09\/07\/2024 16h46 Atualizado 09\/07\/2024 <\/p>\n
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou nesta ter\u00e7a uma alternativa \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre carnes: aumentar o cashback para pessoas que n\u00e3o podem pagar o valor total do produto <\/p>\n<\/li>\n
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Nesse cen\u00e1rio, todos os consumidores pagariam o imposto na compra, mas os mais pobres receberiam o dinheiro de volta por meio do Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico) ou por outro m\u00e9todo a ser definido <\/p>\n<\/li>\n
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Haddad fez essas declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria <\/p>\n<\/li>\n
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O presidente Lula j\u00e1 defendeu a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre carnes, incluindo-as na cesta b\u00e1sica de alimentos, mas essa ideia teria um impacto significativo na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos <\/p>\n<\/li>\n
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A C\u00e2mara deve aprovar nesta ter\u00e7a o regime de urg\u00eancia para um dos projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o que trata das cobran\u00e7as dos novos impostos criados pela reforma (IBS, CBS e Imposto Seletivo) <\/p>\n<\/li>\n
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O texto ainda ser\u00e1 votado pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado e ter\u00e1 de passar por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o antes de entrar em vigor completamente em 2033 <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou nesta ter\u00e7a uma alternativa \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre carnes: aumentar o cashback para pessoas que n\u00e3o podem pagar o valor total do produto <\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, todos os consumidores pagariam o imposto na compra, mas os mais pobres receberiam o dinheiro de volta por meio do Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico) ou por outro m\u00e9todo a ser definido <\/p>\n
Haddad fez essas declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria <\/p>\n
O presidente Lula j\u00e1 defendeu a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre carnes, incluindo-as na cesta b\u00e1sica de alimentos, mas essa ideia teria um impacto significativo na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos <\/p>\n
A C\u00e2mara deve aprovar nesta ter\u00e7a o regime de urg\u00eancia para um dos projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o que trata das cobran\u00e7as dos novos impostos criados pela reforma (IBS, CBS e Imposto Seletivo) <\/p>\n
O texto ainda ser\u00e1 votado pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado e ter\u00e1 de passar por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o antes de entrar em vigor completamente em 2033 <\/p>\n
1 de 1 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista a jornalistas nesta ter\u00e7a \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo <\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista a jornalistas nesta ter\u00e7a \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo <\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, sinalizou nesta ter\u00e7a-feira (9) que uma alternativa \u00e0 n\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre carnes pode ser aumentar o cashback para pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar "o valor cheio" do produto. <\/p>\n
Por essa l\u00f3gica, todos os consumidores pagariam o imposto sobre a carne na hora da compra \u2013 mas os mais pobres receberiam esse dinheiro de volta, nos cart\u00f5es do Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico) ou em algum outro m\u00e9todo a ser definido. <\/p>\n
"Est\u00e1 sendo discutido aumentar aquela parcela do imposto que \u00e9 para as pessoas que est\u00e3o no Cadastro \u00danico. Isso \u00e9 uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes, n\u00e3o \u00e9 isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem n\u00e3o pode pagar o valor cheio da carne", afirmou Haddad.<\/p>\n
Haddad deu as declara\u00e7\u00f5es depois de participar de uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/a> (PP<\/a>-AL), e l\u00edderes partid\u00e1rios para debater a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n
O presidente Lula j\u00e1 defendeu, em mais de uma oportunidade, a isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre carnes,<\/a> com a inclus\u00e3o desse item na cesta b\u00e1sica de alimentos, que ser\u00e1 isenta de imposto. Essa ideia, no entanto, representaria uma redu\u00e7\u00e3o "relevante" na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. <\/p>\n
Proposta na C\u00e2mara<\/h2>\n<\/p>\n
A C\u00e2mara deve aprovar nesta ter\u00e7a-feira (9) o regime de urg\u00eancia para um dos projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria de 2023. Para focar no tema, Arthur Lira suspendeu as atividades das comiss\u00f5es da Casa<\/a>. <\/p>\n
A proposta em debate trata das cobran\u00e7as dos novos impostos criados pela reforma tribut\u00e1ria (IBS, CBS e Imposto Seletivo). <\/p>\n
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- Entenda o projeto que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Na \u00faltima semana, membros do grupo de trabalho que analisa o texto apresentaram o seu primeiro parecer. <\/p>\n
O texto altera a proposta original encaminhada pelo governo, mas n\u00e3o \u00e9 definitivo. A regulamenta\u00e7\u00e3o ainda vai ser votada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado<\/a>, e pode sofrer novas altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 se tornar lei. <\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria passar\u00e1, ainda, por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. As regras que forem aprovadas s\u00f3 entram em vigor por completo em 2033. <\/p>\n
![\"Grupo](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/grupo-de-trabalho-da-camara-apresenta-regras-da-reforma-tributaria.jpeg\")
<\/p>\nGrupo de trabalho da C\u00e2mara apresenta regras da reforma tribut\u00e1ria <\/p>\n
Veja a seguir os principais pontos:<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n
\u25b6\ufe0f Carnes, cesta b\u00e1sica e cashback<\/strong> <\/p>\n
Defendida por Lula<\/a> em discursos recentes, a tributa\u00e7\u00e3o zero da carne bovina e do frango n\u00e3o foi inclu\u00edda no projeto de lei. <\/p>\n
Com isso, continua valendo o que previa o texto original do governo: esses produtos ser\u00e3o tributados, mas com uma al\u00edquota abaixo da padr\u00e3o. <\/p>\n
Se a proposta for aprovada assim, o n\u00edvel do imposto sobre carnes e frango ser\u00e1 correspondente a 40% do imposto geral. O peso exato do novo modelo de impostos ainda ser\u00e1 definido, mas a estimativa \u00e9 de 26,5%. Neste caso, as carnes ficariam sujeitas a um tributo em torno de 10,6%. <\/p>\n
Segundo os deputados, se derrubasse essa cobran\u00e7a a zero, o projeto poderia acabar elevando a al\u00edquota geral para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do governo. <\/p>\n
Como funciona hoje?<\/strong> <\/p>\n
Atualmente, a carne bovina e o frango, est\u00e3o isentos de impostos federais (como IPI, PIS e Cofins). A maioria dos estados, no entanto, cobra o ICMS sobre os produtos \u2013 em geral, de 7%. <\/p>\n
Todos esses tributos ser\u00e3o substitu\u00eddos, nos pr\u00f3ximos anos, pelo IBS e pela CBS, impostos sobre o valor agregado dos estados, munic\u00edpios e da Uni\u00e3o. Por isso, a regra est\u00e1 sendo rediscutida na regulamenta\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria. <\/p>\n
\u25b6\ufe0f'Imposto do pecado'<\/strong> <\/p>\n
Os deputados do grupo de trabalho ampliaram a lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo, ou "imposto do pecado". <\/p>\n
Esse imposto \u00e9 inserido na economia para desestimular o consumo de produtos considerados nocivos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente \u2013 que ficam mais caros em raz\u00e3o da carga tribut\u00e1ria maior. <\/p>\n
A lista no projeto de lei \u00e9, agora, formada por: <\/p>\n
- cigarros;<\/li>\n
- bebidas alco\u00f3licas;<\/li>\n
- bebidas a\u00e7ucaradas;<\/li>\n
- embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves;<\/li>\n
- extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural;<\/li>\n
- apostas;<\/li>\n
- carros, incluindo os el\u00e9tricos \u2013 os caminh\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o taxados.<\/li>\n
\u25b6\ufe0f 'Nanoempreendedor'<\/strong> <\/p>\n
O grupo de trabalho incluiu, no texto em tramita\u00e7\u00e3o, uma figura que n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o atual e n\u00e3o estava no projeto do governo: o "nanoempreendedor". <\/p>\n
Ser\u00e1 classificado assim, se a proposta virar lei, o empreendedor com receita anual de at\u00e9 R$ 40,5 mil \u2013 R$ 3.375 mensais. Essa receita \u00e9 metade daquela que caracteriza o microempreendedor individual (MEI), com faturamento anual de at\u00e9 R$ 81 mil. <\/p>\n
Para os nanoempreendedores, a proposta \u00e9 que eles n\u00e3o sejam contribuintes dos futuros impostos sobre o consumo \u2014 o IBS estadual e municipal, e a CBS do governo federal \u2014 a n\u00e3o ser que fa\u00e7am essa op\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ou seja, os nanoempreendedores ficariam isentos dos impostos do consumo se n\u00e3o optassem, de fato, por eles. Dessa forma, esses empreendedores poder\u00e3o escolher entre ficar no Simples Nacional, sistema cumulativo, ou migrar pro IVA, modelo n\u00e3o cumulativo. <\/p>\n
\u25b6\ufe0f Viagra, absorvente e medicamentos<\/strong> <\/p>\n
O grupo de trabalho na C\u00e2mara tamb\u00e9m alterou a lista de medicamentos e produtos de sa\u00fade sujeitos a regras diferenciadas de tributa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Na nova vers\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mais imposto zero sobre o citrato de sildenafila, mais conhecido como Viagra. <\/p>\n
A tadalafila, que assim como o Viagra tamb\u00e9m ajuda a aumentar o fluxo de sangue no p\u00eanis e pode auxiliar homens a manter uma ere\u00e7\u00e3o, foi mantida na tributa\u00e7\u00e3o de 40%. <\/p>\n
Ao mesmo tempo, o texto passou a prever imposto zero sobre absorventes higi\u00eanicos. Na vers\u00e3o original enviada pelo governo, eles estavam inclu\u00eddos na al\u00edquota menor, de 40% da taxa\u00e7\u00e3o geral. <\/p>\n
O substitutivo do grupo de deputados mant\u00e9m uma lista de 850 medicamentos que teriam imposto reduzido \u2013 com taxa\u00e7\u00e3o de 40% da al\u00edquota total. <\/p>\n
Outros 383 ficariam completamente isentos de tributos, segundo o texto. <\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de impostos deve evitar a alta dos produtos, mas isso depende tamb\u00e9m de as empresas farmac\u00eauticas repassarem a queda nos impostos ao consumidor. <\/p>\n
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- Arthur Lira <\/a> <\/li>\n
- Fernando Haddad <\/a> <\/li>\n
- Lula <\/a> <\/li>\n
- Minist\u00e9rio da Fazenda <\/a> <\/li>\n
- PP <\/a> <\/li>\n
- Senado <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n
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Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
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Haddad sinaliza que alternativa para n\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre carne pode ser aumentar cashback para mais pobres Por essa l\u00f3gica, todos pagariam o imposto sobre prote\u00edna animal na hora da compra, mas pessoas do Cad\u00danico receberiam de volta valor correspondente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. Ministro da Fazenda disse que ideia foi discutida durante reuni\u00e3o com Lira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-63121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63121"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63124,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63121\/revisions\/63124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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