15\/06\/2024 10h20 Atualizado 15\/06\/2024 <\/p>\n
1 de 1 Aplicativo FGTS para celular \u2014 Foto: Rodrigo Marinho\/g1 <\/p>\n
Aplicativo FGTS para celular \u2014 Foto: Rodrigo Marinho\/g1 <\/p>\n
O saldo existente e os novos dep\u00f3sitos feitos no FGTS<\/a> (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o)<\/a> dever\u00e3o ser corrigidos, no m\u00ednimo, pela infla\u00e7\u00e3o oficial do Brasil \u2014 medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA<\/a>). <\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada na \u00faltima quarta-feira (12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> e ser\u00e1 v\u00e1lida j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o da ata do julgamento. <\/p>\n Com a medida, o FGTS ser\u00e1 corrigido pelo IPCA quando, no m\u00eas, a <\/strong>infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/strong><\/a> superar a taxa que \u00e9 utilizada atualmente para a corre\u00e7\u00e3o dos valores<\/strong>. Hoje, o rendimento do FGTS \u00e9 igual ao valor da TR (taxa referencial), mais 3% ao ano. A TR pode variar, mas \u00e9 historicamente menor que a infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Assim, com o novo sistema, os rendimentos do FGTS ser\u00e3o maiores ao que \u00e9 praticado hoje. A decis\u00e3o vale para o saldo j\u00e1 existente na conta e para os novos dep\u00f3sitos. <\/p>\n Entenda nesta reportagem como funciona o FGTS, as diferen\u00e7as entre as suas formas de rendimento e como os valores depositados no fundo podem ser utilizados. <\/p>\n O FGTS \u00e9 um fundo que foi criado em 1966 com o objetivo de proteger financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. <\/p>\n Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao fundo e quem faz os pagamentos, mensalmente, \u00e9 o empregador, sem desconto do sal\u00e1rio. <\/p>\n O valor \u00e9 equivalente a 8% dos rendimentos do trabalhador naquele m\u00eas<\/strong>, considerando sal\u00e1rios, abonos, adicionais, gorjetas, aviso pr\u00e9vio, comiss\u00f5es e 13\u00b0 sal\u00e1rio. Todo dinheiro que \u00e9 depositado \u00e9 corrigido mensalmente \u2014 antes pela regra da TR + 3% ao ano e, ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF<\/a>, ser\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, quando ela for maior que o rendimento j\u00e1 v\u00e1lido.<\/strong> <\/p>\n Trabalhadores regidos pela CLT, trabalhadores rurais, empregados dom\u00e9sticos, tempor\u00e1rios, avulsos, safreiros (oper\u00e1rios rurais que trabalham apenas no per\u00edodo de colheita) e atletas profissionais devem receber os valores do FGTS. <\/p>\n Esses valores s\u00e3o depositados em uma conta espec\u00edfica para isso na Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/a> e podem ser sacados em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (veja mais abaixo). <\/p>\n FGTS n\u00e3o pode mais perder para a infla\u00e7\u00e3o <\/p>\n O FGTS n\u00e3o pode ser considerado um investimento.<\/strong> Alexandre Nishmura, economista e s\u00f3cio da Nomos, explica que a classifica\u00e7\u00e3o mais adequada para o FGTS \u00e9 uma "poupan\u00e7a compuls\u00f3ria importante para quem n\u00e3o tem disciplina para reservar uma parte de sua renda para investir". <\/p>\n No entanto, um consenso entre especialistas ouvidos pelo g1<\/strong><\/a> \u00e9 que, ainda que se pudesse ser classificado como um investimento, o FGTS n\u00e3o seria uma boa op\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a sua rentabilidade perde, at\u00e9 mesmo, para a caderneta da poupan\u00e7a. (veja simula\u00e7\u00e3o mais abaixo) <\/p>\n "Se fosse um investimento, n\u00e3o seria uma boa alternativa se analisarmos pela \u00f3tica fria da rentabilidade, uma vez que existem alternativas com maior rentabilidade mesmo com baixo risco, como t\u00edtulos p\u00fablicos ou de renda fixa", afirma Nishmura <\/p>\n "Mesmo com a nova regra, que estabeleceu um piso para a rentabilidade dos recursos aplicados no FGTS, fica evidente que h\u00e1 melhores op\u00e7\u00f5es", acrescenta o economista. <\/p>\n A analista de investimentos da Swiss Capital, Graziela Ariosi, destaca que, para pessoas com pouco conhecimento em investimentos e um perfil mais conservador, ou seja, com maior avers\u00e3o a riscos, as aplica\u00e7\u00f5es em renda fixa, que come\u00e7am com valores iniciais baixos, s\u00e3o uma boa op\u00e7\u00e3o. <\/p>\n "O Tesouro Direto, CDBs, Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio ou do setor Imobili\u00e1rio e at\u00e9 alguns fundos de investimento. Alguns destes contam com a prote\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC) e outros t\u00eam a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para pessoa f\u00edsica", pontua Graziela. <\/p>\n LEIA MAIS<\/strong> <\/p>\n Atualmente, o rendimento do FGTS \u00e9 calculado pela TR mais uma taxa de 3% ao ano. A TR varia m\u00eas a m\u00eas e, em junho, at\u00e9 aqui, est\u00e1 em cerca de 0,036%. <\/p>\n Vale pontuar que a corre\u00e7\u00e3o nos valores do FGTS \u00e9 feita de forma mensal. Assim, o rendimento calculado pela TR mais 3% ao ano \u00e9 dividido por 12, para que seja proporcional ao m\u00eas em que um eventual saque for resgatado pelo trabalhador. <\/p>\n Nesse sistema, com base em uma simula\u00e7\u00e3o elaborada pelo planejador financeiro CFP Fabrice Blancard, um valor inicial de R$ 10 mil <\/strong>depositado na conta do FGTS do trabalhador teria acumulado um rendimento de 21,82% nos \u00faltimos 5 anos<\/strong>, chegando a R$ 12.182,36<\/strong>. <\/p>\n Se a regra da corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA<\/strong> j\u00e1 fosse v\u00e1lida naquela \u00e9poca, os mesmos R$ 10 mil teriam rendido 45,17% <\/strong>no per\u00edodo, chegando a R$ 14.516,95<\/strong>. <\/p>\n A n\u00edvel de compara\u00e7\u00e3o, o mesmo valor corrigido apenas pelo IPCA no per\u00edodo e pela caderneta da poupan\u00e7a resultaria em R$ 13.580,65 e R$ 13.145,08, respectivamente. <\/p>\n Veja, na simula\u00e7\u00e3o abaixo, como os mesmos R$ 10 mil teriam rendido nos \u00faltimos 5 anos. <\/p>\n *A simula\u00e7\u00e3o considerou que o rendimento do saldo de R$ 10 mil foi corrigido mensalmente, seguindo a regra com a maior rentabilidade em cada m\u00eas. A s\u00famula do STF com as regras para a nova corre\u00e7\u00e3o do FGTS ainda n\u00e3o foi publicada, ent\u00e3o pode ser que o \u00f3rg\u00e3o decida outra periodicidade para a corre\u00e7\u00e3o. <\/p>\n O saque do FGTS \u00e9 permitido nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n Outras situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m permitem o saque do FGTS, como foi o caso no processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a>, em 2022. Na \u00e9poca, o governo permitiu que o trabalhador utilizasse at\u00e9 50% do saldo da conta do FGTS para investir na compra de a\u00e7\u00f5es da companhia, por meio dos Fundos M\u00fatuos de Privatiza\u00e7\u00e3o (FMP), com valores a partir de R$ 200. <\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica tamb\u00e9m disponibiliza FMPs para investir em a\u00e7\u00f5es da Petrobras<\/a>. Neste caso, os titulares de contas vinculadas ao FGTS podem transferir recursos de outros fundos e clubes de investimento do FGTS para os fundos de a\u00e7\u00f5es da Petrobras. <\/p>\n A maior import\u00e2ncia do FGTS para o trabalhador \u00e9 justamente a sua fun\u00e7\u00e3o social: garantir seguran\u00e7a para financeira para o caso de uma emerg\u00eancia, principalmente em demiss\u00f5es.<\/strong> <\/p>\n Gilberto Braga, economista e professor do Ibmec, comenta que essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial em um pa\u00eds onde a popula\u00e7\u00e3o tem pouca educa\u00e7\u00e3o financeira e uma renda m\u00e9dia muito baixa, o que n\u00e3o permite, muitas vezes, nem a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva de emerg\u00eancia. <\/p>\n O rendimento m\u00e9dio no Brasil subiu 11,5%<\/strong> entre 2022 e 2023, passando de R$ 1.658<\/strong> para R$ 1.848<\/strong>. <\/p>\n No entanto, para cumprir essa fun\u00e7\u00e3o social, Braga destaca que a decis\u00e3o de corrigir o rendimento do FGTS com o IPCA, quando essa for superior \u00e0 TR mais 3% ao ano \u00e9 acertada, j\u00e1 que ela garante, no m\u00ednimo, que o dinheiro acompanhe a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong> <\/p>\n O dinheiro depositado pelos empregadores nas contas do FGTS dos trabalhadores \u00e9 direcionado para um fundo de investimentos administrado pela Caixa Econ\u00f4mica, para que os valores rendam. <\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o dos recursos deve seguir as delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Curador, que \u00e9 formado por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores, al\u00e9m de membros do Governo Federal<\/a>. <\/p>\n Esse fundo de investimentos, o FI-FGTS, investe nos setores de energia, portos, ferrovias, rodovias, aeroportos, hidrovias e saneamento, al\u00e9m do financiamento de programas de habita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novas regras: entenda o que \u00e9 o FGTS e por que medida do STF ser\u00e1 positiva para o trabalhador Decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que saldo e novos dep\u00f3sitos do FGTS sejam corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds. 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<\/p>\nO FGTS \u00e9 um investimento bom?<\/h2>\n<\/p>\n
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Qual o rendimento do FGTS e como vai ficar com a nova regra?<\/h2>\n<\/p>\n
Quando o saque do FGTS \u00e9 permitido?<\/h2>\n<\/p>\n
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Por que o FGTS \u00e9 importante para o trabalhador?<\/h2>\n<\/p>\n
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O que o governo faz com o dinheiro do FGTS?<\/h2>\n<\/p>\n
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