![\"imagem17-06-2024-13-06-46\"](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/imagem17-06-2024-13-06-46.jpeg\")
<\/p>\nPor g1 <\/p>\n
17\/06\/2024 09h19 Atualizado 17\/06\/2024 <\/p>\n
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‘Stalking’: saiba quando a persegui\u00e7\u00e3o na internet se torna crime <\/p>\n
Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo f\u00edsico pode dar cadeia. Em abril de 2021, foi sancionada uma lei que incluiu no C\u00f3digo Penal o crime de persegui\u00e7\u00e3o<\/a>, conhecido tamb\u00e9m como "stalking" (em ingl\u00eas). <\/p>\n A pena para quem for condenado \u00e9 de 6 meses a 2 anos de pris\u00e3o, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres (entenda mais abaixo). <\/p>\n Neste fim de semana, a atriz D\u00e9bora Falabella revelou que convive h\u00e1 mais de 10 anos com uma hist\u00f3ria de persegui\u00e7\u00e3o<\/a>. Tudo come\u00e7ou em 2013, quando uma ainda f\u00e3 entrou no mesmo elevador que a artista e pediu uma foto. Depois disso, o caso tomou um caminho um tanto quanto inconveniente. <\/p>\n Nos dias que seguiram, a mulher, hoje com 40 anos, enviou diversos presentes ao camarim da atriz, como uma toalha branca, objetos e uma carta com teor \u00edntimo e invasivo<\/a>. <\/p>\n Em 2015, a artista chegou a registrar o caso em uma delegacia pelo delito de amea\u00e7a, mas n\u00e3o continuou com o processo. <\/p>\n Veja, a seguir, o que diz a lei sobre o crime de stalking e o que dizem especialistas no assunto. <\/p>\n 1 de 5
Veja como e quando denunciar o 'stalking', crime de persegui\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/G1 <\/p>\n Veja como e quando denunciar o 'stalking', crime de persegui\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/G1 <\/p>\n O termo "stalkear" muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a pr\u00e1tica de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si s\u00f3, n\u00e3o configura nenhum tipo crime. <\/p>\n O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem \u00e9 acompanhado.<\/p>\n "O que caracteriza o crime \u00e9 quando h\u00e1 uma amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da pessoa, restringindo uma capacidade de se locomover ou perturbando a liberdade ou a privacidade do alvo", explicou Nayara Caetano Borlina Duque, delegada da DCCIBER (Divis\u00e3o de Crimes Cibern\u00e9ticos da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo), em entrevista ao g1, em 2021<\/a>. <\/p>\n A lei diz que a persegui\u00e7\u00e3o deve ser reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o crime de "stalking" digital se d\u00e1 quando a tentativa de contatos \u00e9 exagerada: o autor passa a ligar repetidas vezes, envia in\u00fameras mensagens, faz in\u00fameros coment\u00e1rios nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios. <\/p>\n 2 de 5
Criminoso costuma criar perfis falsos e fazer diversas tentativas de contato \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/Arte G1 <\/p>\n Criminoso costuma criar perfis falsos e fazer diversas tentativas de contato \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/Arte G1 <\/p>\n "Temos not\u00edcias tamb\u00e9m de malwares (programas espi\u00f5es) que s\u00e3o encaminhados e infectam dispositivos m\u00f3veis ou o computador da v\u00edtima. E, a partir dali, \u00e9 poss\u00edvel o infrator ter um hist\u00f3rico de localiza\u00e7\u00e3o, chamadas, agenda de contato, quais as fotos e v\u00eddeos que fez", disse a delegada da Divis\u00e3o de Crimes Cibern\u00e9ticos. <\/p>\n Muitas vezes, a instala\u00e7\u00e3o desse tipo de software, tamb\u00e9m chamado de "stalkerware", acontece por meio de um acesso f\u00edsico ao aparelho celular \u2013 ou seja, alguma pessoa da conviv\u00eancia da v\u00edtima pega o aparelho e baixa o programa. <\/p>\n Apesar disso, h\u00e1 casos em que os apps v\u00eam "disfar\u00e7ados" e as v\u00edtimas podem ser levadas a instal\u00e1-los em seus dispositivos sem perceber. <\/p>\n 3 de 5
'Stalking' (persegui\u00e7\u00e3o, em ingl\u00eas) agora \u00e9 crime no Brasil \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/Arte G1 <\/p>\n 'Stalking' (persegui\u00e7\u00e3o, em ingl\u00eas) agora \u00e9 crime no Brasil \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/Arte G1 <\/p>\n Mas a pr\u00e1tica de instalar um programa como esse no celular de algu\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o suficiente para caracterizar o crime de "stalking". <\/p>\n "O crime exige a persegui\u00e7\u00e3o somada com amea\u00e7a de integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica, perturba\u00e7\u00e3o da privacidade, da liberdade, restringindo a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima tem que sentir que houve viola\u00e7\u00e3o de alguma dessas caracter\u00edsticas", explicou Nayara.<\/p>\n "A v\u00edtima fica com tanto medo do perseguidor que deixa de frequentar os ambientes que ela costuma ir, n\u00e3o vai na academia, n\u00e3o vai ao trabalho, n\u00e3o sai mais desacompanhada", explicou em 2021<\/a> Jacqueline Valadares da Silva, ent\u00e3o titular da 2\u00aa Delegacia de Defesa da Mulher em S\u00e3o Paulo e hoje presidente do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindpesp). <\/p>\n 4 de 5
V\u00edtimas sentem medo de seguir a rotina por causa da persegui\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/Arte G1 <\/p>\n V\u00edtimas sentem medo de seguir a rotina por causa da persegui\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/Arte G1 <\/p>\n Segundo as autoridades ouvidas pelo g1<\/strong>, \u00e9 comum que a persegui\u00e7\u00e3o ocorra no mundo virtual e no mundo f\u00edsico ao mesmo tempo: <\/p>\n Quando uma pessoa se sentir perseguida a ponto de ter que alterar a sua rotina por medo do "stalker", \u00e9 hora de procurar a pol\u00edcia, dizem os especialistas. <\/p>\n "\u00c9 tentar fazer esse exerc\u00edcio: entender qual o momento que isso se torna inc\u00f4modo. Quando a tentativa de contato fica abusiva demais e voc\u00ea n\u00e3o pode usar o seu telefone", disse Bruna Santos, coordenadora da ONG Data Privacy Brasil. <\/p>\n A pessoa que sofre esse tipo de persegui\u00e7\u00e3o deve procurar a delegacia mais pr\u00f3xima ou a delegacia eletr\u00f4nica para fazer o registro do boletim de ocorr\u00eancia. <\/p>\n N\u00e3o \u00e9 preciso conhecer o "stalker" para fazer a den\u00fancia. Em muitos casos on-line, os perseguidores utilizam perfis falsos para enviar mensagens \u2013 e a pol\u00edcia pode pedir para as empresas de m\u00eddias sociais compartilharem informa\u00e7\u00f5es sobre o dono daquela conta. <\/p>\n Para que a pol\u00edcia possa dar prosseguimento \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima precisa fazer uma representa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 dizer \u00e0s autoridades que deseja que o agressor seja processado. <\/p>\n "Por ser um crime que afeta diretamente a vida privada da v\u00edtima, a esfera de privacidade dela, a lei trouxe esse requisito. Isso pode ser feito num prazo de 6 meses a partir do momento que a gente sabe quem \u00e9 o autor daquele crime", explicou a delegada Jacqueline Valadares da Silva. <\/p>\n "Caso contr\u00e1rio, a pol\u00edcia n\u00e3o pode instaurar inqu\u00e9rito, n\u00e3o vai poder haver um processo criminal contra esse agressor", concluiu.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 preciso apresentar provas na hora do registro da ocorr\u00eancia, mas a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 reunir evid\u00eancias da persegui\u00e7\u00e3o. "Se vir que apareceu no celular que est\u00e1 havendo um acesso externo, tentar tirar uma captura de tela, por exemplo", disse Bruna Santos, coordenadora da Data Privacy Brasil. <\/p>\n "O simples print n\u00e3o garante a autenticidade e a veracidade da prova. O STJ considerou essa quest\u00e3o da prova que pode ser modificada, adulterada<\/a>", advertiu a professora de direito penal da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) Campinas, Christiany Pegorari Conte. <\/p>\n A advogada explicou que as v\u00edtimas de crimes na internet podem realizar a captura de tela, mas o ideal \u00e9 buscar meios que ajudem a comprovar a autenticidade das informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n Uma das possibilidades \u00e9 registrar uma ata notarial,<\/strong> m\u00e9todo em que um cart\u00f3rio pode reconhecer que um conte\u00fado realmente estava em um app ou p\u00e1gina da internet em uma determinada data. No entanto, esta op\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante que n\u00e3o houve adultera\u00e7\u00e3o na conversa. <\/p>\n Outra possibilidade \u00e9 buscar empresas que prestam servi\u00e7os de registro de provas digitais. Esse m\u00e9todo oferece mais garantias de que uma informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi adulterada. <\/p>\n Bruna Santos, da Data Privacy Brasil, disse que um advogado pode ajudar nesses casos. Ela destacou que h\u00e1 alternativas gratuitas como a Rede Feminista de Juristas e a Defensoria P\u00fablica para buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. <\/p>\n A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de S\u00e3o Paulo explicou que o agravante relacionado ao crime "contra mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino" traz duas hip\u00f3teses: <\/p>\n Mesmo antes de o "stalking" virar crime no Brasil, a ONG Safernet j\u00e1 vinha mapeando v\u00edtimas e ofereceu um canal de ajuda. De 2015 e 2020, foram 87 casos de v\u00edtimas de "ciberstalking" que buscaram ajuda da SaferNet. <\/p>\n A ONG diz que as mulheres eram maioria nos atendimentos (75,9%). Segundo as delegadas ouvidas pelo g1<\/strong>, \u00e9 mais comum que o crime seja cometido por parceiros ou ex-parceiros das v\u00edtimas. <\/p>\n 5 de 5
Mulheres s\u00e3o maioria das v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/Arte G1 <\/p>\n Mulheres s\u00e3o maioria das v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Daniel Ivanaskas\/Arte G1 <\/p>\n ‘Me ligava 50 vezes por dia’, diz v\u00edtima de stalking; veja como se proteger e denunciar <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Stalker de D\u00e9bora Falabella: saiba quando a persegui\u00e7\u00e3o na internet se torna crime Lei sancionada em abril de 2021 tipificou pr\u00e1tica no C\u00f3digo Penal, que pode acontecer no mundo f\u00edsico ou virtual e \u00e9 mais comum contra mulheres. Entenda o que \u00e9, quais s\u00e3o penas e veja como denunciar. Por g1 17\/06\/2024 09h19 Atualizado 17\/06\/2024 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-62305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62305"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62305\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62309,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62305\/revisions\/62309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que caracteriza o crime de 'stalking' na internet?<\/h2>\n<\/p>\n
Crime vai al\u00e9m da espionagem<\/h2>\n<\/p>\n
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On-line e off-line<\/h2>\n<\/p>\n
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Quando e como denunciar?<\/h2>\n<\/p>\n
\u00c9 preciso juntar provas?<\/h2>\n<\/p>\n
'Stalking' contra mulher<\/h2>\n<\/p>\n
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