\u201d. <\/p>\n A diferen\u00e7a entre a explora\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o convencional\u201d e \u201cconvencional\u201d \u00e9 a facilidade de extra\u00e7\u00e3o desses recursos. <\/p>\n Nos po\u00e7os convencionais, o petr\u00f3leo e o g\u00e1s natural fluem com facilidade depois da perfura\u00e7\u00e3o devido \u00e0 press\u00e3o atmosf\u00e9rica, j\u00e1 que as rochas s\u00e3o mais porosas e perme\u00e1veis, explica o professor Edmilson Santos. <\/p>\n \u201cAntigamente, os recursos que se encontravam em rochas bem menos porosas e perme\u00e1veis, n\u00f3s nem consider\u00e1vamos como recursos economicamente vi\u00e1veis. Era uma situa\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica n\u00e3o economicamente vi\u00e1vel, que \u00e9 um volume muito maior que o outro. A maior parte das rochas n\u00e3o s\u00e3o boas\u201d, afirmou. <\/p>\n A t\u00e9cnica tem riscos ambientais associados, que incluem tremores de terra, contamina\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e uso da \u00e1gua em grandes quantidades. <\/p>\n \u201cVoc\u00ea tem alguns elementos qu\u00edmicos usados nesse coquetel que, se n\u00e3o ficarem contidos no ambiente ali da rocha, podem ser nocivos se vierem a encontrar len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, subir \u00e0 superf\u00edcie e vazar\u201d, afirmou o professor da USP<\/a>. <\/p>\n Para o superintendente da EPE, esses riscos s\u00e3o operacionais. "Esse problema do n\u00e3o convencional \u00e9 um problema mais de conhecimento. A gente tem que conhecer para poder falar […] O que a gente tem que conhecer \u00e9 se realmente existem problemas t\u00e9cnicos", declarou.<\/p>\n Em abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo iria criar um comit\u00ea de monitoramento dos projetos de g\u00e1s natural<\/a>, com vistas a aumentar a oferta do insumo. <\/p>\n A ideia \u00e9 que, ao acompanhar os projetos e destravar quest\u00f5es de regulamenta\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental, o governo consiga criar as condi\u00e7\u00f5es para o aumento da oferta e barateamento do insumo aos consumidores. <\/p>\n Alguns projetos est\u00e3o em curso, enquanto outros est\u00e3o em fase de estudos \u2013 caso do g\u00e1s da Argentina e dos recursos n\u00e3o convencionais no Brasil. <\/p>\n Veja abaixo lista completa de projetos de onde deve vir o aumento de oferta: <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio quer retirar do Ibama compet\u00eancia para licenciar produ\u00e7\u00e3o de 'g\u00e1s de xisto' Com mudan\u00e7a, secretarias estaduais de meio ambiente ficariam respons\u00e1veis pelo licenciamento das atividades de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural n\u00e3o convencional. Por Lais Carregosa, g1 — Bras\u00edlia 25\/05\/2024 08h05 Atualizado 25\/05\/2024 O Minist\u00e9rio de Minas e Energia quer retirar a compet\u00eancia do Instituto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-61382","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61386,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61382\/revisions\/61386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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