{"id":62996,"date":"2024-07-06T12:31:37","date_gmt":"2024-07-06T12:31:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=62996"},"modified":"2024-07-06T12:31:37","modified_gmt":"2024-07-06T12:31:37","slug":"cerca-de-r-10-bilhoes-do-pacote-de-corte-de-gastos-anunciado-pelo-governo-dependem-do-congresso-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/07\/06\/cerca-de-r-10-bilhoes-do-pacote-de-corte-de-gastos-anunciado-pelo-governo-dependem-do-congresso-economia-g1\/","title":{"rendered":"Cerca de R$ 10 bilh\u00f5es do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo dependem do Congresso | Economia | G1"},"content":{"rendered":"
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Cerca de R$ 10 bilh\u00f5es do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo dependem do Congresso <\/h1>\n

Governo prev\u00ea revis\u00e3o no Cadastro \u00danico, no Bolsa Fam\u00edlia e em benef\u00edcios da Previd\u00eancia; medidas v\u00e3o buscar coibir fraudes e pagamentos indevidos e devem economizar R$ 25,9 bilh\u00f5es, segundo Haddad<\/h2>\n

Por Thiago Resende<\/a>, TV Globo — Bras\u00edlia <\/p>\n

06\/07\/2024 06h29 Atualizado 06\/07\/2024 <\/p>\n

Parte do pacote de corte de despesas anunciado<\/a> pelo governo nesta semana vai depender de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Ou seja, vai depender de negocia\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o est\u00e1 garantido. <\/p>\n

C\u00e1lculos preliminares indicam que cerca de R$ 10 bilh\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o efetivados ap\u00f3s aval dos parlamentares. Isso representa mais de um ter\u00e7o de toda a economia com os cortes esperada para o pr\u00f3ximo ano \u2013 de R$ 25,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para o Pal\u00e1cio do Planalto enviar as propostas ao Congresso. Integrantes do governo reconhecem que algumas medidas s\u00e3o duras e devem gerar debate na C\u00e2mara e no Senado, mas a equipe econ\u00f4mica confia na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos apesar de o prazo ser mais curto nesse semestre por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais. <\/p>\n

Nesta quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, fez uma declara\u00e7\u00e3o na qual anunciou os cortes ap\u00f3s seguidas reuni\u00f5es com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva. <\/p>\n

O objetivo foi dar uma sinaliza\u00e7\u00e3o ao mercado financeiro. O d\u00f3lar chegou a bater R$ 5,70<\/a> nos \u00faltimos dias em meio ao embate entre Lula e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em torno da pol\u00edtica de juros e das contas p\u00fablicas. <\/p>\n

Haddad anunciou um corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias para 2025. No entanto, o ministro n\u00e3o deu mais detalhes sobre o pacote. <\/p>\n

\"Haddad <\/p>\n

Haddad anuncia corte de R$ 25,9 bi em despesas e diz que Lula determinou que seja cumprido o arcabou\u00e7o fiscal <\/p>\n

A TV Globo e o g1<\/strong> conversaram com integrantes do governo para esmiu\u00e7ar o plano de redu\u00e7\u00e3o de despesas que acalmou o mercado e contribuiu para a queda do d\u00f3lar desde quarta-feira. <\/p>\n

Cad\u00danico e Bolsa Fam\u00edlia<\/a><\/h2>\n<\/p>\n

Uma das medidas a serem anunciadas prev\u00ea mudan\u00e7as no Cadastro \u00danico, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e que pode ter acesso a programas sociais. <\/p>\n

A regra diz que, a cada tr\u00eas anos, a pessoa precisa atualizar os dados fornecidos ao Cadastro. No entanto, essa n\u00e3o tem sido a pr\u00e1tica. Por isso, a ideia \u00e9 que, se o benefici\u00e1rio est\u00e1 com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas h\u00e1 mais tempo, os pagamentos poder\u00e3o ser suspensos at\u00e9 que o cadastro seja regularizado. <\/p>\n

Essa parte do pacote deve precisar de aval do Congresso. <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia, o governo quer passar um \u201cpente-fino\u201d e encontrar quem fraudou informa\u00e7\u00f5es para se enquadrar como fam\u00edlia unipessoal \u2013 quando uma pessoa diz que n\u00e3o tem filhos nem \u00e9 casada. <\/p>\n

Desde o in\u00edcio do governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explos\u00e3o de cadastros de fam\u00edlias solo ap\u00f3s o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter estabelecido um valor m\u00ednimo a ser pago independente do tamanho da fam\u00edlia. <\/p>\n

A maior suspeita de fraude \u00e9 quando a fam\u00edlia se divide para conseguir dois cadastros e receber dois benef\u00edcios do programa social. Uma forma de conseguir identificar irregularidades \u00e9 pelo endere\u00e7o da pessoa que est\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia e cuja informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser cruzada com a de parentes. <\/p>\n

Entre novembro de 2021 e novembro de 2022, logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial, o n\u00famero de "benefici\u00e1rios solos" saltou de 2,2 milh\u00f5es para 5,8 milh\u00f5es. <\/p>\n

Pescadores<\/h2>\n<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m planeja fechar o cerco contra o pagamento do seguro defeso, que \u00e9 um aux\u00edlio dado ao pescador durante o per\u00edodo em que ele fica impedido de exercer a atividade por causa da preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. <\/p>\n

Para 2024, est\u00e3o previstos R$ 6 bilh\u00f5es com esse benef\u00edcio, que \u00e9 pago em m\u00e9dia a mais de 800 mil pessoas. Governos anteriores j\u00e1 miraram em fraudes nesses pagamentos, mas pouco se avan\u00e7ou. <\/p>\n

Por isso, a equipe de Haddad prepara um projeto a ser enviado ao Congresso para mudar o formato de inscri\u00e7\u00e3o nesse benef\u00edcio. Hoje, n\u00e3o \u00e9 concentrado. O governo federal recebe as informa\u00e7\u00f5es das cidades (comunidades pesqueiras) e o cadastro \u00e9 feito quase que automaticamente. <\/p>\n

O objetivo \u00e9 ampliar o controle para ter acesso ao benef\u00edcio cujo valor \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.412,00). <\/p>\n

Previd\u00eancia<\/h2>\n<\/p>\n

Outro pilar do pacote foi anunciado pelo ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, que comandar\u00e1 um "pente-fino" em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios tempor\u00e1rios, como o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria (aux\u00edlio-doen\u00e7a), a partir de agosto deste ano. <\/p>\n

Segundo ele, h\u00e1 uma previs\u00e3o de que esse tipo de revis\u00e3o aconte\u00e7a a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benef\u00edcios tempor\u00e1rios, o processo n\u00e3o era realizado desde 2019. <\/p>\n

Outras medidas<\/h2>\n<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m prev\u00ea apertar regras para munic\u00edpios. A ideia \u00e9 deixar claro que as prefeituras precisam registrar os funcion\u00e1rios contratados pelo regime CLT. Se isso n\u00e3o for feito, o munic\u00edpio poder\u00e1 perder benef\u00edcios como repasses da Uni\u00e3o para a prefeitura. <\/p>\n

Outra mudan\u00e7a deve ser nas regras de pagamento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria nos casos de servidores p\u00fablicos federais que s\u00e3o cedidos para cargos em governo estaduais ou municipais. Ou vice-versa, servidores estaduais e municipais que v\u00e3o trabalhar no governo federal. O objetivo \u00e9 estabelecer um acerto de contas entre os entes. <\/p>\n

Contingenciamento<\/h2>\n<\/p>\n

Na quarta-feira, Haddad tamb\u00e9m anunciou que, se necess\u00e1rio, haver\u00e1 um congelamento de despesas previstas at\u00e9 o fim de 2024. Isso deve ser feito at\u00e9 dia 22 de julho. <\/p>\n

"A Receita est\u00e1 terminando de fazer a compila\u00e7\u00e3o do semestre, o relat\u00f3rio de julho pode apresentar significar algum contingenciamento e algum bloqueio que ser\u00e3o suficientes que o arcabou\u00e7o seja cumprido", completou o ministro. <\/p>\n

Integrantes do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> dizem que vai ser um valor robusto, mas afirmam que os c\u00e1lculos ainda n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddos. <\/p>\n