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- Div\u00f3rcio: entenda como fazer pedido de forma online<\/a><\/li>\n
- Quem paga a conta? Veja dicas para lidar com dinheiro no relacionamento<\/a><\/li>\n
- Filhos ou c\u00f4njuges? Veja quem tem direito a pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Veja abaixo como cada um funciona:<\/strong> <\/p>\n
Comunh\u00e3o Parcial de Bens<\/h2>\n<\/p>\n
No registro de comunh\u00e3o parcial, todo o patrim\u00f4nio adquirido ao longo do casamento \u00e9 do casal, independente de quem tenha realizado os pagamentos, ou assinado os contratos. <\/p>\n
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- Div\u00f3rcio<\/strong>: os bens adquiridos durante o casamento s\u00e3o divididos entre o casal; j\u00e1 aqueles existentes antes do matrim\u00f4nio permanecem com a posse original. <\/li>\n
- Heran\u00e7a: <\/strong>o registro parcial n\u00e3o d\u00e1 direito a heran\u00e7a recebida ou bens doados a algum dos c\u00f4njuges. No caso de falecimento de um dos c\u00f4njuges, o sobrevivente tem direito a metade dos bens adquiridos durante o casamento, enquanto a outra metade \u00e9 destinada apenas aos herdeiros (filhos e pais do falecido). O sobrevivente, no entanto, \u00e9 tamb\u00e9m herdeiro dos demais bens \u2013 aqueles adquiridos antes do casamento, heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es recebidas pelo falecido \u2013 que dever\u00e3o ser divididos com os demais herdeiros. <\/li>\n<\/ul>\n
Comunh\u00e3o Universal de Bens<\/h2>\n<\/p>\n
Na comunh\u00e3o universal, n\u00e3o importa quem adquiriu o patrim\u00f4nio, tampouco se foi antes ou depois da uni\u00e3o: todo o patrim\u00f4nio se torna do casal. <\/p>\n
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- Div\u00f3rcio<\/strong>: patrim\u00f4nio anterior e aquele amealhado durante o casamento \u00e9 dividido integralmente entre ambos.<\/li>\n
- Heran\u00e7a:<\/strong> o c\u00f4njuge ter\u00e1 acesso somente aos bens que j\u00e1 s\u00e3o seus por conta do regime de comunh\u00e3o, ou seja, metade dos bens do casal. A metade que pertenceria \u00e0 pessoa falecida passa diretamente aos herdeiros (filhos ou pais).<\/li>\n<\/ul>\n
Participa\u00e7\u00e3o Final nos Aquestos<\/h2>\n<\/p>\n
Esse regime \u00e9 pouco utilizado no Brasil. Nesse caso, o patrim\u00f4nio n\u00e3o \u00e9 compartilhado ao longo do casamento, o que significa que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do outro c\u00f4njuge para dispor do patrim\u00f4nio. <\/p>\n
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- Div\u00f3rcio<\/strong>: No caso de separa\u00e7\u00e3o, os bens que tenham sido adquiridos pelo casal ser\u00e3o divididos, salvo bens doados, como, por exemplo, um carro dado por uma das partes. <\/li>\n
- Heran\u00e7a<\/strong>: no processo de heran\u00e7a, caso n\u00e3o haja herdeiros descendentes, o patrim\u00f4nio pertence ao c\u00f4njuge. <\/li>\n<\/ul>\n
Regime de Separa\u00e7\u00e3o Total de Bens<\/h2>\n<\/p>\n
\u00c9 aquele onde os bens do casal n\u00e3o se comunicam ao longo do casamento \u2013 ou seja, n\u00e3o importa se foi comprado antes ou durante o casamento, seguem pertencendo exclusivamente ao c\u00f4njuge que o adquiriu. <\/p>\n
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- Div\u00f3rcio:<\/strong> em caso de separa\u00e7\u00e3o, cada c\u00f4njuge fica com o que j\u00e1 tinha antes do casamento e o que adquiriu durante a uni\u00e3o.<\/li>\n
- Heran\u00e7a<\/strong>: o c\u00f4njuge \u00e9 considerado herdeiro no caso de falecimento do parceiro, e ter\u00e1 direito a parte dos bens, em concorr\u00eancia com os demais herdeiros (pais e filhos do falecido).<\/li>\n<\/ul>\n
Posso mudar o regime de bens depois do casamento?<\/h2>\n<\/p>\n
Segundo a advogada, \u00e9 poss\u00edvel fazer a troca de comunh\u00e3o de casamento. Entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio que o casal entre com uma a\u00e7\u00e3o judicial alegando os motivos para a troca do regime, n\u00e3o podendo a decis\u00e3o prejudicar qualquer das partes. <\/p>\n
\u00c9 preciso que os c\u00f4njuges estejam de acordo com a mudan\u00e7a, que ser\u00e1 avaliada por um juiz. A decis\u00e3o leva em m\u00e9dia 30 dias. <\/p>\n
![\"Advogada](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/advogada-esclarece-questoes-sobre-regime-de-bens.jpeg\")
<\/p>\nAdvogada esclarece quest\u00f5es sobre regime de bens <\/p>\n
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Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
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Casamento com comunh\u00e3o total ou parcial? Veja como escolher regime de bens antes do 'sim' No Brasil, existem quatro tipos de regime de casamento: comunh\u00e3o parcial de bens, comunh\u00e3o universal de bens, participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos e regime se separa\u00e7\u00e3o total. Por Aline Macedo, g1 09\/07\/2024 11h10 Atualizado 09\/07\/2024 1 de 1 No Brasil, existem quatro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-63110","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63113,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63110\/revisions\/63113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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- Heran\u00e7a<\/strong>: no processo de heran\u00e7a, caso n\u00e3o haja herdeiros descendentes, o patrim\u00f4nio pertence ao c\u00f4njuge. <\/li>\n<\/ul>\n
- Heran\u00e7a:<\/strong> o c\u00f4njuge ter\u00e1 acesso somente aos bens que j\u00e1 s\u00e3o seus por conta do regime de comunh\u00e3o, ou seja, metade dos bens do casal. A metade que pertenceria \u00e0 pessoa falecida passa diretamente aos herdeiros (filhos ou pais).<\/li>\n<\/ul>\n
- Heran\u00e7a: <\/strong>o registro parcial n\u00e3o d\u00e1 direito a heran\u00e7a recebida ou bens doados a algum dos c\u00f4njuges. No caso de falecimento de um dos c\u00f4njuges, o sobrevivente tem direito a metade dos bens adquiridos durante o casamento, enquanto a outra metade \u00e9 destinada apenas aos herdeiros (filhos e pais do falecido). O sobrevivente, no entanto, \u00e9 tamb\u00e9m herdeiro dos demais bens \u2013 aqueles adquiridos antes do casamento, heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es recebidas pelo falecido \u2013 que dever\u00e3o ser divididos com os demais herdeiros. <\/li>\n<\/ul>\n
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