{"id":63211,"date":"2024-07-11T17:29:55","date_gmt":"2024-07-11T17:29:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=63211"},"modified":"2024-07-11T17:29:55","modified_gmt":"2024-07-11T17:29:55","slug":"reforma-tributaria-senado-quer-discutir-regulamentacao-nas-comissoes-braga-sera-relator-politica-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/07\/11\/reforma-tributaria-senado-quer-discutir-regulamentacao-nas-comissoes-braga-sera-relator-politica-g1\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: Senado quer discutir regulamenta\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es; Braga ser\u00e1 relator | Pol\u00edtica | G1"},"content":{"rendered":"
\n

Reforma tribut\u00e1ria: Senado quer discutir regulamenta\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es; Braga ser\u00e1 relator<\/h1>\n

Tr\u00e2mite ser\u00e1 'mais lento' que o adotado na C\u00e2mara, onde proposta foi aprovada diretamente em plen\u00e1rio. Discuss\u00e3o deve se estender pelo 2\u00ba semestre; texto detalha regras da reforma.<\/h2>\n

Por Beatriz Borges<\/a>, Fernanda Rouvenat<\/a>, g1 e GloboNews — Bras\u00edlia <\/p>\n

11\/07\/2024 13h15 Atualizado 11\/07\/2024 <\/p>\n

O primeiro projeto que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria chegou ao Senado<\/a> nesta quinta-feira (11). E, durante reuni\u00e3o nesta manh\u00e3 entre l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG), houve consenso para suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia na Casa. <\/strong> <\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o em ritmo acelerado na C\u00e2mara dos Deputados ocorreu nesta quarta-feira (10)<\/a>, mas, diante das tratativas desta quinta, no Senado, o ritmo deve ser mais lento. Na ocasi\u00e3o, Pacheco anunciou que o relator ser\u00e1 o Eduardo Braga <\/a>(MDB-AM) e que o texto passar\u00e1 por comiss\u00f5es (leia mais abaixo<\/strong>). <\/p>\n

O texto aprovado na C\u00e2mara cont\u00e9m uma s\u00e9rie de regras adicionais \u00e0 base da reforma tribut\u00e1ria, que j\u00e1 foi aprovada e promulgada no fim de 2023.<\/a> Os textos, juntos, devem reformular o modo como os impostos s\u00e3o cobrados no pa\u00eds atualmente para todos os setores: fam\u00edlias, empresas, ind\u00fastrias e produtores rurais. <\/p>\n

\"C\u00e2mara <\/p>\n

C\u00e2mara aprova regras para a Reforma Tribut\u00e1ria <\/p>\n

Relator do projeto<\/h2>\n<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes, Rodrigo Pacheco<\/a> anunciou no plen\u00e1rio que o relator ser\u00e1 o senador Eduardo Braga . Braga tamb\u00e9m foi o relator do texto da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria, aprovado no fim do ano passado. <\/p>\n

Braga refor\u00e7ou o pedido para que o projeto de lei que passar\u00e1 agora pelo Senado n\u00e3o tramite em regime de urg\u00eancia. <\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o mais uma vez a confian\u00e7a depositada no meu trabalho. Como relator da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, fiz um apelo ao presidente Rodrigo Pacheco para que o texto aprovado pela C\u00e2mara ontem n\u00e3o tramite em regime de urg\u00eancia constitucional. Para que, assim, possamos estabelecer um calend\u00e1rio que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, ouvindo os diversos segmentos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Sem a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria deve ficar para o segundo semestre<\/strong>, contrariando o desejo inicial do governo de aprovar a pauta nas duas Casas antes do fim do primeiro semestre. <\/p>\n