{"id":61561,"date":"2024-05-30T13:30:15","date_gmt":"2024-05-30T13:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=61561"},"modified":"2024-05-30T13:30:15","modified_gmt":"2024-05-30T13:30:15","slug":"objetos-quebrados-multa-de-condominio-sujeira-quem-paga-a-conta-por-danos-em-alugueis-por-temporada-turismo-e-viagem-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/05\/30\/objetos-quebrados-multa-de-condominio-sujeira-quem-paga-a-conta-por-danos-em-alugueis-por-temporada-turismo-e-viagem-g1\/","title":{"rendered":"Objetos quebrados, multa de condom\u00ednio, sujeira: quem paga a conta por danos em alugu\u00e9is por temporada | Turismo e Viagem | G1"},"content":{"rendered":"
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Objetos quebrados, multa de condom\u00ednio, sujeira: quem paga a conta por danos em alugu\u00e9is por temporada<\/h1>\n

Um v\u00eddeo no qual uma empres\u00e1ria mostra o estado no qual os h\u00f3spedes deixaram seu apartamento alugado viralizou nas redes sociais. Advogado explica quais s\u00e3o os direitos e deveres dos visitantes em estadias de curta temporada. <\/h2>\n

Por g1, g1 SP <\/p>\n

30\/05\/2024 07h54 Atualizado 30\/05\/2024 <\/p>\n

\"H\u00f3spedes <\/p>\n

H\u00f3spedes entregam apartamento alugado em SP com comida estragada e lixo espalhado <\/p>\n

Um v\u00eddeo no qual uma empres\u00e1ria<\/a> mostra como seu apartamento alugado pelo Airbnb (site de aluguel por temporada) foi devolvido pelos h\u00f3spedes viralizou nas redes sociais na \u00faltima segunda-feira (27). <\/p>\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver que foram deixados pratos com restos de comida na mesa da sala, dezenas de sacolas de lixo espalhadas pelo im\u00f3vel, al\u00e9m de garrafas vazias no ch\u00e3o, restos de comida em cima da pia da cozinha, e at\u00e9 toalha jogada no fog\u00e3o (veja acima)<\/strong>. A anfitri\u00e3 relatou ter que solicitar uma taxa extra de limpeza, al\u00e9m de bloquear as reservas por dois dias at\u00e9 resolver a quest\u00e3o. <\/p>\n

? Quem paga a conta?<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n

Ao g1<\/strong>, Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor, explicou que \u00e9 do h\u00f3spede a responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o e consequente indeniza\u00e7\u00e3o em caso de danos ao im\u00f3vel alugado em curta temporada, seja por objetos quebrados ou pelo descumprimento de normas de higiene e conviv\u00eancia. <\/p>\n

"\u00c9 direito constitucional o dever da repara\u00e7\u00e3o integral e completa. Assim, seja qual for o valor do dano, o mesmo dever\u00e1 ser devidamente comprovado, via or\u00e7amentos e notas fiscais, e efetivamente reparado na sua completude", afirmou.<\/p>\n

Em caso de n\u00e3o pagamento de forma amig\u00e1vel, o h\u00f3spede poder ser acionado judicialmente pelo anfitri\u00e3o via a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria. Nesses casos, al\u00e9m dos danos ao im\u00f3vel e objetos, ele poder\u00e1 ser condenado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos lucros cessantes, ou seja, pelo valor que o anfitri\u00e3o deixou de receber por loca\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo dos reparos. <\/p>\n

1 de 1 H\u00f3spedes deixaram apartamento de aluguel por temporada bagun\u00e7ado e sujo em SP. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n

H\u00f3spedes deixaram apartamento de aluguel por temporada bagun\u00e7ado e sujo em SP. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n

? O h\u00f3spede \u00e9 obrigado a seguir todos as regras do anfitri\u00e3o?<\/h2>\n<\/p>\n

A partir do momento em que um usu\u00e1rio assina um contrato de aluguel, seja ele f\u00edsico ou virtual, como no caso de plataformas online de hospedagem, ele deve seguir todas as normas definidas pelo anfitri\u00e3o. <\/p>\n

Mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es prevista em lei: "Todas as regras discriminat\u00f3rias de ra\u00e7a, cor, g\u00eanero, classe social, do mesmo modo impedir que menores acompanhados se hospedem, limitar ru\u00eddos e sons, mesmo em hor\u00e1rios permitidos pela lei e pela conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, instala\u00e7\u00e3o de qualquer equipamento que viole a privacidade do h\u00f3spede, e, ainda, cobran\u00e7as extras n\u00e3o previstas e sem fundamento em qualquer dano praticado pelo h\u00f3spede", explica o advogado. <\/p>\n

Segundo o especialista, a melhor forma de resolver um problema em um im\u00f3vel alugado para uma estadia de curta temporada \u00e9 sempre via negocia\u00e7\u00e3o direta entre as partes envolvidas: o h\u00f3spede, o anfitri\u00e3o e a plataforma respons\u00e1vel pelo contrato. <\/p>\n

"Caso [a negocia\u00e7\u00e3o] se torne infrut\u00edfera, a busca de um mediador para realizar procedimento de medi\u00e7\u00e3o pode ser muito \u00fatil em uma segunda etapa. E, por fim, em caso de n\u00e3o alcance de \u00eaxito, ser\u00e1 necess\u00e1ria a propositura de uma a\u00e7\u00e3o judicial", diz.<\/p>\n

? Regras para os h\u00f3spedes e os anfitri\u00f5es<\/h2>\n<\/p>\n

Em seu site, o Airbnb disponibiliza regras de comunidade que devem ser cumpridas por h\u00f3spedes e anfitri\u00f5es na plataforma. <\/p>\n

Sobre a limpeza do espa\u00e7o o site afirma que "os h\u00f3spedes n\u00e3o devem deixar a acomoda\u00e7\u00e3o em um estado que exija limpeza excessiva ou profunda, como pratos com comida mofada, os carpetes sujos, manchas causadas por animais de estima\u00e7\u00e3o. As taxas de limpeza definidas pelos anfitri\u00f5es cobrem apenas o custo da limpeza padr\u00e3o entre as reservas". <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos danos, por sua vez, espera-se que os h\u00f3spedes "paguem os pedidos razo\u00e1veis de reembolso se forem respons\u00e1veis por danos, perda de itens ou custos de limpeza inesperados". <\/p>\n

J\u00e1 sobre barulho, o site ressalta que os h\u00f3spedes devem respeitar os hor\u00e1rios de sil\u00eancio determinados e evitar perturbar a vizinhan\u00e7a com barulhos excessivos, como m\u00fasica alta, gritos e bater portas. <\/p>\n

Como forma de prote\u00e7\u00e3o para os anfitri\u00f5es, a plataforma oferece o AirCover, uma esp\u00e9cie de seguro contra danos \u00e0 propriedade, responsabilidade civil, cobertura para limpeza profunda e danos causados por pets. Eles ainda t\u00eam acesso a uma linha de atendimento urgente que conecta os usu\u00e1rios \u00e0 equipe de Seguran\u00e7a do Airbnb dentro do Atendimento \u00e0 Comunidade. <\/p>\n

Veja abaixo o que mais diz o documento: <\/p>\n

"O Airbnb incentiva os anfitri\u00f5es a denunciar imediatamente qualquer viola\u00e7\u00e3o destas regras b\u00e1sicas. Aceitamos den\u00fancias feitas diretamente pelos anfitri\u00f5es, assim como pelos vizinhos. Quando um anfitri\u00e3o se depara com uma suspeita ou uma viola\u00e7\u00e3o confirmada destas regras b\u00e1sicas, pedimos ao anfitri\u00e3o para: <\/p>\n