06\/07\/2024 16h24 Atualizado 06\/07\/2024 <\/p>\n
1 de 1 Novo projeto traz cesta b\u00e1sica nacional isenta e com al\u00edquota reduzida. \u2014 Foto: Helena Pontes\/Ag\u00eancia IBGE Not\u00edcias <\/p>\n
Novo projeto traz cesta b\u00e1sica nacional isenta e com al\u00edquota reduzida. \u2014 Foto: Helena Pontes\/Ag\u00eancia IBGE Not\u00edcias <\/p>\n
A nova vers\u00e3o do projeto de lei<\/a> que pretende definir regras mais espec\u00edficas para a reforma tribut\u00e1ria, apresentada nesta quinta-feira (4) pelo grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados, ainda traz ressalvas de parte da ind\u00fastria de alimentos. <\/p>\n Essa vers\u00e3o \u2014 que ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva \u2014 retoma o projeto entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, em abril e traz algumas novidades, mas n\u00e3o inclui a tributa\u00e7\u00e3o zero da carne bovina e de frango, proposta que tem sido defendida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recentemente<\/a>. <\/p>\n O projeto manteve a lista de alimentos selecionados para fazer parte da cesta b\u00e1sica nacional, e que ser\u00e3o isentos dos futuros impostos sobre o consumo (CBS, o imposto sobre valor agregado do governo federal, e o IBS, dos estados e munic\u00edpios). <\/p>\n Assim, como no projeto anterior, parte dos alimentos que antes compunham a lista de isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins foram passados para uma cesta de al\u00edquota reduzida<\/a>. Alternativas mais saud\u00e1veis tamb\u00e9m foram inseridas, e outros produtos foram completamente retirados da lista \u2014 e, portanto, passar\u00e3o a ter a incid\u00eancia do imposto cheio. (entenda mais abaixo) <\/p>\n Outro ponto levantado \u00e9 que alguns produtos que faziam parte de cestas b\u00e1sicas regionais tamb\u00e9m podem ter mudan\u00e7a de tributo com as novas regras. <\/p>\n Assim, a leitura de especialistas \u00e9 que o projeto tende a aumentar os debates entre o governo e representantes da ind\u00fastria sobre como se dar\u00e1 a cobran\u00e7a de tributos na nova reforma. <\/p>\n Alguns setores j\u00e1 sinalizaram uma tentativa de ampliar a lista de alimentos isentos ou com al\u00edquota reduzida em benef\u00edcio pr\u00f3prio. Do outro lado, o governo precisa evitar a amplia\u00e7\u00e3o, para manter sob controle a al\u00edquota que havia previsto. <\/p>\n Atualmente, a al\u00edquota projetada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 de 26,5%, entre as maiores do mundo.<\/strong> <\/p>\n Nesta reportagem, voc\u00ea vai entender:<\/strong> <\/p>\n Haddad: Reforma Tribut\u00e1ria substitui sistema cumulativo, opaco e injusto que penaliza os mais pobres <\/p>\n A principal mudan\u00e7a trazida pela reforma tribut\u00e1ria na cesta b\u00e1sica nacional diz respeito \u00e0 quantidade de produtos que devem ter al\u00edquota zero. <\/a> <\/p>\n De acordo com um relat\u00f3rio do Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica P\u00fablicas (CMAP), formado por v\u00e1rios minist\u00e9rios, as regras atuais contemplam a desonera\u00e7\u00e3o de 745 alimentos<\/strong> diferentes abrangidos por leis de desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais. <\/p>\n Com a nova reforma tribut\u00e1ria, a lista de alimentos isentos de imposto cairia para 15 categorias<\/strong> de produtos. <\/p>\n S\u00e3o eles:<\/strong> <\/p>\n Al\u00e9m disso, o projeto proposto pelo governo tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica com al\u00edquota reduzida \u2014 que promoveria um desconto de 60% no valor dos impostos.<\/strong> <\/p>\n Essa outra cesta, segundo o governo, conteria os demais alimentos isentos de PIS\/Cofins que n\u00e3o foram enquadrados na Cesta B\u00e1sica Nacional<\/a>. <\/p>\n Ficariam de fora aqueles de consumo muito concentrado entre os mais ricos, como lagosta, salm\u00e3o, bacalhau, f\u00edgado de pato e de ganso (foie gras), cogumelos, trufas, caviar, entre outros. <\/p>\n Fazem parte da cesta com al\u00edquota reduzida:<\/strong> <\/p>\n Os produtos que ficaram de fora dessas duas cestas ter\u00e3o cobran\u00e7a da al\u00edquota cheia, atualmente estimada em 26,5%.<\/strong> <\/p>\n Segundo o diretor da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria Rodrigo Orair, o projeto visa garantir a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de alimentos que est\u00e3o na atual cesta b\u00e1sica isenta de PIS\/Cofins<\/strong> \u2014 exceto os que s\u00e3o consumidos de maneira mais concentrada entre os mais ricos \u2014 e permitir um maior acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. <\/p>\n Para determinar quais seriam os alimentos que entrariam na lista de isen\u00e7\u00e3o, diz Orair, o governo utilizou de dois crit\u00e9rios principais: <\/p>\n \u201cComo tiramos alguns alimentos que s\u00e3o consumidos pelos mais ricos, aproveitamos o espa\u00e7o fiscal para trazer alimentos que s\u00e3o considerados saud\u00e1veis, desde que n\u00e3o sejam tamb\u00e9m muito consumidos pelos mais ricos\u201d, diz o diretor.<\/p>\n Orair ainda explica que, na vis\u00e3o do governo, o n\u00famero de produtos isentos na verdade aumentou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lista atual. <\/p>\n Isso porque, segundo o diretor, apesar desses alimentos atualmente n\u00e3o terem a tributa\u00e7\u00e3o federal, eles ainda est\u00e3o sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a do imposto estadual, o ICMS \u2014 que tem uma taxa m\u00e9dia de 8% sobre alimentos \u2014, e dos chamados res\u00edduos tribut\u00e1rios (que s\u00e3o aqueles tributos pagos ao longo da cadeia e que s\u00e3o repassados para o pre\u00e7o final). <\/p>\n \u201cO novo sistema vai ser mais transparente para o consumidor final porque tira o problema de cumulatividade. Agora, o que ele v\u00ea de imposto [descrito na nota fiscal, por exemplo] \u00e9, de fato, o que ele paga\u201d, explica Orair.<\/p>\n Segundo Orair, a reforma tem o pressuposto de manter a carga tribut\u00e1ria atual \u2014 o que significa que os consumidores continuar\u00e3o pagando, em m\u00e9dia, o que j\u00e1 pagam atualmente.<\/strong> <\/p>\n \u201cMas, na medida em que eu estou uniformizando [a carga tribut\u00e1ria], alguns produtos, bens ou servi\u00e7os poder\u00e3o sim acabar pagando impostos mais altos ou mais baixos, a depender da carga que t\u00eam hoje\u201d, explica o diretor.<\/p>\n De acordo com o projeto, a expectativa \u00e9 que a tributa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia total dos produtos caia de 17,5% para 13,3%<\/strong>. <\/p>\n Entre as cestas, a estimativa \u00e9 de: <\/p>\n Para especialistas, no entanto, isso significa que a determina\u00e7\u00e3o se um consumidor vai pagar mais ou menos imposto sobre alimentos depende principalmente dos produtos que ele consome. Ou seja, aqueles que consomem mais alimentos que eram isentos e passar\u00e3o a ser tributados poder\u00e3o, sim, sentir alguma diferen\u00e7a. <\/p>\n Al\u00e9m disso, outro ponto abordado pelos especialistas \u00e9 a forma como isso deve ser tratado pelo Congresso Nacional<\/a>. <\/p>\n Segundo a economista-chefe da B.Side Investimentos, Helena Veronese, apesar de o mercado ainda seguir em compasso de espera para ver o que de fato deve ser aprovado nas pr\u00f3ximas etapas da reforma, h\u00e1 certa expectativa de que o consumidor possa arcar com eventuais repasses de aumento de tributo. <\/p>\n \u201cO produtor nunca fica com a onera\u00e7\u00e3o para ele, ele sempre passa para o consumidor final\u201d, afirma a economista, reiterando que as contas p\u00fablicas do pa\u00eds, em meio \u00e0s eventuais ren\u00fancias fiscais, tamb\u00e9m ficam sob os holofotes.<\/p>\n Os especialistas ainda destacam que pode haver algum ru\u00eddo em rela\u00e7\u00e3o a produtos regionais, aqueles que s\u00e3o mais consumidos em determinadas regi\u00f5es do pa\u00eds e que n\u00e3o est\u00e3o contemplados<\/strong> na lista de isen\u00e7\u00f5es da Cesta B\u00e1sica Nacional. <\/p>\n Para o s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Mattos Filho Advogados, Marcel Alcades, apesar de, em termos de uniformiza\u00e7\u00e3o, a reforma trazer uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u201cexcepcionalmente boa\u201d, a tend\u00eancia \u00e9 que isso tamb\u00e9m traga menos diversidade e regionaliza\u00e7\u00e3o no novo sistema tribut\u00e1rio.<\/strong> <\/p>\n Entre exemplos, h\u00e1 o caso da erva-mate, que \u00e9 bastante consumida na regi\u00e3o Sul e Centro-Oeste \u2014 muitas vezes no lugar do caf\u00e9. Pela nova proposta, o caf\u00e9 ficaria isento de qualquer tributa\u00e7\u00e3o, enquanto o mate ficaria na cesta com al\u00edquota reduzida. <\/p>\n \u201cCom certeza esse pode ser um dos motivos de maior influ\u00eancia pol\u00edtica. Eu tenho na C\u00e2mara uma representa\u00e7\u00e3o de todos os estados, e no Senado tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que a discuss\u00e3o seja acalorada justamente por conta das regionalidades que temos hoje\u201d, diz o especialista.<\/p>\n No geral, apesar de os representantes da ind\u00fastria reconhecerem o trabalho do Poder Executivo e da Secretaria de Reforma Tribut\u00e1ria no projeto, a leitura \u00e9 que a proposta ainda deixa a desejar. Para eles, a lista de produtos apresentada para compor a Cesta B\u00e1sica isenta de tributos ainda \u201cprecisa ser aprimorada\u201d. <\/p>\n \u201cA expectativa era a que tiv\u00e9ssemos uma maior presen\u00e7a de alimentos, tanto na cesta b\u00e1sica quanto na al\u00edquota reduzida\u201d, afirma o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos (Abia), Jo\u00e3o Dornellas.<\/p>\n Os pleitos s\u00e3o variados. Enquanto a Abia, por exemplo, defende uma redu\u00e7\u00e3o mais generalizada dos tributos cobrados sobre os alimentos, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) defendeu, por meio de nota, a inclus\u00e3o das prote\u00ednas de origem animal na lista de produtos isentos. <\/p>\n Para Dornellas, se as listas de isen\u00e7\u00f5es e al\u00edquota reduzida continuarem da forma proposta pelo projeto do governo, o consumidor deve sofrer as consequ\u00eancias. <\/p>\n \u201cA chance de termos um aumento de pre\u00e7os em alguns alimentos existe e vai acontecer se as leis n\u00e3o forem trabalhadas. Qualquer tarifa extra que for aplicada em qualquer produto vai direto para o bolso do consumidor\u201d, disse o executivo. <\/p>\n Segundo Orair, o grupo de trabalho feito para elaborar o projeto da reforma tribut\u00e1ria se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do setor privado, tendo recebido e analisado centenas de materiais. <\/p>\n De acordo com o diretor, al\u00e9m dos crit\u00e9rios para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, houve duas preocupa\u00e7\u00f5es principais na elabora\u00e7\u00e3o desse texto: a fiscal e a redistributiva (o quanto as eventuais isen\u00e7\u00f5es seriam, de fato, repassadas para o consumidor final).<\/strong> <\/p>\n \u201cO grande problema da cesta b\u00e1sica \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma garantia de que essa isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repassada para pre\u00e7o. V\u00e1rios estudos emp\u00edricos j\u00e1 mostraram que a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, nesses casos, n\u00e3o \u00e9 na mesma propor\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de tributos\u201d, diz Orair.<\/p>\n Ele reitera, ainda, que foi preciso elaborar a proposta pensando em \u201cconcentrar o benef\u00edcio naqueles que mais precisam\u201d, e destaca que apesar de existirem pleitos para redu\u00e7\u00e3o de tributos em v\u00e1rios tipos de produto, ainda \u00e9 preciso ter em mente que \u201cquanto maior o favorecimento, maior tende a ser a al\u00edquota padr\u00e3o sobre o consumo\u201d. <\/p>\n \u201cA intera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita e agora \u00e9 que devem come\u00e7ar, de fato, os debates e audi\u00eancias p\u00fablicas. Mas a palavra, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 do Congresso\u201d, completa o diretor. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reforma tribut\u00e1ria: cesta b\u00e1sica mais restrita desagrada o setor privado, que deve apelar ao Congresso; entenda Representantes da ind\u00fastria defendem lista maior de alimentos isentos ou com al\u00edquota reduzida; governo afirma que quanto mais favorecimentos, maior tende ser a al\u00edquota padr\u00e3o, atualmente estimada em 26,5%. Por Isabela Bolzani, g1 06\/07\/2024 16h24 Atualizado 06\/07\/2024 1 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-63012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63012"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63015,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63012\/revisions\/63015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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<\/p>\nComo era e como deve ficar a nova cesta b\u00e1sica nacional?<\/h2>\n<\/p>\n
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Por que o governo reduziu a lista de alimentos isentos?<\/h2>\n<\/p>\n
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O consumidor vai pagar mais ou menos imposto sobre alimentos?<\/h2>\n<\/p>\n
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E quanto aos repasses?<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n
O que dizem representantes da ind\u00fastria?<\/h2>\n<\/p>\n
E o que diz o governo?<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n
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<\/a> <\/h3>\n