06\/06\/2024 04h01 Atualizado 06\/06\/2024 <\/p>\n
O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz) deve voltar a discutir, nos pr\u00f3ximos meses, um aumento na al\u00edquota unificada do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre compras internacionais enviadas ao Brasil. <\/p>\n
Segundo membros do Comsefaz ouvidos pelo g1<\/strong>, a ideia \u00e9 levar a pauta para discuss\u00e3o nas duas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do grupo, previstas para ocorrer em julho e setembro. <\/p>\n Atualmente, remessas estrangeiras s\u00e3o taxadas em 17% pelo ICMS, de compet\u00eancia dos estados. <\/p>\n A proposta, em an\u00e1lise pelo Comsefaz, prev\u00ea um aumento da al\u00edquota para 25% no pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n A eleva\u00e7\u00e3o do ICMS, ainda segundo secret\u00e1rios de Fazenda ouvidos pelo g1, tem apoio do Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/p>\n A medida chegou a ser colocada em pauta durante reuni\u00e3o do conselho em abril, mas teve a an\u00e1lise adiada. <\/p>\n A discuss\u00e3o sobre a taxa\u00e7\u00e3o das \u201ccomprinhas\u201d voltou ao centro do debate pol\u00edtico nas \u00faltimas semanas. A medida \u00e9 pol\u00eamica, porque afeta as compras em sites chineses, muito populares no Brasil. Por outro lado, o varejo interno reclama de competi\u00e7\u00e3o desleal. <\/p>\n Nesta quarta-feira (5), o Senado<\/a> aprovou um projeto que tributa<\/a> compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. <\/p>\n Senado aprova taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 <\/p>\n O texto estabelece que as remessas enviadas ao Brasil neste valor ter\u00e3o de pagar uma al\u00edquota de 20% do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II). Encomendas acima de US$ 50,01 seguir\u00e3o taxadas com a al\u00edquota tradicional do II, que \u00e9 de 60% <\/p>\n Hoje, compras internacionais abaixo de US$ 50 s\u00e3o isentas do II, que \u00e9 de compet\u00eancia federal. Pagam, por\u00e9m, a al\u00edquota do ICMS unificada em todos os estados. A atual isen\u00e7\u00e3o federal \u00e9 v\u00e1lida somente para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal. <\/p>\n A tributa\u00e7\u00e3o das compras internacionais \u00e9 defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma esp\u00e9cie de competi\u00e7\u00e3o desleal com o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico estrangeiro. <\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o pelo Senado, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastria de Minas (Fiemg) divulgou uma nota na qual disse que a medida \u00e9 um "primeiro passo" para, segundo a entidade, corrigir a competi\u00e7\u00e3o desequilibrada com os produtos estrangeiros. <\/p>\n "A aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado de uma al\u00edquota de 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o para produtos abaixo US$ 50 comprados em sites internacionais \u00e9 um primeiro passo para combater um equ\u00edvoco do governo que tem custado R$ 100 bilh\u00f5es ao ano aos cofres p\u00fablicos e prejudicado a ind\u00fastria nacional, mas ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente", disse a nota. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s Senado aprovar taxa\u00e7\u00e3o, secretarias de Fazenda querem discutir aumento do ICMS para compras do exterior Senado aprovou taxa\u00e7\u00e3o de 20% para compras de at\u00e9 US$ 50 do exterior. Entidade da ind\u00fastria considera esse um primeiro passo, mas ainda n\u00e3o 'suficiente' para equilibrar a disputa com os produtos brasileiros. Por Kevin Lima, g1 — Bras\u00edlia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-61786","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61786"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61786\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61789,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61786\/revisions\/61789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Senado](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/senado-aprova-taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-us-50.jpeg\")
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