{"id":62621,"date":"2024-06-25T16:30:20","date_gmt":"2024-06-25T16:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=62621"},"modified":"2024-06-25T16:30:20","modified_gmt":"2024-06-25T16:30:20","slug":"anac-vai-discutir-punicao-para-passageiros-indisciplinados-em-audiencia-publica-consulta-comeca-nos-proximos-dias-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/06\/25\/anac-vai-discutir-punicao-para-passageiros-indisciplinados-em-audiencia-publica-consulta-comeca-nos-proximos-dias-politica-g1\/","title":{"rendered":"Anac vai discutir puni\u00e7\u00e3o para passageiros indisciplinados em audi\u00eancia p\u00fablica; consulta come\u00e7a nos pr\u00f3ximos dias | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Anac vai discutir puni\u00e7\u00e3o para passageiros indisciplinados em audi\u00eancia p\u00fablica; consulta come\u00e7a nos pr\u00f3ximos dias<\/h1>\n<h2>Consulta p\u00fablica ser\u00e1 necess\u00e1ria antes da proposta ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o; se aprovada, pode entrar em vigor em 2026. Brasil teve mais de 3 mil &#039;passageiros-problema&#039; desde 2019.<\/h2>\n<p> Por F\u00e1bio Amato, TV Globo &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  25\/06\/2024 12h45    Atualizado  25\/06\/2024    <\/p>\n<ul>\n<li>\n<p> Anac abre consulta p\u00fablica para discutir novas regras para passageiros indisciplinados. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para a audi\u00eancia, mas a previs\u00e3o \u00e9 que a consulta comece nos pr\u00f3ximos dias. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Previs\u00e3o \u00e9 de que consulta p\u00fablica fique dispon\u00edvel 45 dias para a sociedade. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Passageiros que colocarem em risco a seguran\u00e7a de um voo podem ser suspensos de voar por um ano. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Ap\u00f3s a consulta, a diretoria da Anac votar\u00e1 o texto final da resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> Brasil registrou mais de 3 mil casos de indisciplina em voos desde 2019. <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> Anac abre consulta p\u00fablica para discutir novas regras para passageiros indisciplinados. <\/p>\n<p> Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para a audi\u00eancia, mas a previs\u00e3o \u00e9 que a consulta comece nos pr\u00f3ximos dias. <\/p>\n<p> Previs\u00e3o \u00e9 de que consulta p\u00fablica fique dispon\u00edvel 45 dias para a sociedade. <\/p>\n<p> Passageiros que colocarem em risco a seguran\u00e7a de um voo podem ser suspensos de voar por um ano. <\/p>\n<p> Ap\u00f3s a consulta, a diretoria da Anac votar\u00e1 o texto final da resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p> Brasil registrou mais de 3 mil casos de indisciplina em voos desde 2019. <\/p>\n<p> A <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/anac\/\">Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil<\/a> (Anac) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (25) a abertura de consulta p\u00fablica pra discutir a <strong>proposta de novas regras para tratamento aos passageiros indisciplinados<\/strong>, aqueles que geram confus\u00e3o em avi\u00f5es e aeroportos ou que colocam em risco a opera\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. <\/p>\n<ul>\n<li><strong>A consulta p\u00fablica permite que o debate da proposta seja feito junto \u00e0 sociedade. <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p> Embora ainda n\u00e3o haja data definida para a audi\u00eancia, <strong>a previs\u00e3o \u00e9 que a consulta comece nos pr\u00f3ximos dias e tenha dura\u00e7\u00e3o de 45 dias. <\/strong> <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-62623\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/anac-propoe-punicao-maior-a-passageiros-indisciplinados.jpeg\" alt=\"ANAC prop\u00f5e puni\u00e7\u00e3o maior a passageiros indisciplinados\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> ANAC prop\u00f5e puni\u00e7\u00e3o maior a passageiros indisciplinados <\/p>\n<p> A principal novidade da proposta \u00e9 a <strong>possibilidade de punir aqueles passageiros que comprovadamente colocarem em risco a seguran\u00e7a de um voo com a suspens\u00e3o do direito de voar por um ano<\/strong>. <\/p>\n<p> Depois da audi\u00eancia, a diretoria da ag\u00eancia votar\u00e1 um texto final da resolu\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que as novas regras entrem em vigor seis meses depois que a consulta acabar. <\/p>\n<ul>\n<li><strong>Barraco no avi\u00e3o: <\/strong><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/turismo-e-viagem\/noticia\/2023\/06\/11\/barraco-no-aviao-por-que-os-casos-aumentaram-em-2022-e-quais-as-possiveis-consequencias.ghtml\">entenda por que casos aumentaram e quais as poss\u00edveis consequ\u00eancias<\/a><\/li>\n<li><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2023\/02\/04\/brasil-tem-media-de-uma-confusao-envolvendo-passageiros-por-dia-em-aviao-nos-ultimos-4-anos-diz-levantamento.ghtml\">Brasil tem m\u00e9dia de uma confus\u00e3o envolvendo passageiros por dia em avi\u00e3o nos \u00faltimos 4 anos, diz levantamento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><h2>Mais de 3 mil casos desde 2019<\/h2>\n<\/p>\n<p> De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina. <\/p>\n<p> Apenas em 2023, foram 735, uma m\u00e9dia de dois por dia. <\/p>\n<p> Entre os casos de indisciplina est\u00e3o brigas dentro de avi\u00f5es e agress\u00f5es ou amea\u00e7as a tripulantes. <strong>Hoje, a san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o e a retirada de um passageiro de um voo<\/strong>. <\/p>\n<p> A Anac considera que esse comportamento provoca preju\u00edzos ao setor a\u00e9reo. Um ato de indisciplina pode gerar desde atrasos at\u00e9 risco aos passageiros. <\/p>\n<p>\u201cVoc\u00ea tem todas essas pessoas que est\u00e3o \u00e0 bordo da aeronave, vamos estimar em torno de 150 pessoas afetadas, fora as 150 pessoas que aguardavam no destino e n\u00e3o v\u00e3o poder pegar esse voo. Ent\u00e3o, diretamente a\u00ed, 300 pessoas que foram afetadas por esse ato de indisciplina\u201d, disse \u00e0 TV Globo o superintendente de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria da Anac, Giovano Palma.<\/p>\n<p> \u201cQuando um ato de indisciplina acontece, ele, para al\u00e9m das quest\u00f5es de seguran\u00e7a, tamb\u00e9m pode causar danos f\u00edsicos e tamb\u00e9m psicol\u00f3gicos \u00e0s pessoas envolvidas. Como, por exemplo, n\u00e3o s\u00f3 passageiros, mas tripula\u00e7\u00f5es ou profissionais que trabalham nos aeroportos\u201d, completou ele. <\/p>\n<p>         1 de 1&#013;\u00c1rea de embarque do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia \u2014 Foto: Milca\/Inframerica divulga\u00e7\u00e3o    <\/p>\n<p> \u00c1rea de embarque do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia \u2014 Foto: Milca\/Inframerica divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n<p><h2>A proposta<\/h2>\n<\/p>\n<p> Segundo Palma, a proposta define atos de indisciplina como aqueles que comprometem a seguran\u00e7a a\u00e9rea, a ordem ou a dignidade das pessoas, no avi\u00e3o ou nos aeroportos. <\/p>\n<p> Tamb\u00e9m classifica esses atos em n\u00edveis de gravidade, de leves a grav\u00edssimos. E prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es diferentes para cada n\u00edvel, entre elas advert\u00eancia, conten\u00e7\u00e3o e retirada do passageiro do avi\u00e3o e o cancelamento da passagem dele. <\/p>\n<p> <strong>A suspens\u00e3o do direito de voar por um ano seria aplicada aos casos grav\u00edssimos.<\/strong> <\/p>\n<p> \u201cS\u00e3o aqueles casos que possam comprometer de alguma forma a seguran\u00e7a a bordo da aeronave. Poderia ser um caso em que um passageiro cometa algum ato que danifique algum dispositivo de seguran\u00e7a da aeronave\u201d, disse o superintendente da Anac. <\/p>\n<p> Quem entrar para a lista de suspens\u00e3o, ficaria impedido de embarcar em voos de todas as empresas a\u00e9reas brasileiras. <\/p>\n<p> A proposta \u00e9 que essas regras sejam aplicadas apenas para empresas a\u00e9reas nacionais e em voos regulares. Ou seja, n\u00e3o incluem casos que ocorram em voos internacionais ou em taxi a\u00e9reo, por exemplo. <\/p>\n<p> Em nota, a Abear informou que \u201cdefende a regulamenta\u00e7\u00e3o de medidas que possam coibir esse tipo de comportamento\u201d. E que a suspens\u00e3o do direito de voar j\u00e1 \u00e9 aplicada nos Estados Unidos e em pa\u00edses da Europa para passageiros que cometem atos graves a bordo de avi\u00f5es. <\/p>\n<p> A proposta prev\u00ea que os processos de san\u00e7\u00e3o a passageiros indisciplinados, inclusive a lista de suspens\u00f5es, ser\u00e3o conduzidos pelas pr\u00f3prias empresas a\u00e9reas. Esses processos, por\u00e9m, ser\u00e3o supervisionados pela Anac. <\/p>\n<p> Os passageiros punidos ter\u00e3o direito ao contradit\u00f3rio e as empresas a\u00e9reas podem ser autuadas se aplicarem san\u00e7\u00f5es desproporcionais. <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/anac\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Anac\"> Anac <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Anac vai discutir puni\u00e7\u00e3o para passageiros indisciplinados em audi\u00eancia p\u00fablica; consulta come\u00e7a nos pr\u00f3ximos dias Consulta p\u00fablica ser\u00e1 necess\u00e1ria antes da proposta ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o; se aprovada, pode entrar em vigor em 2026. 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