{"id":61988,"date":"2024-06-10T15:30:41","date_gmt":"2024-06-10T15:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=61988"},"modified":"2024-06-10T15:30:41","modified_gmt":"2024-06-10T15:30:41","slug":"haddad-diz-que-mp-que-altera-regras-do-pis-cofins-nao-deve-impactar-inflacao-e-que-vai-negociar-texto-com-o-congresso-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/06\/10\/haddad-diz-que-mp-que-altera-regras-do-pis-cofins-nao-deve-impactar-inflacao-e-que-vai-negociar-texto-com-o-congresso-economia-g1\/","title":{"rendered":"Haddad diz que MP que altera regras do PIS\/Cofins n\u00e3o deve impactar infla\u00e7\u00e3o, e que vai negociar texto com o Congresso | Economia | G1"},"content":{"rendered":"
\n

Haddad diz que MP que altera regras do PIS\/Cofins n\u00e3o deve impactar infla\u00e7\u00e3o, e que vai negociar texto com o Congresso<\/h1>\n

Publicada na semana passada pelo governo, MP que limita utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do PIS\/Cofins por empresas gerou rea\u00e7\u00e3o do setor produtivo. Entidade fala em alta nos combust\u00edveis.<\/h2>\n

Por Alexandro Martello<\/a>, g1 — Bras\u00edlia <\/p>\n

10\/06\/2024 10h41 Atualizado 10\/06\/2024 <\/p>\n

1 de 1 Haddad na C\u00e2mara nesta quarta-feira (22). \u2014 Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados <\/p>\n

Haddad na C\u00e2mara nesta quarta-feira (22). \u2014 Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados <\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, avaliou nesta segunda-feira (10) que a medida provis\u00f3ria que limita as compensa\u00e7\u00f5es do PIS e da Contribui\u00e7\u00e3o Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) n\u00e3o deve ter impacto na infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Haddad acrescentou que vai explicar o texto a empres\u00e1rios, e negoci\u00e1-lo no Congresso Nacional<\/a>. <\/p>\n

Segundo o ministro, as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o tendem a gerar press\u00e3o inflacion\u00e1ria porque, em sua vis\u00e3o, a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos que as empresas possuem continua assegurada. <\/p>\n

"A preocupa\u00e7\u00e3o maior que eu ouvi dos empres\u00e1rios \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao prazo. E isso estamos dispostos a sintonizar com a reforma tributaria. Teve o mesmo problema, e foi resolvido na negocia\u00e7\u00e3o", disse Haddad. <\/p>\n

"Como operar a devolu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito exporta\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins. Isso est\u00e1 pacificado, muito bem encaminhado no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria. Vamos procurar aderir essa MP em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 foi de certa maneira pactuado no congresso nacional sobre esse tema na regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda constitucional", completou o ministro da Fazenda. <\/p>\n

Publicada na semana passada pela equipe econ\u00f4mica <\/a>para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de setores da economia e de munic\u00edpios, a medida provis\u00f3ria limitou o uso do cr\u00e9dito de PIS\/Cofins por empresas e desagradou o empresariado brasileiro. <\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/strong>, Ricardo Alban, por exemplo, interrompeu a participa\u00e7\u00e3o na comitiva oficial do governo brasileiro em visita \u00e0 Ar\u00e1bia Saudita e China, chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e antecipou a volta ao Brasil na \u00faltima semana. <\/p>\n

A CNI se op\u00f5e fortemente \u00e0 medida e estima um impacto negativo na ind\u00fastria de R$ 29,2 bilh\u00f5es na parcial deste ano e de R$ 60,8 bilh\u00f5es em 2025. <\/p>\n

C\u00e1lculos do Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP<\/strong>) indicam que as distribuidoras de combust\u00edveis n\u00e3o ter\u00e3o como compensar, no pagamento de impostos, todos seus cr\u00e9ditos de PIS e Cofins e ter\u00e1 de repassar para os pre\u00e7os. Para a entidade, a gasolina pode subir entre 4% e 7% e, o diesel, entre 1% e 4%. <\/strong> <\/p>\n

Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), <\/strong>a busca por mais arrecada\u00e7\u00e3o para conter o desequil\u00edbrio fiscal n\u00e3o \u00e9 a melhor sa\u00edda para o pa\u00eds, pois o compromisso fundamental do Governo deveria ser sanear as contas p\u00fablicas para uma trajet\u00f3ria mais sustent\u00e1vel. <\/p>\n

"O governo parte da premissa equivocada de que a MP n\u00e3o possui efeitos sobre as empresas, uma vez que n\u00e3o altera a carga tribut\u00e1ria, mas ao eliminar incentivos fiscais, impacta negativamente o planejamento financeiro e a competitividade das empresas", diz a entidade. <\/p>\n

Conversa com empresas e negocia\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h2>\n<\/p>\n

\"Governo <\/p>\n

Governo envia proposta de compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de empresas e prefeituras <\/p>\n

O ministro Fernando Haddad, por sua vez, afirmou nesta segunda-feira que vai explicar, nesta semana, a proposta ao setor produtivo para "diluir determinados questionamentos que n\u00e3o conferem com a inten\u00e7\u00e3o da MP, sobretudo sobre no que diz respeito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o". <\/p>\n

"Estamos preparando um material, vamos tentar uma reuni\u00e3o com algumas lideran\u00e7as empresariais, sobretudo as confedera\u00e7\u00f5es. Passei de sexta a domingo conversando com alguns lideres empresarias para esclarecer algumas das medidas", disse Haddad a jornalistas.<\/p>\n

Segundo ele, o foco da preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento dos cr\u00e9ditos do PIS\/Cofins, alvo da medida provis\u00f3ria publicada na semana passada, que saltaram de R$ 5 bilh\u00f5es para R$ 22 bilh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos. <\/p>\n

"H\u00e1 alguma coisa acontecendo que precisa ser esclarecida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sistem\u00e1tica. O que a Receita quer \u00e9 fazer um sistema mais transparente, em que eu possa, por meio de um sistema operacional, identificar se a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito est\u00e1 sendo feita na forma da lei. Porque a impress\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 que isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo. Ou isso est\u00e1 acontecendo de forma indevida. At\u00e9 por desentendimento do contribuinte", afirmou Haddad. <\/p>\n

O ministro da Fazenda indicou que buscar\u00e1 negociar o texto da MP com o Congresso Nacional. <\/p>\n

"Sei que o clima pol\u00edtico melhora, piora, a gente est\u00e1 sempre \u00e0 merc\u00ea desse tipo de humor. Mas o nosso papel \u00e9 construir uma agenda suprapartid\u00e1ria e ir corrigindo as contas p\u00fablicas, lembrando que esse problema n\u00e3o foi criado pelo governo. Na verdade, \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o que foi tomada pelo Congresso Nacional sem a participa\u00e7\u00e3o do Executivo", disse. <\/p>\n

Eu n\u00e3o excluo a possiblidade tamb\u00e9m de, no di\u00e1logo com o Congresso, em virtude da decis\u00e3o do Supremo, construirmos alternativas", emendou. <\/p>\n

De acordo com ele, a Receita Federal<\/a> deve lan\u00e7ar, na pr\u00f3xima semana, um sistema informatizado para que os empres\u00e1rios listem todos os benef\u00edcios fiscais que utilizam, com o objetivo de conferir se eles est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. <\/p>\n