Por F\u00e1bio Amato, TV Globo — Bras\u00edlia <\/p>\n
24\/06\/2024 08h44 Atualizado 24\/06\/2024 <\/p>\n
1 de 1 \u00c1rea de embarque do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia \u2014 Foto: Milca\/Inframerica divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n
\u00c1rea de embarque do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia \u2014 Foto: Milca\/Inframerica divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) finalizou uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o que pretende tornar mais r\u00edgido o tratamento dado aos passageiros indisciplinados, aqueles que geram confus\u00e3o em avi\u00f5es e aeroportos ou que colocam em risco a opera\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. <\/p>\n
A principal novidade da proposta \u00e9 a possibilidade de punir aqueles passageiros que comprovadamente colocarem em risco a seguran\u00e7a de um voo com a suspens\u00e3o do direito de voar por um ano<\/strong>. <\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (25), a diretoria da Anac deve aprovar a abertura de uma audi\u00eancia p\u00fablica, que permitir\u00e1 o debate da proposta junto \u00e0 sociedade. As datas da audi\u00eancia ainda ser\u00e3o definidas. <\/p>\n Depois da audi\u00eancia, a diretoria da ag\u00eancia votar\u00e1 um texto final da resolu\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que as novas regras entrem em vigor em 2026. <\/p>\n De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina. <\/p>\n Apenas em 2023, foram 735, uma m\u00e9dia de dois por dia. <\/p>\n Entre os casos de indisciplina est\u00e3o brigas dentro de avi\u00f5es e agress\u00f5es ou amea\u00e7as a tripulantes. Hoje, a san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o e a retirada de um passageiro de um voo<\/strong>. <\/p>\n A Anac considera que esse comportamento provoca preju\u00edzos ao setor a\u00e9reo. Um ato de indisciplina pode gerar desde atrasos at\u00e9 risco aos passageiros. <\/p>\n \u201cVoc\u00ea tem todas essas pessoas que est\u00e3o \u00e0 bordo da aeronave, vamos estimar em torno de 150 pessoas afetadas, fora as 150 pessoas que aguardavam no destino e n\u00e3o v\u00e3o poder pegar esse voo. Ent\u00e3o, diretamente a\u00ed, 300 pessoas que foram afetadas por esse ato de indisciplina\u201d, disse \u00e0 TV Globo o superintendente de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria da Anac, Giovano Palma.<\/p>\n \u201cQuando um ato de indisciplina acontece, ele, para al\u00e9m das quest\u00f5es de seguran\u00e7a, tamb\u00e9m pode causar danos f\u00edsicos e tamb\u00e9m psicol\u00f3gicos \u00e0s pessoas envolvidas. Como, por exemplo, n\u00e3o s\u00f3 passageiros, mas tripula\u00e7\u00f5es ou profissionais que trabalham nos aeroportos\u201d, completou ele. <\/p>\n Segundo Palma, a proposta define atos de indisciplina como aqueles que comprometem a seguran\u00e7a a\u00e9rea, a ordem ou a dignidade das pessoas, no avi\u00e3o ou nos aeroportos. <\/p>\n Tamb\u00e9m classifica esses atos em n\u00edveis de gravidade, de leves a grav\u00edssimos. E prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es diferentes para cada n\u00edvel, entre elas advert\u00eancia, conten\u00e7\u00e3o e retirada do passageiro do avi\u00e3o e o cancelamento da passagem dele. <\/p>\n A suspens\u00e3o do direito de voar por um ano seria aplicada aos casos grav\u00edssimos.<\/strong> <\/p>\n \u201cS\u00e3o aqueles casos que possam comprometer de alguma forma a seguran\u00e7a a bordo da aeronave. Poderia ser um caso em que um passageiro cometa algum ato que danifique algum dispositivo de seguran\u00e7a da aeronave\u201d, disse o superintendente da Anac. <\/p>\n Quem entrar para a lista de suspens\u00e3o, ficaria impedido de embarcar em voos de todas as empresas a\u00e9reas brasileiras. <\/p>\n A proposta \u00e9 que essas regras sejam aplicadas apenas para empresas a\u00e9reas nacionais e em voos regulares. Ou seja, n\u00e3o incluem casos que ocorram em voos internacionais ou em taxi a\u00e9reo, por exemplo. <\/p>\n Em nota, a Abear informou que \u201cdefende a regulamenta\u00e7\u00e3o de medidas que possam coibir esse tipo de comportamento\u201d. E que a suspens\u00e3o do direito de voar j\u00e1 \u00e9 aplicada nos Estados Unidos e em pa\u00edses da Europa para passageiros que cometem atos graves a bordo de avi\u00f5es. <\/p>\n A proposta prev\u00ea que os processos de san\u00e7\u00e3o a passageiros indisciplinados, inclusive a lista de suspens\u00f5es, ser\u00e3o conduzidos pelas pr\u00f3prias empresas a\u00e9reas. Esses processos, por\u00e9m, ser\u00e3o supervisionados pela Anac. <\/p>\n Os passageiros punidos ter\u00e3o direito ao contradit\u00f3rio e as empresas a\u00e9reas podem ser autuadas se aplicarem san\u00e7\u00f5es desproporcionais. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Anac prop\u00f5e aplicar puni\u00e7\u00e3o maior a passageiros indisciplinados; quem tumultua pode ficar impedido de voar por um ano Proposta de resolu\u00e7\u00e3o deve passar por audi\u00eancia p\u00fablica antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o; se aprovada, pode entrar em vigor em 2026. Brasil teve mais de 3 mil 'passageiros-problema' desde 2019. Por F\u00e1bio Amato, TV Globo — Bras\u00edlia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-62567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62569,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62567\/revisions\/62569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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