21\/06\/2024 04h01 Atualizado 21\/06\/2024 <\/p>\n
O chamado "cashback" para as fam\u00edlias de baixa renda, que \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago, somaria R$ 15,2 bilh\u00f5es se j\u00e1 estivesse em vigor no ano de 2023. <\/p>\n
O c\u00e1lculo, feito pelo diretor de programa da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rodrigo Orair, a pedido do g1, <\/strong>considera a devolu\u00e7\u00e3o da CBS (imposto sobre o consumo do governo federal) e, tamb\u00e9m, do IBS (tributo dos estados e munic\u00edpios).<\/strong> <\/p>\n 73 milh\u00f5es teriam direito ao ‘cashback’ de impostos na reforma tribut\u00e1ria, diz Fazenda <\/p>\n Pela proposta do governo e dos estados, enviada em abril ao Legistlativo, a devolu\u00e7\u00e3o de impostos ser\u00e1 destinadas \u00e0s fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo para a popula\u00e7\u00e3o inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do governo federal.<\/strong> <\/p>\n Todos produtos que n\u00e3o ser\u00e3o tributados pelo imposto do pecado, chamado de imposto seletivo, v\u00e3o ter "cashback" — inclusive armas.<\/a> Entretanto, o consumidor de baixa renda tem de pedir a nota fiscal e incluir seu CPF para receber o benef\u00edcio.<\/strong> <\/p>\n De acordo com a equipe econ\u00f4mica, cerca de 73 milh\u00f5es de brasileiros teriam direito ao "cashback"<\/a> \u2013 que est\u00e1 sendo proposto pela equipe econ\u00f4mica e pelos estados na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n 1 de 1
Reforma tribt\u00e1ria ter\u00e1 'cashback' para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u2014 Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n Reforma tribt\u00e1ria ter\u00e1 'cashback' para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u2014 Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n Os n\u00fameros do governo mostram que a devolu\u00e7\u00e3o de impostos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda — englobando tamb\u00e9m o valor a ser devolvido pelos estados — ficaria abaixo, ou pr\u00f3ximo, de alguns gastos e benef\u00edcios somente do Poder Executivo federal. <\/p>\n Veja abaixo o valor de 2023:<\/strong> <\/p>\n Alguns desses benef\u00edcios j\u00e1 tiveram an\u00e1lise t\u00e9cnica da equipe econ\u00f4mica de governos anteriores. S\u00e3o eles: <\/p>\n Pela proposta enviada ao Legislativo, haver\u00e1 "cashback", ou seja, devolu\u00e7\u00e3o de impostos aos mais pobres, nesses casos: <\/p>\n Foi com base nessas regras que foi estimado, para o ano de 2023, o valor de R$ 15,2 bilh\u00f5es em "cashback". <\/p>\n Entretanto, o texto da reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m diz que, tanto o governo federal quanto os estados e munic\u00edpios poder\u00e3o, por lei pr\u00f3pria, aumentar o "cashback" para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda<\/strong>, estabelecendo percentuais maiores do que os fixados na reforma tribut\u00e1ria. O objetivo \u00e9 mater autonomia dos entes federativos.<\/strong> <\/p>\n Pelo formato proposto, o valor do imposto devolvido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda com a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 limitado \u00e0 renda das fam\u00edlias para evitar fraudes.<\/a> <\/p>\n Segundo o governo, o padr\u00e3o de consumo da fam\u00edlia benefici\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 exceder a sua renda para fins de devolu\u00e7\u00e3o do imposto. <\/p>\n \u201cN\u00e3o posso ter uma renda de R$ 1.000 e falar \u2018n\u00e3o, eu gasto R$ 2.000 todo m\u00eas\u2019, \u00f3bvio que tem algum problema a\u00ed. Ent\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o vai ter um cashback [relativo a uma renda] de R$ 2.000 para uma fam\u00edlia que tem uma renda de R$ 1.000\u201d, afirmou o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para a reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy. <\/p>\n A proposta de emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo foi aprovada no fim do ano passado, e promulgada pelo Congresso Nacional.<\/a> <\/p>\n No texto, pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobran\u00e7a dos impostos no destino, simplifica\u00e7\u00e3o e fim de distor\u00e7\u00f5es na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado "por dentro") j\u00e1 foram assegurados. <\/p>\n Entretanto, v\u00e1rios temas sens\u00edveis, entre eles o "cashback", ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o (detalhamento) de alguns assuntos por meio de projetos de lei. \u00c9 o que o governo come\u00e7ou a enviar ao Legislativo nos \u00faltimos meses. <\/p>\n O cronograma da Fazenda prev\u00ea que a regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita entre 2024 e 2025. Com o t\u00e9rmino dessa fase, poder\u00e1 ter in\u00edcio, em 2026, a transi\u00e7\u00e3o dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — com cobran\u00e7a n\u00e3o cumulativa. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reforma tribut\u00e1ria: 'cashback' para fam\u00edlias de baixa renda somaria R$ 15,2 bilh\u00f5es se estivesse em vigor em 2023 Pela proposta do governo e dos estados, enviada em abril ao Legistlativo, a devolu\u00e7\u00e3o de impostos ser\u00e1 destinadas \u00e0s fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo para a popula\u00e7\u00e3o inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-62463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62463"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62463\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62466,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62463\/revisions\/62466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"73](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/73-milhoes-teriam-direito-ao.jpeg\")
<\/p>\nCompara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n
\n
\n
Cashback poder\u00e1 ser maior<\/h2>\n<\/p>\n
\n
Limita\u00e7\u00e3o para evitar fraudes<\/h2>\n<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n<\/p>\n
<\/ul>\n
<\/a> <\/h3>\n
<\/a> <\/h3>\n